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Data19/08/2013      OriginalPágina
FonteRO - Justiça

Diário RO - Justiça de 19/08/2013 (6163161434554368)

Email da Vara: jip3criminal@tj.ro.gov.br
Proc.: 0001655-52.2013.8.22.0005
Acao: Acao Penal - Procedimento Sumario (Reu Solto)
EDITAL DE INTIMACAO - PRAZO: 5 Dias
Autor: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Denunciado:
EDILSON SOARES RODRIGUES, CPF
470.466.272-15, RG 706532 SSP/RO, Brasileiro, Casado,
autonomo, nascido aos 13/01/1969, natural de Itapora/MS, filho
de Manoel Soares Filho e Arlinda Rodrigues Soares, residente
a Rua Gardenia, 2530, B. Santiago, Ji-Parana/RO. Atualmente
em lugar incerto e nao sabido.
Finalidade: INTIMAR o denunciado acima qualificado, da
realizacao de audiencia de Instrucao e Julgamento designada
para o dia 28/8/2013 as 11h00min, na 3a Vara Criminal da
Comarca de Ji-Parana/RO, nos autos supramencionados.
Cleonice Cabral dos Santos Almeida
Diretora de cartorio

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do
Estado de Rondonia, endereco: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o numero 152 Ano 2013

DJE. N. 152/2013 - segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Tribunal de Justica - RO

SEGUNDA ENTRANCIA
COMARCA DE ARIQUEMES
1o JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
1a Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica
Juiza: Marcia Cristina Rodrigues Masioli Morais
Diretora de Cartorio: Suci Mara Leite Lemos
E-mail:aqs1jecivell@tjro.jus
Proc.: 0004400-48.2012.8.22.0002
Acao:Procedimento Ordinario (Juizado Faz.Publica )
Requerente:Geraldo Silva de Jesus
Advogado:Defensor Publico ( )
Requerido:Estado de Rondonia
Advogado:Advogado Nao Informado ( 418)
DECISAO:
Os autos vieram conclusos com dois pedidos da Defensoria:
um para execucao da multa diaria aplicada (fl. 204) e outro
para intimacao do Estado para agendar uma consulta para o
autor.Como o pedido de execucao da multa esta incompleto,
vez que falta a planilha de calculo, o total requerido e o numero
do CNPJ para penhora on line, indefiro esse pedido.Por outro
lado, DEFIRO o pedido de intimacao do Estado para que no
prazo maximo de 15 (quinze) dias proceda ao agendamento
da consulta oftalmologica para o autor e neste mesmo prazo,
comprove esse agendamento nos autos a fim de que este
Juizo intime o autor para comparecer a consulta.Decorrido o
prazo sem manifestacao do Estado, de-se vistas dos autos a
Defensoria para requerer o que entender de direito.AriquemesRO, sexta-feira, 16 de agosto de 2013.Marcia Cristina Rodrigues
Masioli Morais Juiza de Direito
Proc.: 0007327-50.2013.8.22.0002
Acao:Procedimento Ordinario (Juizado Faz.Publica )
Requerente:Milton Pereira dos Santos
Advogado:Andre Vilas Boas Goncalves. Defensor Publico ( )
Requerido:Estado de Rondonia
Advogado:Advogado Nao Informado ( 418)
DESPACHO:
Os autos vieram conclusos face a manifestacao do requerido
Estado de Rondonia (fls. 66/67) quanto ao sequestro de
valores realizado no dia 31 de julho de 2013 (fls. 63).Em sua
manifestacao o Estado de Rondonia pretende que a parte autora
seja intimada para apresentar 03 cotacoes de precos a fim de
que seja efetivada a compra dos colirios.Contudo, tal pedido
nao e pertinente ao passo que a cotacao de precos incumbe
ao requerido.Dessa forma, como nao houve o cumprimento da
tutela por parte do requerido, determino a liberacao do valor
bloqueado (fls. 66/67) em favor do autor Milton Pereira dos
Santos.Expeca-se Alvara de Levantamento da importancia
penhorada e entregue-se ao autor, ficando desde ja intimado
a comprovar nos autos o gasto do referido valor atraves de
cupons e notas fiscais.Intimem-se.Ariquemes-RO, quinta-feira,
15 de agosto de 2013.Marcia Cristina Rodrigues Masioli Morais
Juiza de Direito
Proc.: 0008989-49.2013.8.22.0002
Acao:Procedimento Ordinario (Juizado Faz.Publica )
Requerente:Lauro Pereira dos Santos
Advogado:Andre Vilas Boas Goncalves. Defensor Publico ( )
Requerido:Estado de Rondonia, Municipio de Ariquemes
Advogado:Advogado Nao Informado ( 418)

