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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 129 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. SAMUEL APTE: ISMAEL CORNEL DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 034. APELACAO 0001715-14.2017.8.19.0055 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Acao: 0001715-14.2017.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00259425 - APTE: VANESSA SOUZA DA COSTA ADVOGADO: RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA OAB/RJ-186863 ADVOGADO: BRUNO MOREIRA VASCONCELOS OAB/RJ-186796 APTE: PETERSON ARAUJO ADVOGADO: JULIANA MACIEL BASILIO OAB/RJ-171225 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 035. APELACAO 0002551-37.2015.8.19.0061 Assunto: Corrupcao de Menores - Eca / Crimes Previstos no Estatuto da crianca e do adolescente / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0002551-37.2015.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00129974 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: NATHAN BELO VARGAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 036. APELACAO 0002979-62.2017.8.19.0024 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITAGUAI VARA CRIMINAL Acao: 0002979-62.2017.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00196121 - APTE: FELIPE MARIANO DE MELO APTE: JOSE CARLOS NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Revisor: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 037. APELACAO 0003302-78.2015.8.19.0043 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PIRAI VARA UNICA Acao: 0003302-78.2015.8.19.0043 Protocolo: 3204/2018.00203659 - APTE: LEONARDO BORGENS DE SANTANA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE AVELAR SILVA OAB/RJ-059035 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico 038. APELACAO 0005337-52.2014.8.19.0073 Assunto: Dirigir Veiculo em Via Publica Sem Habilitacao e Gerando Perigo de Dano / Crimes de Transito / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0005337-52.2014.8.19.0073 Protocolo: 3204/2018.00346780 - APTE: THIAGO SOARES PORTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 039. APELACAO 0006328-84.2016.8.19.0064 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VALENCA 1 VARA Acao: 0006328-84.2016.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00338998 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LUIZ FELIPE GOMES JOVENCIANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Revisor: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 040. APELACAO 0008411-25.2017.8.19.0004 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: SAO GONCALO VARA INF JUV IDO Acao: 0008411-25.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00704476 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 041. APELACAO 0011589-02.2012.8.19.0054 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Acao: 0011589-02.2012.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00311271 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: DARLI HENRIQUE SANT'ANNA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS APDO: ALEXANDRE DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 042. APELACAO 0012549-41.2017.8.19.0002 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0012549-41.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00110615 - APTE: GABRIEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 043. APELACAO 0013805-13.2017.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: ITABORAI VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0013805-13.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00027074 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 044. APELACAO 0013869-66.2016.8.19.0001 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Acao: 0013869-66.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00318559 - APTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Revisor: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 045. APELACAO 0014155-96.2017.8.19.0037 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0014155-96.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00248972 - APTE: ROMULO TADEU ROSENDO DA SILVA ADVOGADO:

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