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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 49 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: PATRICIA MARTINS DOS SANTOS CAVALCANTE OAB/RJ-202764 Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA 545. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072749-83.2018.8.19.0000 Assunto: Revogacao/Concessao de Licenca Ambiental / Meio Ambiente / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0312371-85.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00744357 - AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: CAROLINE VOLLU CRELIER DE MACEDO OAB/RJ-146027 ADVOGADO: CRISTINA MAIA DE MELLO PORTO OAB/RJ-118205 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Funciona: Ministerio Publico 546. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072533-25.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0279286-11.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00742951 - AGTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: ANDREZA FERNANDES VALINOTE OAB/RJ-180183 ADVOGADO: STEFANO VIANA BOUSQUET OAB/RJ-170455 AGDO: SANDRA NEIDE RODRIGUES VIEIRA SILVA REP/P PAULO DINIZ DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA Funciona: Defensoria Publica 547. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072825-10.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0014515-22.2018.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00744689 - AGTE: IZABEL CRISTINA VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: ALDIR WALLACE RAPOSO OAB/RJ-123429 AGDO: JOSE LUIZ ROIZENBRUCH Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 548. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072967-14.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0020102-75.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00745610 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 AGDO: JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS GODINHO ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA OAB/RJ-205246 Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 549. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072933-39.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0040217-23.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00745220 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 AGDO: JOSE CARLOS DIAS MOREIRA ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA PRAIA RODRIGUES OAB/RJ-143371 Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA 550. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072954-15.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: 0009583-18.2018.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00745533 - AGTE: ROSANA GUEDES BATISTA ADVOGADO: FRANCIANE BASTOS DE CARVALHO OAB/RJ-183264 ADVOGADO: ADRIANO MOREIRA PEREIRA OAB/RJ-141882 AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 551. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0073003-56.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0019105-86.2018.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00745734 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 AGDO: ROSENILDA LINO DE OLIVEIRA BLANC AGDO: JOSILENE FERREIRA DE SOUZA AGDO: ALEX SOARES LEITE AGDO: ADELIA FERREIRA DO CARMO AGDO: GILVAN JOSE BARBOSA AGDO: CRISTINA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: ELAINE ALVES OAB/RJ-173288 Relator: DES. DANIELA BRANDAO FERREIRA *** VIGESIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL *** 552. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072158-24.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0044580-59.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00739706 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALESSANDRA STEENHAGEN CRUZ OAB/RJ-199143 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 553. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072168-68.2018.8.19.0000 Assunto: Doenca em Pessoa da Familia / Licencas / Afastamentos / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: 0006508-16.2018.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00739816 - AGTE: KARLA DE CARVALHO MACEDO ADVOGADO: DANIEL FELIPE CABRAL ARAUJO DOS SANTOS OAB/RJ-121998 AGDO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH 554. APELACAO 0013031-82.2010.8.19.0212 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0013031-82.2010.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00725777 - APELANTE: MARIA CRISTINA DE BRITTO PINTO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: INSPETORIA SAO JOAO BOSCO ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE OAB/MG-078069 ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO OAB/RJ-165788 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER Funciona: Defensoria Publica 555. APELACAO 0002927-29.1999.8.19.0014 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Acao: 0002927-29.1999.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00704128 - APTE: ELZAIR DE SOUZA ALVES ADVOGADO: NEILTON AZEVEDO ALVES OAB/RJ-033338 INTERESSADO: AYRTTSE DE SOUZA INTERESSADO: ELZA PEREIRA DE SOUZA Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET

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