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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 236 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 082. APELACAO 0020227-85.2013.8.19.0087 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0020227-85.2013.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00405661 - APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 APELADO: ROSANGELA NUNES FERREIRA ADVOGADO: DANIELLE PINTO DE FIGUEIREDO OAB/RJ-129990 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 083. APELACAO 0020808-54.2015.8.19.0209 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0020808-54.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00224228 - APELANTE: CELIO LUIZ BIANCHI APELANTE: VICTOR LUIZ SOARES BIANCHI APELANTE: JOANA D'ARC SOARES BIANCHI APELANTE: LARISSA SOARES BIANCHI APELANTE: LETICIA SOARES BIANCHI ADVOGADO: DR(a). JOSE ITALO GROSSI OAB/MG-076117 APELADO: AMERICAN AIRLINES INC. ADVOGADO: RICARDO BERNARDI OAB/RJ-002286A ADVOGADO: RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO OAB/RJ-114840 ADVOGADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP OAB/RJ-178101 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 084. APELACAO 0022163-33.2014.8.19.0210 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0022163-33.2014.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00332916 - APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A ADVOGADO: GABRIELA BRAUNSTEIN DE MARCHI OAB/RJ-144044 APDO: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO OAB/RJ-178742 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 085. APELACAO 0022515-38.2012.8.19.0023 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0022515-38.2012.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00390627 - APELANTE: RUTH CALIXTO DE ASSIS ADVOGADO: INGRID SILVA CARVALHO OAB/RJ-155587 APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DE CARVALHO OAB/RJ-147061 ADVOGADO: LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO OAB/RJ-147048 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 086. APELACAO 0025385-44.2016.8.19.0014 Assunto: Passe livre em transporte / Concessao / Permissao / Autorizacao / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0025385-44.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00234572 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RICARDO LIMA ALMEIDA APDO: DANIELLEM GARCIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 087. APELACAO 0026141-05.2015.8.19.0203 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0026141-05.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00406299 - APELANTE: MANOEL XAVIER DA COSTA ADVOGADO: MARCIA DE SANT ANNA DE SOUZA OAB/RJ-106375 ADVOGADO: JORGE MARCAL VIEIRA FAZIO OAB/RJ-181021 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 088. APELACAO 0028406-03.2017.8.19.0205 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0028406-03.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00323198 - APELANTE: ARINDA SILVA DA CONCEICAO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS OAB/RJ-002723 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS OAB/RJ-122249 APELADO: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: MARCELO MAMMANA MADUREIRA OAB/SP-333834 ADVOGADO: ANA PAULA ALVES DE SOUZA OAB/SP-320768 APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 089. APELACAO 0028950-47.2015.8.19.0209 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0028950-47.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00310143 - APELANTE: SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A ADVOGADO: DANIEL STOLEAR SIMOES OAB/RJ-136240 APELADO: CELSO MOURA MARTINS APELADO: LUIZETE MOURA MARTINS ADVOGADO: MARCELO DE ANDRADE TAPAI OAB/SP-249859 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 090. APELACAO 0030675-40.2016.8.19.0208 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0030675-40.2016.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00410690 - APELANTE: JULIANA SOARES DO CARMO LOPES ADVOGADO: FABRICIO VIANNA LOPES OAB/RJ-167546 ADVOGADO: GABRIEL SOUZA DUARTE OAB/RJ-180826 APELADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE SA ADVOGADO: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA OAB/RJ-170600 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 091. APELACAO 0032341-98.2010.8.19.0204 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0032341-98.2010.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00401815 - APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO OAB/RJ-084472 APELADO: FRANCISCO DA SOLIDADE APELADO: CATARINA IZABEL RODRIGUES ADVOGADO: MARIA LUCIA CORREA OAB/RJ-088794 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 092. APELACAO 0032855-34.2013.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: 0032855-34.2013.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00293041 - APELANTE: INSTITUTO DOM BOSCO - SALESIANO ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE OAB/MG-078069 ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE OAB/MG-084400 APELANTE: MARIANA VILACA DE AZEVEDO (RECURSO ADESIVO) REPRES:: OSWALDO RANGEL DE AZEVEDO JUNIOR REPRES:: ALESSANDRA BENSI VILACA DE AZEVEDO ADVOGADO: ROSANA RANGEL SILVA OAB/RJ-169237 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico

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