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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 208 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00335885 - APELANTE: NATALIA ALVES ELEUTERIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: EDSON CLEI FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Defensoria Publica 070. APELACAO 0004361-35.2017.8.19.0204 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0004361-35.2017.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00410878 - APELANTE: BRUNO LEONARDO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: LAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-171979 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO 071. APELACAO 0005194-74.2017.8.19.0003 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: 0005194-74.2017.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00420135 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELANTE: QUEILA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO CARVALHO DA SILVA OAB/RJ-147547 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 072. APELACAO 0006865-96.2017.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0006865-96.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00398816 - APTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APTE: ANDRESSA VAZ MACHADO WEIRICH ADVOGADO: PRISCILA PEREIRA RODRIGUES OAB/RJ-199427 APDO: OS MESMOS Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO 073. APELACAO 0010085-63.2016.8.19.0007 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0010085-63.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00391407 - APELANTE: MAURO PERCILIANO MIRANDA ADVOGADO: LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN OAB/RJ-164526 ADVOGADO: IGOR ALEXEI DE CASTRO OAB/RJ-167585 APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A APELADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: GABRIEL LOPES MOREIRA OAB/RJ-195847 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 074. APELACAO 0011285-53.2017.8.19.0207 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0011285-53.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00373867 - APELANTE: ANA CRISTINA SILVA SEIXAS ADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ MOURA DUARTE OAB/RJ-152497 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RAFAEL SOUZA FARAH OAB/RJ-152674 APELADO: BANCO SANTANDER S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 075. APELACAO 0012166-63.2017.8.19.0002 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0012166-63.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00425690 - APELANTE: MARCUS VINICIUS LIMA DE CASTRO ADVOGADO: FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO OAB/RJ-038948 APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: RAFAEL DE ABREU BODAS OAB/RJ-104448 ADVOGADO: NAYANA DOURADO CORREA CARLOS OAB/RJ-163153 APELADO: BANCO ANDBANK BRASIL S A APELADO: IDEAL INVEST S A ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO OAB/SP-200863 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 076. APELACAO 0012417-72.2010.8.19.0052 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Acao: 0012417-72.2010.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00226770 - APELANTE: LAGOS PARTICIPACOES E FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 ADVOGADO: PRISCILA LOPES DOMINGOS OAB/RJ-157868 APELADO: ELIANE DE SOUSA PIMENTA ADVOGADO: DOLZANI FRANCISCO SANTOS OAB/RJ-079456 APELADO: AMARAL E LIMA CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: NIVEA RAQUEL DE CARVALHO LIMA OAB/RJ-174471 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO 077. APELACAO 0012570-29.2013.8.19.0011 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: 0012570-29.2013.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00399669 - APELANTE: MARCIA DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DERRJ PROC. EST.: RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: Defensoria Publica 078. APELACAO 0016012-15.2013.8.19.0007 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0016012-15.2013.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00137890 - APELANTE: TANIA MARA PIRES ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ASSIS ANDRADE OAB/RJ-029725 ADVOGADO: MARLENE DE ASSIS ANDRADE TINoCO OAB/RJ-005375 APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: FABIANA POMPEU PINTO Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 079. APELACAO 0016027-02.2013.8.19.0001 Assunto: ICMS/Importacao / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0016027-02.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00255712 - APELANTE: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA OAB/RJ-087849 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ALFREDO FERRARI SABINO Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 080. APELACAO 0018922-41.2015.8.19.0008 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0018922-41.2015.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00124025 - APELANTE: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO PROC.MUNIC.: ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO APELADO: INGRID DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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