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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 46 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00418378 - AGTE: OCTAVIO VANNUCCI BAPTISTA ADVOGADO: MARIA INEZ SILVA DE BENEVIDES OAB/RJ-096853 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 504. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040827-24.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao / Pensao / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0119140-93.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00419907 - AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA PROC. EST.: BERNARDO DE VILHENA SAADI AGDO: ELIANE DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: LUIS CARLOS FLORIANO DA COSTA OAB/RJ-058188 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA *** VIGESIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL *** 505. APELACAO 0002711-11.2015.8.19.0078 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Acao: 0002711-11.2015.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00405313 - APELANTE: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS PROC.MUNIC.: FLAVIO NOGUEIRA NELSON DE MELLO PROC.MUNIC.: JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR APELADO: BEATRIZ FIRMINO DE OLIVEIRA REP/P/S/MAE DEBORAH FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 506. APELACAO 0097324-34.2014.8.19.0021 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0097324-34.2014.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00411117 - APELANTE: IVANILDO NUNES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: DJAIR ROSA ADVOGADO: LIDYANNE DE OLIVEIRA GOMES OAB/RJ-185592 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Defensoria Publica 507. APELACAO 0031144-58.2009.8.19.0038 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0031144-58.2009.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00406118 - APELANTE: MAX NUNES SEIXAS ADVOGADO: PAULO SERGIO TEIXEIRA PRISCO OAB/RJ-058382 ADVOGADO: WALTER WINCKELMAN PRISCO GALVAO OAB/RJ-156808 APELADO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO: DR(a). ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP-068723 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 508. APELACAO 0003148-21.2016.8.19.0077 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SEROPEDICA 1 VARA Acao: 0003148-21.2016.8.19.0077 Protocolo: 3204/2018.00414360 - APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA OAB/RJ-169328 ADVOGADO: THALES BRUM LEITE OAB/RJ-167696 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Ministerio Publico 509. APELACAO 0015283-34.2014.8.19.0207 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0015283-34.2014.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00410790 - APELANTE: MARIA JOSE CRUZ DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO OAB/RJ-021504 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/RN-001853 ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/RJ-164385 APELADO: BANCO CETELEM S A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/RJ-183218 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES Funciona: Defensoria Publica 510. APELACAO 0029075-36.2012.8.19.0042 Assunto: Titulo Judicial / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0029075-36.2012.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00409343 - APELANTE: RAQUEL BARBOSA RODRIGUES ADVOGADO: CHRISTINNE GRANGE NEVES OAB/RJ-111420 ADVOGADO: JEAN MARCOS DE LIMA NEVES OAB/RJ-196310 APELADO: BELA VISTA HOTEIS CLUBE ADVOGADO: LEIDYMAR DIAS STEFANO OAB/RJ-086106 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 511. APELACAO 0202900-91.2005.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0202900-91.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00408632 - APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: KARINA ARAUJO APDO: MASSA FALIDA DE HOT SERVICE AIR CARGO LTDA Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 512. APELACAO 0277945-86.2014.8.19.0001 Assunto: Duplicata / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0277945-86.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414911 - APELANTE: LIG TENHA COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DO MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: SIMONE BIGAL LARA OAB/RJ-091583 APELADO: LIGUE TAXI PRESTADORA DE SERVICOS ME ADVOGADO: EDUARDO LOPES MARTINS OAB/RJ-088676 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 513. APELACAO 0049923-56.2015.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0049923-56.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00416395 - APTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 APDO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GOUVEIA ADVOGADO: ALEXSSANIA GONCALVES GOULART OAB/RJ-138139 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 514. APELACAO 0261026-85.2015.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL Acao: 0261026-85.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00408748 - APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA OAB/RJ-024697 APELADO: REBECCA PEREIRA VINAGRE REP/P/S/MAE LILIANE PEREIRA VINAGRE APELADO: LILIANE PEREIRA VINAGRE ADVOGADO: MICHEL GOMES VINAGRE OAB/RJ-140078 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Ministerio Publico

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