legais, consoante Lei Complementar no 359/2014 por delegacao de competencia atraves da Portaria SMGE no 1530/2018; Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) AUREO LUCIO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO DA RECEITA MUNICIPAL, matricula 2573760, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.03.01/0000124128920; PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 24/03/2019. RESOLVE: MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS Secretaria Adjunta de Gestao Art. 1o Deferir Apostilamento de Nome ao (a) servidor (a) THAINARA ARAUJO THAINES, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matricula 4867320, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Passando a se chamar THAINARA ARAUJO THAINES MAGALHAES. PORTARIA SMGE No 424/2019 Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da Portaria SMGE n 1530/2018; PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 24 de marco de 2019 Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.03.06/0000054498520 e Analise e Manifestacao Tecnica n 104-01/2019- ASSEJUR/SMGE. MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS Secretaria Adjunta de Gestao PORTARIA SMGE No 379/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes legais, consoante Lei Complementar no 359/2014; por delegacao de competencia atraves da Portaria SMGE no 1530/2018; RESOLVE: Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) CLEVERSON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE REGULACAO E FISCALIZACAO - EM EXTINCAO, matricula 2973977, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Considerando a solicitacao formulada nos autos - Processo no 2019.02.01/0000043-802220, Analise e Manifestacao Tecnica no 091-01/2019ASSEJUR/SMGE; Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 24/03/2019. Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected] Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon Centro Politico Administrativo Cuiaba-MT CEP 78049-915 Diario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 No 1587 Pagina 49 Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019 Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019 Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.02.15/0000059221420 e Analise e Manifestacao Tecnica n 107-01/2019- ASSEJUR/SMGE. MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS Secretaria Adjunta de Gestao RESOLVE: PORTARIA SMGE No 425/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da Portaria SMGE n 1530/2018; Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) JOSEFA SELMA SOARES CAVALCANTE DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL - EM EXTINCAO, matricula 2975617, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.02.14/0000082292420 e Analise e Manifestacao Tecnica n 106-01/2019- ASSEJUR/SMGE. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 24/03/2019. RESOLVE: Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) IVETE CATARINA PEIXOTO DE MOURA, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL - EM EXTINCAO, matricula 2563047, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS Secretaria Adjunta de Gestao Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. PORTARIA SMS No 0064/CERAGP/2019 O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n 6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega competencias para a Secretaria Municipal de Saude. PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 24/03/2019. MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS Secretaria Adjunta de Gestao CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos Processo no 71.941/2018 e ANALISE TECNICA 0064-01/2019; RESOLVE: PORTARIA SMGE No 426/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes legais, consoante Lei Complementar no 359/2014 por delegacao de competencia atraves da Portaria SMGE no 1530/2018; Considerando a solicitacao formulada 2019.02.12/0000041-074520 e Analise e Manifestacao Tecnica ASSEJUR/SMGE. Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) VANIA CLAUDIA CASTIGLIONI ALVES, ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, matricula 1965003, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. nos autos n 099-01/2019 REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23 RESOLVE: de Janeiro de 2019. Art. 1o Indeferir Licenca Capacitacao a titulo de licenca premi,oao (a) servidor (a) EDVANDA ANA FORTES, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL - EM EXTINCAO, matricula 2502490, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO Secretario Municipal de Saude Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 24 de marco de 2019 MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS Secretaria Adjunta de Gestao PORTARIA SMS No 0065/CERAGP/2019 O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n 6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega competencias para a Secretaria Municipal de Saude. CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos Processo no 062.988/2018 e ANALISE TECNICA 0065-01/2019; PORTARIA SMGE No 427/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da Portaria SMGE n 1530/2018; Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.02.14/0000134668620 e Analise e Manifestacao Tecnica n 100-01/2019- ASSEJUR/SMGE. RESOLVE: Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio somente para gozo, quinquenio(s) 2003/2008, 2008/2013 E 2013/2018, ao(a) servidor(a) SHEILA HENRIQUE MAGALHAES, ocupante do cargo de ESPECIALISTA DE SAUDE, matricula 1964950, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. RESOLVE: REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) ANA PAULA DA COSTA MOREIRA NUNES, ocupante do cargo de AGENTE DE REGULACAO E FISCALIZACAO - EM EXTINCAO, matricula 2973986, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23 de Janeiro de 2019. LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO