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Data26/07/2010      OriginalPágina
FonteRJ - Município Rio de Janeiro

Diário RJ - Município Rio de Janeiro de 26/07/2010 (6186450)

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

7) Rever titulo;
8) Esclarecer ART;
9) Juntar declaracao acerca do corte de arvores;
10) Juntar declaracao sobre responsabilidade das areas apresentadas;
07/272024/1974 - JPAULO DAS GRACAS ARAUJO
Cumpra as Exigencias
1. Apresentar projeto em acordo com o local.
2. Apresentar atualizada Certidao negativa de tributos municipais, em
atendimento ao Decreto 29174 de 03/04/08;
3. Juntar comprovante de pagamento do IPTU do exercicio anterior;
4. Grafar RN na planta de situacao;
5. Grafar RN= cota de soleira nas plantas de situacao.
6. Apresentar quadro de areas privativas das unidades (Decreto N No
16721/98) e termo na planta de situacao;
7. Apresentar quadro de area total construida (ATC);
8. Grafar projecao do telhado e altura do rebaixo de gesso nos cortes;
02/370158/2009 - FRANCISCO JOSE GOMES DE SOUSA
Cumpra as Exigencias
1. Determinar o prazo de licenca;
2. Apresentar atualizada Certidao negativa de tributos municipais, em
atendimento ao Decreto 29174 de 03/04/08;
3. Apresentar certidao do RI.
4. Juntar comprovante de pagamento do IPTU do exercicio anterior;
5. Juntar projeto aprovado na CET-Rio, para licenca de obras.
6. Juntar IVA e IVE, para licenca de obras.
7. Grafar RN na planta de situacao;
8. Grafar RN= cota de soleira nas plantas de situacao e na planta baixa;
9. Apresentar quadro de areas privativas das unidades (Decreto N No
16721/98);
10. Apresentar quadro de areas completo, incluindo ATE; TO permitida e
projetada; numero de vagas exigida e projetada e area total construida
(ATC);
11. Projetar rebaixo de meio-fio de acordo com o Dec. 24.384/04, apenas
p/os acessos de veiculos.
12. Determinar acessos pedestres e veiculos, na planta do pavimento
terreo e na planta de situacao;
13. Grafar PAA em vigor para o clocal na planta de situacao.
14. Cotar logradouro.
15. Cotar afastamento frontal e area Non-Aedificandi.
16. Indicar mobiliario urbano se for o caso.
02/286486/2008 - Helio Yomura
Cumpra as Exigencias
No: 3 de 02/02/2010, que nao foi atendida corretamente.

02/295161/2010 - GEORGETTE DIB PEREIRA
Compareca para Esclarecimentos
02/295889/2010 - ZET-RIO SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA
Cumpra as Exigencias
1. Representar em planta de situacao todo o lote, devidamente cotado
de acordo com o PAL/RGI, informando o R.N. local e a cota de soleira;
2. Complementar o quadro de areas em relacao a: ATE permitida/projetada,
ATC por edificacao, area permeavel exigida/projetada, vagas exigidas/
projetadas;
3. Projetar area permeavel;
4. Projetar vagas de estacionamento;
5. Apresentar planta-baixa da edificacao no 3 ou esclarecer caso se trate
de equipamento e nao de edificacao;
6. Cotar o logradouro de acordo com o PAA 9865 (cotas parciais);
7. Juntar declaracao de rios, valas e canais;
8. Atender a Resolucao SMU/SMAC 05/98 artigo 7o(avores);
9. Juntar DPE fornecida pela RIO-AGUAS;
10. Juntar copia da ART do PRPA devidamente quitada;
11. Atender ao Decreto 18.147/98 (Resoluca SMU 37/94 - passeio);
12. Atender ao Decreto 18.147/98 (Termo de responsabilidade);
13. Atender ao Decreto 21.421/02 (declarar se ha demolicao a ser
executada no local);
14. Atender ao Decreto 22.705/03 (adaptacoes para deficientes fisicos);
15. Juntar planta visada pelo INEA e Licenca Previa Municipal da
SMAC;
16 - Juntar parecer da CET-RIO.
02/380741/1996 - ANGELA DO CARMO FERREIRA CALACA E OUTRO
Cumpra as Exigencias
Complete documentacao para o habite-se.
02/320335/2002 - ROBERTO GUILHERME ALVES NUNES
Cumpra as Exigencias
Juntar projeto completo em atendimento a L. C. 99/2009.
Expediente de 22/07/2010
02/320269/1998 - SOCIEDADE DE DIVULGACAO DA BIBLIA
Compareca para Esclarecimentos
02/296217/2009 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.
Cumpra as Exigencias
Apresentar projeto de acordo com o local.
02/295259/2009 - MARILDA FERNANDES JOARY
Cumpra as Exigencias
1. Figura em planta as curvas de nivel do terreno bem como RN e cota
de soleira de acordo com planta cadastral
2. Figurar em planta o numero do PAA vigente para o local ( PAA 6503 )
3. Juntar as declaracoes de proximidade de rios, valas, canais e encostas.
4. Juntar declaracao de encosta prevista do Dec 9767/90
5. Juntar declaracao de supressao vegetal ( DEC 05/08 art 7o)
Juntar declaracao de nao existencia de imovel a ser demolido no local
(Dec 21.421/02)

