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legais, consoante Lei Complementar no 359/2014 por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE no 1530/2018;

Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) AUREO LUCIO SOARES DA
SILVA, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO DA RECEITA MUNICIPAL, matricula
2573760, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. Art. 2o - Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.03.01/0000124128920;

PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 24/03/2019.
RESOLVE:
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

Art. 1o Deferir Apostilamento de Nome ao (a) servidor (a) THAINARA
ARAUJO THAINES, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matricula 4867320, lotado (a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Passando a se chamar THAINARA ARAUJO THAINES
MAGALHAES.

PORTARIA SMGE No 424/2019
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE n 1530/2018;

PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 24 de marco de 2019
Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.03.06/0000054498520 e Analise e Manifestacao Tecnica n 104-01/2019- ASSEJUR/SMGE.
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

PORTARIA SMGE No 379/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014; por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE no 1530/2018;

RESOLVE:
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) CLEVERSON DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de AGENTE DE REGULACAO E FISCALIZACAO - EM EXTINCAO, matricula
2973977, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Considerando a solicitacao formulada nos autos - Processo no
2019.02.01/0000043-802220,
Analise
e
Manifestacao
Tecnica
no
091-01/2019ASSEJUR/SMGE;

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 24/03/2019.



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 49

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.02.15/0000059221420 e Analise e Manifestacao Tecnica n 107-01/2019- ASSEJUR/SMGE.
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

RESOLVE:

PORTARIA SMGE No 425/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE n 1530/2018;

Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) JOSEFA SELMA SOARES
CAVALCANTE DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL - EM EXTINCAO, matricula
2975617, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.02.14/0000082292420 e Analise e Manifestacao Tecnica n 106-01/2019- ASSEJUR/SMGE.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 24/03/2019.

RESOLVE:
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) IVETE CATARINA PEIXOTO DE
MOURA, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL - EM EXTINCAO, matricula 2563047,
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

PORTARIA SMS No 0064/CERAGP/2019
O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e
regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n
6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega
competencias para a Secretaria Municipal de Saude.

PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 24/03/2019.
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos  Processo no
71.941/2018 e ANALISE TECNICA 0064-01/2019;
RESOLVE:

PORTARIA SMGE No 426/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014 por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE no 1530/2018;
Considerando
a
solicitacao
formulada
2019.02.12/0000041-074520
e
Analise
e
Manifestacao Tecnica
ASSEJUR/SMGE.

Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) VANIA CLAUDIA CASTIGLIONI
ALVES, ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, matricula 1965003, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

nos
autos
n 099-01/2019
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23

RESOLVE:

de Janeiro de 2019.

Art. 1o Indeferir Licenca Capacitacao a titulo de licenca premi,oao
(a) servidor (a) EDVANDA ANA FORTES, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL - EM
EXTINCAO, matricula 2502490, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO
Secretario Municipal de Saude

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 24 de marco de 2019
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

PORTARIA SMS No 0065/CERAGP/2019
O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e
regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n
6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega
competencias para a Secretaria Municipal de Saude.
CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos  Processo no
062.988/2018 e ANALISE TECNICA 0065-01/2019;

PORTARIA SMGE No 427/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE n 1530/2018;
Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.02.14/0000134668620 e Analise e Manifestacao Tecnica n 100-01/2019- ASSEJUR/SMGE.

RESOLVE:
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2003/2008, 2008/2013 E 2013/2018, ao(a) servidor(a) SHEILA
HENRIQUE MAGALHAES, ocupante do cargo de ESPECIALISTA DE SAUDE, matricula 1964950,
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

RESOLVE:

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) ANA PAULA DA COSTA
MOREIRA NUNES, ocupante do cargo de AGENTE DE REGULACAO E FISCALIZACAO - EM
EXTINCAO, matricula 2973986, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23
de Janeiro de 2019.
LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO