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TJBA - DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - No 2.458- Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Cad 2/ Pagina 500
8a VARA DE RELACOES DE CONSUMO
JUIZO DE DIREITO DA 8a VARA DE RELACOES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA AMORIM HORA
ESCRIVA(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 1046/2019
ADV: EDUARDO FRAGA (OAB 10658/BA), GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA (OAB 28062/BA), PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS (OAB 24278/BA), DINA APOSTOLAKIS MALFATTI (OAB 96352/SP), MARIANGELA PERNOMIAN DE ARAUJO MEDEIROS (OAB 141574/SP) - Processo 0024994-65.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Cristina Costa Pereira - REU: Serasa Sa - Taii Financeira - Acsp - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo,
sem apreciacao do merito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Fica revogada a decisao antecipatoria da tutela de fls. 29/30.
Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorarios dos advogados da parte contraria, que fixo em 10 % do
valor da causa. Suspensa, entretanto, a exigibilidade da cobranca das verbas de sucumbencia em relacao a parte autora, pelo
prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, 3o, do CPC, por ser a mesma beneficiaria da gratuidade da justica. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Apos o transito em julgado e das anotacoes necessarias, arquive-se. Salvador(BA), 09 de setembro de
2019. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juiza de Direito
ADV: CAROLINA MUNIZ SANTANA (OAB 26134/BA), MARYMARCIA OLIVEIRA DA SILVA MUNIZ (OAB 10670/BA) - Processo
0030160-44.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Anderson da Silva Muniz - Teresinha Silva Muniz - RE: Marymarcia Oliveira da Silva Muniz - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido de impugnacao ao
valor da causa atribuido na acao principal, fixando o valor da causa em R$ 10.000,00. Condeno a impugnada ao pagamento das
despesas do incidente, uma vez que nao ha razao demonstrada nos autos para o acolhimento do pedido de gratuidade da justica
formulado em sede de resposta da presente impugnacao. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Apos o transito em julgado e
das anotacoes necessarias, arquive-se. Salvador(BA), 09 de setembro de 2019. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juiza
de Direito
ADV: KARLA CRISTINA BRITTO FERREIRA (OAB 11886/BA), VIRGINIA MARIA DE SOUZA VIEIRA (OAB 14860/BA), PAULO
AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA (OAB 13343/BA), JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO (OAB 13204/BA), EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS (OAB 13305/BA) - Processo 0038768-51.1998.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR:
Condominio Edificio Vitoria Marina Flat - REU: Banco do Estado da Bahia Sa Baneb - Ante o exposto, obedecido o  1o do art.
485, CPC, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciacao do merito, nos termos do inciso III do artigo retro citado.
Ficam desconstituidas eventuais bloqueios ou constricoes de bens e valores. Com fulcro no art. 485,  2o, do CPC, condeno o
autor ao pagamento das custas processuais e dos honorarios dos advogados da parte contraria, que fixo em 10 % do valor da
causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Apos o transito em julgado e das anotacoes necessarias, arquive-se. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Apos o transito em julgado e das anotacoes necessarias, proceda-se ao desbloqueio de bens ou valores conscritos, em seguida, arquive-se. Salvador(BA), 09 de setembro de 2019. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juiza
de Direito
ADV: CONCEICAO MARIA DE SOUZAAMORIM SANJUAN, ARNALDO LAGO DOS SANTOS RAMOS (OAB 3237/BA), ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 10546/BA) - Processo 0057256-54.1998.8.05.0001 - Procedimento Comum - IMPUGNANTE: Construtora Norberto Odebrecht S/A - IMPUGNADO: Manoel Milton dos Santos - Vistos, etc. A presente impugnacao ao valor
da causa ja foi julgada (fls. 18) e ante a noticia de que os autos principais foram remetidos a Justica do Trabalho, arquive-se o
presente feito com as devidas baixas. I. Salvador (BA), 09 de setembro de 2019. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juiza
de Direito
ADV: AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB 8870/BA), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB
999999/BA) - Processo 0092876-44.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- EMBARGANTE: Maria Jose da Silva - EMBARGADO: Ildebrando Silva - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO
IMPROCEDENTES os presentes embargos a execucao. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas judiciais e
honorarios advocaticios, arbitrados em 15 % sobre o valor da causa. P.R.I. Certificado o transito em julgado, arquivem-se, com
baixa. Salvador(BA), 09 de setembro de 2019. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juiza de Direito
ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), FABIO MACEDO PIMENTEL (OAB 15003/ES), LUCAS
GUIDA DE SOUZA (OAB 25108/BA), EPIFANIO DIAS FILHO (OAB 11214/BA) - Processo 0160156-32.2009.8.05.0001 - Reintegracao / Manutencao de Posse - DIREITO CIVIL - AUTOR: Safra Leasing Arrendamento Mercantil Sa - REU: Valdelice Almeida
Sandes - INTIME-SE a parte autora para que apresente as custas referentes a diligencia requerida, no prazo de 05 (cinco) dias.
Salvador, 09 de setembro de 2019.
ADV: LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES (OAB 68017/SP), LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO (OAB 242375/
SP), JAIR DUQUE PINTO (OAB 3971/BA) - Processo 0182994-37.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - IMPUGNANTE: Luiz
Eduardo de Souza Carvalho - IMPUGNADO: La Nena Comercio de Confeccoes Ltda - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido de impugnacao ao valor da causa atribuido na acao principal. Condeno o impugnante ao pagamento das despesas do