02/285721/2010 - Eliane Ferreira
Extraido o Auto de Infracao numero 517409
02/286266/2004 - EUNICE ROCHA DOS SANTOS.
Indeferido o que requer
02/286265/2004 - VALDIR DA SILV A RIQUE
Indeferido o que requer

02/296128/2010 - SENHOR RESPONSAVEL
Extraida Notificacao numero 25/0209/2010

02/286386/2009 - CENTURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Passe-se Alvara
02/286031/2010 - RIACHO DOCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Passe-se Alvara
02/285026/2009 - FMAC Engenharia Ltda
Passe-se Alvara

02/295260/2009 - CONSTRUTORA CALPER LTDA.
Passe-se Alvara
02/296099/2010 - JOSE MANO MUNIZ E JULIA MARIA DO AMPARO
MUNIZ
Passe-se Alvara
02/295555/2010 - VERA LUCIA DE CASTRO NUNES
Passe-se Alvara

02/285978/2010 - ORLANDO PEDRO MARQUES FERREIRA
Passe-se Alvara
02/285983/2009 - CENTURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Passe-se Alvara
02/310660/1998 - ESPOLIO DE GERALDO CESAR GOMES MOREIRA
Passe-se Alvara
02/285678/2008 - ANDRE LUIS CORREA ANTUNES
Pode habitar
02/285764/2009 - CHRISTOPHE CARVALHO BEZERRA LEITE e outros
Pode habitar
GERENCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO - 5
Despacho do Gerente
Expediente de 21/07/2010
02/295114/2010 - ISAIAS ALVES MOSCA
Compareca para Ciencia Compareca o profissional para
esclarecimentos quanto ao projeto apresentado.

02/295543/2010 - JOSE MANO MUNIZ E JULIA MARIA DO AMPARO
MUNIZ
Passe-se Alvara
02/380270/1996 - JOAO ANTONIO CAMARA CARUSO
Pode habitar predio residencial unifamiliar, com 1 pavimento, nao
afastado das divisas, situado na Rua Jose Alfredo de Marsillac no
411.(Area Total Construida = 100,65m2)
02/295396/2007 - VLADIMIR DE SOUZA SILVA e Outro
Pode habitar predio residencial unifamiliar com 1 pavimento, mais
garagem coberta no afastamento frontal, nao afastado das divisas,
situado na Rua Professor Manuel Bittencourt no 355. (Area Total Construida
= 88,99m2).
Expediente de 23/07/2010
02/270091/2008 - SPE Cesario de Melo 3600 Incorporacoes S.A.
Cumpra as Exigencias
1- Atender o exigido para o inicio da obra;
2- Atender o exigido em 14/05/10.

