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DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.367 - SEXTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2019
RESULTADO DE LICITACAO
CARTA- CONVITE N 006/2019
ACE LUCIA SALES PEREIRA RAMOS

A Comissao Permanente de Licitacao da ACE da Escola Municipal
Lucia Sales Pereira Ramos, torna publico para conhecimento
de interessados, que as empresas MARCOS ANTONIO SILVA
CARNEIRO-ME com o valor total de R$ 461,80 (Quatrocentos e
sessenta e um reais e oitenta centavos); empresa PAPELARIA
MODERNA LTDA com o valor de R$ 1.541,12 (Um mil, quinhentos
e quarenta e um reais e doze centavos) e a empresa PRAPEL
COMERCIO DE PAPEL EIRELI-ME com o valor total de R$
7.098,75 (Sete mil, noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).
Foi julgada como vencedora dos itens do Processo n 2019079951,
tendo como objeto a aquisicao de Material de expediente.
Palmas/TO, 08 de novembro de 2019.
Adelson Martins dos Santos
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N 001/2019 DO CONTRATO N 012/2019
PROCESSO No: 2019025320
ESPECIE: CONTRATO
OBJETO: Reforma de sanitarios e esquadrias, construcao do muro
e sanitarios.
ADITAMENTO: Consignar a prorrogacao do prazo de vigencia
contratual por mais 60 (Sessenta) dias, suprimir o valor no
percentual de 0,02% (Zero virgula zero dois por cento), que
corresponde ao total de R$ 44,02 (quarenta e quatro reais e
dois centavos) e aditar o valor no percentual de 13,84% (Treze
virgula oitenta e quatro por cento) que corresponde ao total de R$
27.179,75 (Vinte e sete mil cento e setenta e nove reais e setenta
e cinco centavos).
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019
BASE LEGAL: Nos termos da Lei no 8.666/93, Lei no 1256/2003,
posteriormente alterada pela Lei no 2.309/2017 e Processo n
2019025320.
SIGNATARIOS: ACCEI DO CMEI FONTES DO SABER, por sua
representante legal a Sra. Maria Iolanda Moura Lima, inscrita no
CPF n 270.638.442-53 e portadora do RG n 1146991 SSP/TO.
Empresa DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no
CNPJ n 02.574.155/0001-67, por meio de sua representante legal
a Sra. Isabela Rodrigues Monteiro de Castro, inscrita no CPF n
036.238.061-96 e portadora do RG n 645.338 SSP/TO.
DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2019
EXTRATO DE CONTRATO N014/2019
Processo n2019076086
ESPECIE: CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO
CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO
CONTRATADA: NITROXI COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS
LTDA-ME
OBJETO: Aquisicao de Gas de cozinha GLP-45 kg Liquido.
VALOR TOTAL: R$2.226,00 (Dois mil, duzentos e vinte e seis reais)
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n 8.666/93, Lei no 1256/2003
RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.365.1109.4495;
Natureza da despesa: 33.50.30, 33.50.39; Fonte: 002000360,
002000365, 003040360, 003040365 e 003090040.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2019
SIGNATARIOS: ACCEI DO CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO, por
sua representante legal a Sra. Cleide da Cruz Milhomem, inscrita no
CPF n 778.342.275-00 e portadora do RG n24161055927404 SSP/
GO. Empresa: NITROXI COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS
LTDA-ME.
Inscrita no CNPJ: n07.654.168/0001-60 por meio de seu
representante legal o Sr.Joelson Barbosa Pereira inscrito no CPF
n597.377.511-91 e portador do RG n3.297.505 2 SSP/GO.
EXTRATO DE CONTRATO N 018/2019
PROCESSO N: 2019046626
ESPECIE: CONTRATO
CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CARROSSEL
CONTRATADA: WS SUPERMECADOS EIRELI - ME.
OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios.
VALOR TOTAL: R$ 1.776,30 (Hum mil setecentos e setenta e seis
reais e trinta centavos.
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n8.666/93, Lei no1210/2003,
posteriormente alterada pela Lei no 1399/2005 e Processo n
2019046626.

RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO:
03.2900.12.306.0305.4091 e 03.2900.12.306.0305.6071,
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.30; FONTE: 0010.00.201,
0202.00.365, 0202.00.361, 0202.00.366, 0202.00.367.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019.
SIGNATARIOS: ACCEI DO CMEI CARROSSEL, por sua
representante legal a Sr.a DARILENE PAIVA LIMA, inscrita no CPF:
712.829.121-00 e portadora do RG n 401500 2a Via SSP/GO.
Empresa WS SUPERMECADOS EIRELI, inscrita no CNPJ n
27.866.301/0001-59, por meio de sua representante legal o Sr.
Wanderley Ferreira dos Santos, inscrito no CPF n 408.539.262-04
e portador do RG n 93080 SSP/TO.
EXTRATO DE CONTRATO N022/2019
PROCESSO N: 2019040364
ESPECIE: CONTRATO
CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI PEQUENO PRINCIPE
CONTRATADA: VALOR ENGENHARIA EIRELI-ME
OBJETO: Adequacao e Instalacao de Reservatorio de 30.000 litros.
VALOR TOTAL: R$ 39.019.54 (Trinta e nove mil e dezenove reais,
e cinquenta e quatro centavos).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei no 8.666/93, Lei no 1256/2003,
posteriormente alterada pela Lei no 2.309/2017 e Processo no
2019040364.
RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.0305. 4232
e 03.2900.12.365.0305.4233; Natureza da despesa: 33.50.30,
33.50.36, 33.50.39 e 33.50.47; Fonte: 0020,0030 e 0010.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2019.
SIGNATARIOS: ACCEI DO CMEI PEQUENO PRINCIPE, por sua
representante legal a Sra. Alice Harumi Izu Furukawa, inscrita no
CPF n 484.930.319-68 e portadora do RG n 1.143.584 SSP/TO.
Empresa VALOR ENGENHARIA EIRELI-ME.,
inscrita no CNPJ n 21.801.010/0001-04, por meio de seu
representante legal o Sr. Joao Ricardo Boaventura de Souza
Bomtempo., inscrito no CPF n 005.666.431-11 e portador do RG
n 410.680 SSP/TO.
EXTRATO DE CONTRATO N 022/2019
PROCESSO N: 2019046626
ESPECIE: CONTRATO
CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CARROSSEL
CONTRATADA: S DE SOUSA SOBRINHO E CIA LTDA.
OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios.
VALOR TOTAL: R$ 1.454,30 (Hum mil quatrocentos e cinquenta e
quatro reais e trinta centavos).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n8.666/93, Lei no1210/2003,
posteriormente alterada pela Lei no 1399/2005 e Processo n
2019046626.
RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO:
03.2900.12.306.0305.4091 e 03.2900.12.306.0305.6071,
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.30; FONTE: 0010.00.201,
0202.00.365, 0202.00.361, 0202.00.366, 0202.00.367.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019.
SIGNATARIOS: ACCEI DO CMEI CARROSSEL, por sua
representante legal a Sr.a DARILENE PAIVA LIMA, inscrita no CPF:
712.829.121-00 e portadora do RG n 401500 2a Via SSP/GO.
Empresa S DE SOUSA SOBRINHO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ
n 12.376.868/0001-70, por meio do seu representante legal o Sr.
Sergio de Sousa Sobrinho, inscrito no CPF n 025.817.851-52 e
portador do RG n 944.137 SSP/TO.

SECRETARIA DA SAUDE
PORTARIA CCS No 1301/SEMUS/ASSEX/GGPFP,
DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
O SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE de Palmas-TO,
no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o artigo 80, inciso
IV, da Lei Organica do Municipio de Palmas, combinado com as
prerrogativas dos artigos 40, inciso X e 41, da Lei no 2.299, de 30
de marco de 2017.
CONSIDERANDO a Portaria DSG No 1287/SEMUS/
GAB, de 23 de outubro de 2019, que delega a servidora Polyana
Cavalcante Marconi, ocupante do cargo comissionado de Assessor
Executivo, matricula funcional no 413033303, poderes para assinar
documentos especificos.