392

DESPACHO:
Os autos vieram conclusos para SENTENCA.Contudo, nao
houve apresentacao de contestacao por parte do requerido
Estado de Rondonia, sendo que nao ha nos autos comprovante
do recebimento de sua citacao e intimacao.Assim, determino
que o cartorio certifique nos autos a data em que o requerido
foi citado e apos, decorrido o prazo para apresentacao
de contestacao, faca-se a CONCLUSAO dos autos para
SENTENCA.Ariquemes-RO, quinta-feira, 15 de agosto de 2013.
Marcia Cristina Rodrigues Masioli Morais Juiza de Direito
Proc.: 0010960-69.2013.8.22.0002
Acao:Procedimento Ordinario (Juizado Faz.Publica )
Requerente:Edina Silva Soudre, Josenildo Rodrigues da Silva.
Espolio
Advogado:Juline Rossendy Rosa (OAB/RO 4957)
Requerido:Departamento Estadual de Transito do Estado de
Rondonia - Detran, Estado de Rondonia
Advogado:Advogado Nao Informado ( 418)
Fica a parte Autora intimada do DESPACHO abaixo, por meio
do seu Advogado.
DESPACHO:Intime-se o autor para emendar a inicial no prazo
de 10 (dez) dias, pena de indeferimento, a fim de retificar o
polo passivo da demanda pois o cumprimento da obrigacao
pretendida pertine ao DETRAN-RO, autarquia estadual, com
personalidade juridica propria, podendo figurar em juizo como
sujeito de direitos e obrigacoes, e nao ao Estado de Rondonia.
Registre-se que a manutencao do requerido Estado de
Rondonia no polo passivo trara morosidade ao feito, causando
prejuizo as partes e contrariando os principios orientadores
dos Juizados Especiais da Fazenda Publica. Ariquemes-RO,
quarta-feira, 14 de agosto de 2013.Marcia Cristina Rodrigues
Masioli Morais Juiza de Direito
Suci Mara Leite Lemos
Diretora de Cartorio

1a VARA CRIMINAL
1o Cartorio Criminal
Proc.: 0010922-28.2011.8.22.0002
Acao:Procedimento Especial da Lei Antitoxicos(Reu Preso)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia.
Denunciado:Elias Cappatto, Paulo Monte, Paulo Cezar Armini,
Laudomiro Capatto
Advogado:Marcio Andre de Amorim Gomes. (OAB/RO 4458),
Douglas Carvalho dos Santos. (RO 4069), Marcio Andre de
Amorim Gomes. (OAB/RO 4458), Sandra Pires Correa Araujo
(OAB/RO 3164)
EDITAL DE INTIMACAO
PRAZO: 05 DIAS
Vara: 1a Vara Criminal
SUGESTOES
E
RECLAMACOES,
FACAM-NAS
PESSOALMENTE AO JUIZO OU CONTATE-NOS VIA
INTERNET
End. eletronico: aqs1criminal@tj.ro.gov.br
Juiz: Dr. Alex Balmant
Diretora de Cartorio: Aleksandra Aparecida Gaienski
Autos n. 0010922-28.2011.8.22.0002
Classe: Acao Penal

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Estado de Rondonia, endereco: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o numero 152 Ano 2013

DJE. N. 152/2013 - segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Tribunal de Justica - RO

Reus: Elias Capatto, Laudomiro Capatto, Paulo Monte e Paulo
Cazar Armini.
Advogados:
- Dr. Douglas Carvalho dos Santos, OAB/RO 4069, com
escritorio profissional situado a Rua Fortaleza, n. 2600, Setor
03, Ariquemes/RO;
- Dr. Sandra Pires Correa Araujo, OAB/RO 3164, com escritorio
profissional situado a Av. JK, n. 2546, Sala A, Setor 04,
Ariquemes/RO.
FINALIDADE: INTIMAR os advogados acima, para manifestarse nos autos, no prazo de 03 (tres) dias, face a nao localizacao
no endereco indicado, das testemunhas Tiberio Rocha e Gilvan
Antonio Zambam, arroladas pela Defesa dos reus Laudemiro
Cappato e Paulo Monte.
Ariquemes-RO, 16 de Agosto de 2013.
Aleksandra Aparecida Gaienski
Diretora de Cartorio - Assina por determinacao judicial
Sede do Juizo: Forum Dr. Aluizio Sayol de Sa Peixoto - Av.
Tancredo Neves, 2606, Cep: 76.972-854 - Fone: 3535-2493,
3535-2093, Fax: (069) 3535-2493.
Aleksandra Aparecida Gaienski
Escriva Judicial

2a VARA CRIMINAL
2o Cartorio Criminal
2o Cartorio Criminal
Juiza: Juliana Couto Matheus
Diretor de Cartorio: Eser Amaral dos Santos
E-mail:aqs2criminal@tjro.jus.br
EDITAL DE CITACAO
Prazo - 15 (quinze) dias
Proc.: 0013183-63.2011.8.22.0002
Acao:Acao Penal - Procedimento Sumario (Reu Solto)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia.
Denunciado:ELIAS FARIAS DE CARVALHO, brasileiro, solteiro,