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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 108/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 20 de fevereiro 200 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 21 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. PERSEU DA SILVA COSTA OAB/RJ-099009 APELANTE: VERONICA MARTINS DE CARVALHO (ADESIVO) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR OAB/RJ-082812 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 069. APELACAO 0036775-81.2015.8.19.0002 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: 0036775-81.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00269185 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS APELANTE: MUNICIPIO DE NITEROI APELANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI PROC.MUNIC.: ANDREA CARLA BARBOSA APELADO: GUILHERME BARBOSA DE SA REP/P/S/MAE LUCIANA BARBOSA PINTO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 070. APELACAO 0042501-39.2015.8.19.0001 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0042501-39.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00113257 - APTE: PAULO CEZAR CLAUDINO LINDOTE SANTANA ADVOGADO: DEBORA EMOINGT FUTSCHER OAB/RJ-177951 ADVOGADO: PAULO SERGIO CALDEIRA FUTSCHER OAB/RJ-025761 APDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 Relator: DES. TERESA ANDRADE 071. APELACAO 0047516-27.2013.8.19.0205 Assunto: Reivindicacao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0047516-27.2013.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00164029 - APELANTE: CAROLINA APARECIDA MELLO DA SILVEIRA ADVOGADO: BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS OAB/RJ-133196 APELADO: HILDECIONE BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS OAB/RJ-166805 ADVOGADO: ANDRE NOBRES DA SILVA OAB/RJ-163176 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 072. APELACAO 0052815-78.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0052815-78.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00116723 - APELANTE: MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDACAO MUNICIPAL PARQUES E JARDINS PROC.MUNIC.: MARCOS HENRIQUE PORTELLA DE LEMOS Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Defensoria Publica 073. APELACAO 0111801-35.2008.8.19.0001 Assunto: Dissolucao / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Acao: 0111801-35.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00122209 - APTE: JANE SCHVARTZER APTE: INEZ MAZUR ADVOGADO: LEANDRO MATHIAS SOUZA OAB/RJ-123554 APDO: RUTH JUER ADVOGADO: LEONARDO WALSH GOLDVAG OAB/RJ-024035 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 074. APELACAO 0226704-73.2014.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0226704-73.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00303701 - APELANTE: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: ANTONIO CHAVES ABDALLA OAB/RJ-166811 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUILHERME JALES SOKAL Relator: DES. TERESA ANDRADE 075. APELACAO 0249760-04.2015.8.19.0001 Assunto: Franquia / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0249760-04.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00162594 - APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S A APELANTE: OI MOVEL S/A ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 APELADO: B.E.M. EMPRESA DE TELECOMUNICACAO LTDA ADVOGADO: DR(a). ROBSON DA SILVA MARQUES OAB/SP-130254 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 076. APELACAO 0271563-43.2015.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0271563-43.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00064034 - APELANTE: ANDREA ADAO GERMANO DA SILVA DANTAS ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-169514 ADVOGADO: ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI OAB/RJ-168804 APELADO: BANCO FIBRA S A ADVOGADO: FABIANO BACELAR PEIXOTO OAB/RJ-110014 Relator: DES. TERESA ANDRADE 077. APELACAO 0352146-15.2015.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0352146-15.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00031056 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: MARCELO SANTINI BRANDO APELADO: LUZENIR ANTONIA GOMES SILVA ADVOGADO: WAGNER MARTINS SOARES OAB/RJ-180395 Relator: DES. TERESA ANDRADE 078. APELACAO 0395383-41.2011.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0395383-41.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00230541 - APELANTE: ELISMAR DA COSTA BRITES ADVOGADO: FRANKLIN ESPANHA MOCO OAB/RJ-119831 APELADO: CLUBE ALFA DE PREVIDENCIA ADVOGADO: DEBORA DE OLIVEIRA PESSOA OAB/RJ-103024 ADVOGADO: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA OAB/RJ-095822 ADVOGADO: PEDRO IVO SILVA MELLO OAB/RJ-149067 APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 079. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0120519-16.2011.8.19.0001 Assunto: Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0120519-16.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00225250 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO APDO: JOAO ORLY LEMAINSKI DO AMARAL ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO OAB/RJ-110182 Relator: DES. TERESA ANDRADE

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