EDUCACAO FUNDAMENTAL, Classe C, Nivel 07, Matricula no 359, lotada na Prefeitura Municipal de Alta Floresta, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO, com proventos integrais, com fulcro no art. 6o, I, II, III e IV da Emenda Constitucional no 41/2003, e Artigo 70, I, II, III, IV e V, da Lei no 1418/2005, de 09/11/2005, que dispoe sobre a reestruturacao do Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Alta Floresta Lei 931/1999, que dispoe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educacao Publica Basica Municipal e respectivo Plano de Carreira e Vencimento. ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO No 072/2018 DATA: 24/09/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT. CONTRATADA: INVIOLAVEL ALTA FLORESTA ALARMES LTDA. OBJETO: PRORROGACAO DE PRAZO DE VIGENCIA E VALOR. PRAZO DE VIGENCIA: 25/09/2019 A 24/09/2020. VALOR: 203.988,00. Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, em 30 de Setembro de 2019. Valmir Guedes Pereira Diretor Executivo H O M O L O G O: Em 30/09/2019 ASIEL BEZERRA DE ARAUJO Prefeito Municipal PORTARIA No 031/2019-DE O Diretor Executivo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA IPREAF, no uso de suas atribuicoes legais previstas no inciso VII do Artigo no 56, da Lei no 1.418/2005, de 09 de novembro de 2005, e tendo em vista o Parecer exarado pelo Procurador do Ipreaf no Processo no 018/2019. RESOLVE: Conceder a ANITA CELESTINO BORGES, brasileira, casada, servidora publica municipal, RG no 0724568-8 SESP/MT e CPF no 460.522.591-91, efetiva no cargo de AGENTE DE ADMINISTRACAO PUBLICA- Perfil Profissional: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Classe C, Nivel 05, Matricula no 2560, lotada na Prefeitura Municipal de Alta Floresta, APOSENTADORIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuicao, com fulcro no Artigo 40, 1o, inciso III, alinea "b", da Constituicao Federal, com a redacao dada pela Emenda Constitucional no 41/2003, e inciso III, alinea "b", do Artigo 12, da Lei no 1418/2005, de 09/11/2005, calculado na forma da Lei no 10.887, de 18/06/2004, c.c. o 5o, do Art. 12, e Art. 13 caput e seus , que dispoe sobre a reestruturacao do Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Alta Floresta e Lei 1107/2001, que dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira e da Remuneracao dos Profissionais da Administracao Publica Municipal da Prefeitura Municipal de ALTA FLORESTA-MT. Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, em 30 de Setembro de 2019. Valmir Guedes Pereira Diretor Executivo H O M O L O G O: Em 30/09/2019 ASIEL BEZERRA DE ARAUJO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA ATO AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PRECO PROCESSO No. 108/2019 TOMADA DE PRECO 012/2019 O Municipio de Agua Boa-MT, atraves da Comissao Permanente de Licitacao, torna publico que, julgado apos julgados os recursos da fase de habilitacao, procedera a abertura dos envelopes de proposta de preco da licitacao acima referenciada que tem por objeto: Contratacao de empresa para Construcao da Central de Triagem de Residuos Solidos Urbanos no Municipio de Agua Boa-MT conforme especificacoes constantes no Edital, seus anexos e Planilhas da Engenharia, comunica que a abertura dos envelopes de propostas de preco das empresas habilitadas, sera: DATA: 02/10/2019. HORARIO: 08h30min, horario de Brasilia. Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected] Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon Centro Politico Administrativo Cuiaba-MT CEP 78049-915 Diario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 No 1741 Pagina 25 Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019 Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019 DEMONSTRACOES CONTABEIS E FINANCEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA MT RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BALANCO ORCAMENTARIO JANEIRO A AGOSTO 2019/BIMESTRE JULHO-AGOSTO RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e 1o) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVISAO INICIAL PREVISAO ATUALIZADA (a) No Bimestre (b) % (b/a) Ate o Bimestre (c) % (c/a) SALDO (a-c) RECEITAS (EXECETO INTRAORCAMENTARIAS) (I) 134.330.980,00 134.330.980,00 24.495.854,95 18,23 99.795.148,20 74,29 34.535.831,80 RECEITAS CORRENTES 125.680.980,00 125.680.980,00 24.140.558,83 19,20 98.335.434,79 78,24 27.345.545,21 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 32.142.500,00 32.142.500,00 4.158.620,12 12,93 22.034.254,75 68,55 10.108.245,25 Impostos 26.880000,00 26.880000,00 3.500.665,66 13,02 17.527.715,40 65,20 9.352.284,60 Taxas 4.743.000,00 4.743.000,00 655.586,61 13,82 4.496.588,65 94,80 246.411,35 Contribuicoes de Melhoria 519.500,00 519.500,00 2.367,85 0,45 9.950,70 1,91 509.549,30 CONTRIBUICOES 8.9600,00 8.9600,00 1.560.834,81 17,42 6.299.863,91 70,31 2.660.136,09 Contribuicoes Sociais 5.560.000,00 5.560.000,00 850.140,26 15,29 3.362.060,66 60,46 2.197.939,34 Contribuicoes para Custeio do Servico de Iluminacao Publica 3.400.000,00 3.400.000,00 710.694,55 20,90 2.937.803,25 86,40 462.196,75 RECEITA PATRIMONIAL 1.081.200,00 1.081.200,00 751.866,66 69,53 8.288.737,02 766,62 -7.207.537,02 Exploracao do Patrimonio imobiliario do Estado 5.000,00 5.000,00 1.632,75 32,63 8.871,39 177,42 -3.871,39 Valores Mobiliarios 1.076.200,00 1.076.200,00 746.643,03 69,37 8.265.456,17 768,02 -7.189.256,17 Contribuicoes Economicas Contribuicoes para Ent. Privadas de Servicos Sociais de Formacao Profissional Delegacao de Serv. Publicos Concessao, Permissao, Autorizacao ou Licenca Exploracao de Recursos Naturais Exploracao do Patrimonio Intangiveis Cessao de Direitos 3.591,88 14.409,46 -14.409,46 Demais Receitas Patrimoniais RECEITAS AGROPECUARIA RECEITAS INDUSTRIAL RECEITAS DE SERVICOS 702.000,00 702.000,00 110.554,43 15,74 507.222,93 72,25 194.777,07 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 2.000,00 2.000,00 Servicos Atividades Referentes a Navegacao e Transportes 700.000,00 700.000,00 110.554,43 15,79 507.222,93 72,46 192.777,07 TRANSFERENCIAS CORRENTES 81.418.780,00 81.418.780,00 17.241.612,97 21,17 60.211.985,67 73,95 21.206.794,33 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 37.628.500,00 37.628.500,00 7.505.577,89 19,94 24.583.952,27 65,33 13.044.547,73 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 24.760.280,00 24.760.280,00 6.388.264,31 25,80 22.504.144,66 90,88 2.256.135,34 Transferencias dos Municipios e de suas Entidades 30.000,00 30.000,00 7.500,00 25,00 30.000,00 100,00 19.000.000,00 19.000.000,00 3.340.270,77 17,58 13.093.888,74 68,91 2.000,00 Servicos Atividades Referentes a Saude Servicos Atividades Financeiras Outros Servicos Transferencias de Instituicoes Privadas Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 5.906.111,26 Transferencias do Exterior Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected] Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon Centro Politico Administrativo Cuiaba-MT CEP 78049-915 Diario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 No 1741 Pagina 26 Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019 Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Transferencias de Pessoas Fisicas Transferencias Provenientes de Depositos nao Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.376.500,00 1.376.500,00 317.069,84 23,03 993.370,51 72,16 383.129,49 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 670.500,00 670.500,00 211.675,74 31,56 708.138,58 105,61 -37.638,58 Indenizacoes, Restituicoes e