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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 234/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 28 de agosto 39 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 29 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 APELADO: PATRICIA REGINA DA SILVA CUNHA ADVOGADO: RENATA MOREIRA SALES OAB/RJ-144387 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 432. APELACAO 0275592-05.2016.8.19.0001 Assunto: Interesse Processual / Extincao do Processo Sem Resolucao de Merito / Formacao, Suspensao e Extincao do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0275592-05.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00481526 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 APELADO: LUMPERS SERVICOS DE CARGA E DESCARGA EIRELI ME APELADO: MARTA SEIXAS MOURA VERARDO DOS SANTOS APELADO: CARLOS VERARDO DOS SANTOS Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 433. APELACAO 0019298-79.2013.8.19.0078 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Acao: 0019298-79.2013.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00472736 - APELANTE: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS ADVOGADO: PRISCILA DE OLIVEIRA TEIXEIRA OAB/RJ-147252 APELADO: ALCIR MOREIRA Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 434. APELACAO 0030288-40.2016.8.19.0203 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0030288-40.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00479873 - APELANTE: FILIPE HINSCH DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI OAB/RJ-148303 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Funciona: Defensoria Publica 435. APELACAO 0017989-64.2009.8.19.0045 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: RESENDE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0017989-64.2009.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00476409 - APELANTE: MUNICIPIO DE RESENDE ADVOGADO: GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO OAB/RJ-113576 ADVOGADO: JAQUELINE MOREIRA PIZZOTTI MINERVINO OAB/RJ-110821 APELADO: ORLANDINO KLOTZ Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 436. APELACAO 0236733-80.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0236733-80.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00481783 - APELANTE: BARATA RIBEIRO DESIGN HOTEL SPE LTDA APELANTE: INCORTEL INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: ILAN FRAJHOF LEVACOV OAB/RJ-115669 APELADO: FABIO VASCONCELOS FERNANDES APELADO: EDILENE CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA ARAUJO DE BARROS VERONESE WAJSROS OAB/RJ-152510 Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR 437. APELACAO 0367466-18.2009.8.19.0001 Assunto: Desapropriacao / Intervencao do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0367466-18.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00480024 - APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODERTE ADVOGADO: NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ OAB/RJ-060316 APELANTE: ESPOLIO DE ANTONIO NORO ABRANTES REP/P/S/INV IVETE COSTA ABRANTES APELANTE: IVETE COSTA ABRANTES ADVOGADO: MARCIO HICKMAN DOMENICI OAB/RJ-059655 APELADO: OS MESMOS ASSISTENTE: RIOTERP RIO TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS S A ADVOGADO: LUIZENE DE ARAUJO SILVA OAB/SP-243532 ADVOGADO: LUCIANA DE CASSIA CANTO OAB/SP-221682 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Funciona: Ministerio Publico 438. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047138-31.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0223297-54.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00482862 - AGTE: ALEXANDER OLGERD MICHAEL JERZY DOUMAND LEON GNATOWSKI SWIRSKI AGTE: KRYSTYNA SWIRSKA ADVOGADO: ERASMO SANTANA DA SILVA OAB/RJ-098942 ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 AGDO: APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: MARGARETH DE MOURA ELIAS OAB/RJ-187493 ADVOGADO: ALINE OLIVEIRA MELO OAB/RJ-122564 Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 439. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047164-29.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Acao: 0001104-79.2018.8.19.0070 Protocolo: 3204/2018.00483142 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE AGDO: ORMINDA ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA REP/P/S/CURADORA ROSIANE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 440. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047317-62.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: GUAPIMIRIM VARA UNICA Acao: 0001740-75.2014.8.19.0073 Protocolo: 3204/2018.00484820 - AGTE: CARLOS ROBERTO GUERRA MARTINS ADVOGADO: MAURO ROBERTO PEDROSO DE SOUZA OAB/RJ-037566 AGDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOBERBO ADVOGADO: VINICIUS DA COSTA CORREIA DA SILVA OAB/RJ-143342 Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 441. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047304-63.2018.8.19.0000 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 2 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0007720-65.2018.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00484721 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MAGALHAES BESSA DE PINHO OAB/RJ-112650 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES OAB/RJ-090358 ADVOGADO: PAULO GUSTAVO CAMARGO OAB/RJ-077726 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 442. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047329-76.2018.8.19.0000 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PETROPOLIS DIVIDA ATIVA Acao: 0019753-16.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00484935 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER AGDO: M & M PLASTIC LTDA Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR

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