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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 108/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 20 de fevereiro 138 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 21 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 063. APELACAO 0257323-49.2015.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 0257323-49.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00202048 - APTE: ALICE DE ARAUJO TORRES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: WILSON URANO DE MORAES ADVOGADO: CLAUDIA PINHEIRO DA COSTA OAB/RJ-097567 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: SUZANA DALFARRA NASPOLINI TORRES ADVOGADO: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO OAB/RJ-049206 Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 064. APELACAO 0342297-15.1998.8.19.0001 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0342297-15.1998.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00665318 - APTE: LUIZ REIS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 065. APELACAO 0384139-42.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Acao: 0384139-42.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00562963 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ALISON HENRIQUE FARIA MONTEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 066. APELACAO 0481622-09.2015.8.19.0001 Assunto: Latrocinio / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Acao: 0481622-09.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00593528 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIELI PEREIRA MARQUES OAB/RJ-170531 ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO GALHARDO OAB/RJ-083689 APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 067. APELACAO 0000803-65.2017.8.19.0039 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: PARACAMBI VARA UNICA Acao: 0000803-65.2017.8.19.0039 Protocolo: 3204/2018.00000724 - APTE: FRANCISCO ALEX DE SA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Revisor: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 068. APELACAO 0003572-05.2016.8.19.0064 Assunto: Violencia Domestica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0003572-05.2016.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00003528 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 069. APELACAO 0007833-85.2017.8.19.0061 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0007833-85.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00006411 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 070. APELACAO 0007859-47.2015.8.19.0031 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MARICA VARA CRIMINAL Acao: 0007859-47.2015.8.19.0031 Protocolo: 3204/2017.00703951 - APTE: JHONATA SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 071. APELACAO 0122973-56.2017.8.19.0001 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL Acao: 0122973-56.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00703162 - APTE: PEDRO AUGUSTO DE JESUS BARROS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Revisor: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 072. APELACAO 0217939-45.2016.8.19.0001 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL Acao: 0217939-45.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00011761 - APTE: DIEGO DA ROCHA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 073. APELACAO 0241182-81.2017.8.19.0001 Assunto: Falsa identidade / Contra a Fe Publica / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0241182-81.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00713154 - APTE: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 074. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0000975-34.2016.8.19.0009 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA FAM INF JUV E IDO Acao: 0000975-34.2016.8.19.0009 Protocolo: 3204/2017.00671775 - EMBARGANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: SIGILOSO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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