Ano XXIV  No 87  Rio de Janeiro

33

02/296306/2008 - SONIA PEREIRA DE MENDONCA ANDRADE
Ficam aceitas as obras de modificacao e acrescimos na unidade 101,
com area de utilizacao exclusiva, no predio bifamiliar de 2
pavimentos,situado na Rua Austria no 45.
02/296110/2010 - ROCHA ADMINISTRADORA LTDA
Indeferido o que requer
02/295850/2010 - GISELA DE MIRANDA EYER CORTEZ E SILVA
Passe-se Alvara
8o SUBGERENCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
Despacho do Gerente
Expediente de 16/07/2010
02/365179/2009 - Gustavo Sobral de Almeida
Passe-se Alvara
Expediente de 19/07/2010
02/365306/2010 - JORGE DA SILVA OUVERNEY
Cumpra as Exigencias
Devera preliminarmente apresentar projeto conforme o local.
02/365311/2010 - SR. PROPRIETARIO
Extraida Notificacao numero 10/0030/2010
02/365312/2010 - SR PROPRIETARIO
Extraida Notificacao numero 10/0031/2010
02/365313/2010 - SR. PROPRIETARIO
Extraida Notificacao numero 10/0032/2010
02/365314/2010 - FRANCISCA DOS REIS SILVA
Extraida Notificacao numero 10/0033/2010
Expediente de 21/07/2010
02/365194/2010 - LETICE DE SENA NUNES
Cumpra as Exigencias
1 - Apresentar projeto completo de acordo com o local, uma vez que nao
cabe os favores do Decreto 5281/85;
2 - Apresentar Declaracao do PREO/PRPA sobre condicoes da obra..
02/365138/2003 - TNL PCS S/A e CLARO S/A
Cumpra as Exigencias
Fica mantida a exigencia de 24/06/10.
02/365002/2010 - SANNY GOMES DA SILVA BELLEZIA
Passe-se Alvara

SECRETARIA DE TRANSPORTES
Secretario: Alexandre Sansao Fontes
Rua Dona Mariana, 48 - 7o andar - Tel: 2537-8505 - Fax: 2527-0792

DESPACHOS DO SUBSECRETARIO DE FISCALIZACAO
EXPEDIENTE DE 22/07/2010
03/04/001.843/2010  LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA  INDEFIRO,
de acordo com o parecer do TR/SUBF/GV, datado de 21 de julho de 2010.
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO
DESPACHOS DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 21-07-2010
03/52.000.806/10 - AUTORIZO o layout de pintura externa de carroceria, a ser utilizado em Onibus Basico Urbano sem ar condicionado com
elevador para cadeirante da empresa Real Auto Onibus Ltda, com base
no parecer a fl.08.
GERENCIA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL
DESPACHOS DO GERENTE
EXPEDIENTE DE 22.07.10
03/21/002.238/10-03/21/002.236/10-03/21/000.237/1003/21/002.234/10-03/21/002.232/10-03/21/002.233/1003/22/002.977/10-03/22/002.983/10-03/22/002.982/1003/22/002.981/10-03/22/002.995/10-03/22/002.994/10
03/22/003.015/10-03/22/003.016/10-03/22/003.008/1003/22/002.958/10-03/22/002.959/10-03/22/002.960/1003/22/002.961/10-03/31/007.029/10-03/31/007.039/1003/31/007.038/10-03/31/007.037/10-03/31/007.036/1003/31/007.067/10-03/31/007.061/10-03/31/007.068/1003/31/007.058/10-03/31/007.059/10-03/31/007.060/1003/31/007.062/10-03/31/007.063/10-03/31/007.057/1003/32/001.622/10-03/33/003.695/10-03/33/003.698/1003/33/003.699/10-03/33/003.700/10.
Defiro a permuta com base no parecer supra.

Segunda-feira, 26 de julho de 2010