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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 65 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. TRANSPORTES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Processo no 0032073-93.2018.8.19.0000 DECISAO 1. Cancele-se a distribuicao. 2. Cumpra-se a decisao de fls. 286/290, remetendo-se os autos, por meio da Divisao de Protocolo, para a 9a Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2018. Des. ELISABETE FILIZZOLA 1a Vice-Presidente Primeira Vice-Presidencia do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Gabinete Primeira Vice-Presidencia Rua Dom Manuel, 37, sala 502, Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.010-090 002. ACAO RESCISORIA 0021420-32.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0034834-60.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00216696 - AUTOR: ELENICE SOUZA DO CARMO ADVOGADO: ADENAUER MORAIS DE MENEZES OAB/RJ-067410 REU: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A REU: RIO TIBAGI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: ZANC ACESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA REU: BANCO BRADESCO S A Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO DECISAO: Processo no 0021420-32.2018.8.19.0000 DECISAO 1. Cancele-se a distribuicao. 2. Cumpra-se o declinio de competencia de fls. 42/45, remetendo-se os autos para uma das Turmas Recursais, por meio da Divisao de Protocolo. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2018. Des. ELISABETE FILIZZOLA 1a Vice-Presidente Primeira Vice-Presidencia do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Gabinete Primeira Vice-Presidencia Rua Dom Manuel, 37, sala 502, Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.010-090 003. APELACAO 0510544-60.2015.8.19.0001 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0510544-60.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00130220 - APELANTE: ALCIDES DE OLIVEIRA JUNIOR APELANTE: MARIA ROSANGELA DO CARMO OLIVEIRA APELANTE: ALCIDEIA DO CARMO OLIVEIRA APELANTE: ANDRESSA DO CARMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: WAGNER PEREIRA MOREIRA OAB/RJ-130927 APELADO: POSTAL SAUDE-CAIXA DE ASSISTENCIA EM SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-174051 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES DECISAO: Processo no 0510544-60.2015.8.19.0001 DECISAO 1. Cancele-se a distribuicao. 2. Cumpra-se o acordao de fls. 256/261, remetendo-se os autos a E. Justica do Trabalho/RJ, por meio da Divisao de Protocolo, com as nossas homenagens. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2018. Des. ELISABETE FILIZZOLA 1a Vice-Presidente Primeira Vice-Presidencia do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Gabinete Primeira Vice-Presidencia Rua Dom Manuel, 37, sala 502, Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.010-090 004. APELACAO 0280556-46.2013.8.19.0001 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0280556-46.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00109702 - APELANTE: MARCIO ANTONIO PEREIRA APELANTE: ASTIR NUNES BOMFIM SOARES DOS SANTOS APELANTE: MARY AMORIM FAIA ADVOGADO: ANA CRISTINA CAMPELO DE LEMOS SANTOS OAB/RJ-048681 ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MARTINS DE AGUIAR OAB/RJ-126435 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO OAB/RJ-128415 APELADO: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: RAFAEL LINDOMAR RODRIGUES DOS SANTOS OAB/RJ-154093 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS DECISAO: Processo no 0280556-46.2013.8.19.0001 DECISAO 1. Cancele-se a distribuicao. 2. Cumpra-se o acordao de fls. 1.864/1.870, remetendo-se os autos a E. Justica do Trabalho/RJ, por meio da Divisao de Protocolo, com as nossas homenagens. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2018. Des. ELISABETE FILIZZOLA 1a Vice-Presidente Primeira Vice-Presidencia do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Gabinete Primeira Vice-Presidencia Rua Dom Manuel, 37, sala 502, Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.010-090 005. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0041953-46.2017.8.19.0000 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissao Intervivos de Bens Moveis e Imoveis / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2017.00411428 - IMPETRANTE: JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO ADVOGADO: JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO OAB/RJ-035170 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAULO MARTINS SILVEIRA LEAO JUNIOR Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DECISAO: Processo no 0041953-46.2017.8.19.0000 DECISAO 1. Cancele-se a distribuicao. 2. Remetam-se os autos a Divisao de Protocolo para cumprimento da decisao de fls. 110/111 e o acordao de fls. 77/88, na qual ha declinio de competencia para uma das varas de Fazenda Publica da Comarca da Capital. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2018. Des. ELISABETE FILIZZOLA 1a Vice-Presidente Primeira Vice-Presidencia do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Gabinete Primeira Vice-Presidencia Rua Dom Manuel, 37, sala 502, Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.010-090 006. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0010484-79.2017.8.19.0000 Assunto: Liberacao de Veiculo Apreendido / Sistema Nacional de Transito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2017.00102684 - IMPETRANTE: ALMIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ OAB/RJ-044743 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: ILMO SR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Processo no 0010484-79.2017.8.19.0000 DECISAO 1. Cancele-se a distribuicao. 2. Remetam-se os autos a Divisao de Protocolo para cumprimento do acordao de fls. 70/74, na qual ha declinio de competencia para uma das varas de Fazenda Publica da Comarca da Capital. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2018. Des. ELISABETE FILIZZOLA 1a Vice-Presidente Primeira Vice-Presidencia do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Gabinete Primeira Vice-Presidencia Rua Dom Manuel, 37, sala 502, Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.010-090 id: 3048044

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