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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 31 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 335. CONFLITO DE COMPETENCIA 0071820-50.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0262176-96.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00737034 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 5a VARA CIVEL DA COMARCA DE NITEROI SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 26a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: CASSIANO LEMELLE SOARES REP/P/S/MAE NATALIA SILVA LEMELLE ADVOGADO: ANA IZABEL CARVANA DE HOLLANDA OAB/RJ-110723 INTERESSADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 336. APELACAO 0038312-13.2014.8.19.0208 Assunto: Multa / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0038312-13.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00725722 - APELANTE: RICARDO PEIXOTO NOBREGA APELANTE: SILVANIA FANELLA VERGETTI NOBREGA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMINHO DO MATEUS ADVOGADO: ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO OAB/RJ-128404 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Funciona: Defensoria Publica 337. APELACAO 0002234-35.2005.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0002234-35.2005.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00731107 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DE SOUZA VIANA OAB/RJ-081683 APELADO: FABIO VIANNA VARGAS Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 338. REMESSA NECESSARIA 0010972-93.2017.8.19.0045 Assunto: Honorarios Profissionais / Outras Relacoes de Trabalho / DIREITO DO TRABALHO Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0010972-93.2017.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00738210 - AUTOR: JANE MARQUES DA SILVA ADVOGADO: ALTAMIR CARVALHO NEPOMUCENO OAB/RJ-097400 ADVOGADO: LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN OAB/RJ-164526 REU: MUNICIPIO DE RESENDE ADVOGADO: JOSE RENATO AMIRAT BETTINELLI BORGES DE CARVALHO OAB/RJ-123247 ADVOGADO: VANDERLEI DE MORAES AFONSO OAB/RJ-137299 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO 339. REMESSA NECESSARIA 0003806-36.2014.8.19.0038 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL Acao: 0003806-36.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00728998 - AUTOR: MARILENE DA SILVA PINTO REP/P/S/CURADOR MARCIO DA SILVA PINTO ADVOGADO: FLAVIO DA SILVA DUARTE OAB/RJ-145104 REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI ADVOGADO: ANDRE PIMENTEL BORGES DA CUNHA OAB/RJ-103168 ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MARTINS DA SILVA OAB/RJ-144313 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Funciona: Ministerio Publico 340. APELACAO 0192373-94.2016.8.19.0001 Assunto: Realizacao de Exames / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0192373-94.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729085 - APELANTE: UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: SALOMAO FRANCISCO ALVES FILHO OAB/PE-027989 APELADO: HILDETE MOREIRA DE AGUIAR ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Funciona: Defensoria Publica 341. APELACAO 0003994-97.2011.8.19.0211 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0003994-97.2011.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00725821 - APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN SA ADVOGADO: MARCIO DE MATTOS GONCALVES OAB/RJ-087439 APELADO: JOSE RIBEIRO LIMA ADVOGADO: VANESSA QUEIROS DE AMORIM FARIA OAB/RJ-157554 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 342. APELACAO 0016727-55.2014.8.19.0061 Assunto: Beneficio do Aluguel Social (Moradia) / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0016727-55.2014.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00728870 - APELANTE: JOSUE DE ARAUJO ADVOGADO: GUILHERME MAIA PINTO OAB/RJ-169875 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ ALBERTO M. M. JACOB APELADO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Ministerio Publico 343. APELACAO 0003685-11.2008.8.19.0008 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0003685-11.2008.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00732179 - APELANTE: CARMEN LUCIA NERY DE SOUZA ADVOGADO: MANOEL LUIS ABELEDO GARCIA OAB/RJ-088865 APELANTE: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: JULIANA VILELA OLIVEIRA OAB/RJ-172033 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 344. APELACAO 0032862-03.2013.8.19.0054 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0032862-03.2013.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00732862 - APELANTE: ESPOLIO DE LUIZ SILVINO DE BRITO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICIPIO DE NILOPOLIS ADVOGADO: MAGNA ALVARENGA DALLIA OAB/RJ-098216 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DAVI MARQUES DA SILVA Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Funciona: Defensoria Publica 345. APELACAO 0430660-45.2016.8.19.0001 Assunto: Compensacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0430660-45.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726430 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA OAB/RJ-080696 APELADO: COMITE ORGANIZADOR DOS JOGOS OLIMPICOS RIO 2016 ADVOGADO: SERGIO MAZZILLO OAB/RJ-025538 ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO OAB/RJ-172833 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 346. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0016520-40.2017.8.19.0000 Assunto: Recuperacao Judicial / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: 0220184-63.2015.8.19.0001 Protocolo:

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