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Data15/10/2013      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1 de 15/10/2013 (6154044762488832)

o prazo, sem manifestacao, intime-se o autor pessoalmente, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extincao
(artigo 267, III do Codigo de Processo Civil). Intime-se. - ADV: LUCAS MARQUES MENDONCA (OAB 229107/SP)
Processo 4002336-49.2013.8.26.0099 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Daycoval
S/A - Vistos. Fls. 27/28. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de QUINZE (15) DIAS , conforme requerido. Sem prejuizo,
oficie-se ao DETRAN/CIRETRAN, para bloqueio do veiculo, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 4002799-88.2013.8.26.0099 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Posse - ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA
- Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinencia de cada uma delas, em 05 dias,
sob pena de preclusao. No mesmo prazo, informem se tem interesse na mediacao. Intime-se. - ADV: ADRIANA LEME PAIXAO
E SILVA (OAB 176734/SP), VANESSA FRANCO SALEMA TAVELLA (OAB 190807/SP), LINDALVA APARECIDA LIMA FRANCO
(OAB 79010/SP)
Processo 4002815-42.2013.8.26.0099 - Procedimento Ordinario - Fornecimento de Energia Eletrica - Empresa Eletrica
Bragantina S.A. - Vistos. Fl. 106. Ante a reiteracao por parte da autora em nao conciliar, reconsidero o despacho de designacao
de audiencia de mediacao, dando-se baixa na pauta. Apos, tornem-me os autos conclusos para decisao. Intimem-se. - ADV:
CAMILA SVERZUTI FIDENCIO (OAB 147000/SP), MARINA ONOFRE MACHADO (OAB 158026/SP), PAULA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 4003030-18.2013.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - W. G. O. B. e outro - Vistos. Wesley
Giovanni Oliveira Bueno e Jhonatan Emanuel Oliveira Bueno, representados por sua mae Gislene de Oliveira Cezar, ajuizaram
a presente acao de alimentos em face de Adao Aparecido Bueno. Em audiencia realizada junto ao Juizado de Mediacao e
Conciliacao as fls. 36/37, as partes realizaram acordo, requerendo sua homologacao, com o qual concordou o Dr. Curador a fl.
38. O acordo realizado entre as partes deve ser homologado. POSTO ISSO, e considerando tudo o mais que dos autos consta,
HOMOLOGO por sentenca para que produza seus juridicos e regulares efeitos de direito, o acordo de fls. 36/37, bem como
JULGO EXTINTA a presente acao, nos termos do artigo 269, III do Codigo de Processo Civil. Arbitro os honorarios advocaticios
da Dra. Marcia Maria Machado Santos, que defendeu os interesses dos autores, em R$ 435,39, expedindo-se certidao apos
o transito em julgado (codigo 206). Considerando nao haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o transito em
julgado e, em seguida, arquivem-se. Diante do comparecimento espontaneo do requerido, fica prejudicado o determinado as fls.
34/35, dando-se baixa na pauta. P.R. Intimem-se. - ADV: MARCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP)
Processo 4003045-84.2013.8.26.0099 - Procedimento Ordinario - Perdas e Danos - ESTAMPARIA DE ALUMINIO OLIVEIRA
- Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando motivadamente a sua pertinencia, sob pena de
indeferimento. No mesmo prazo, manifestem-se as partes indicando se tem interesse em audiencia de mediacao. Intime-se. ADV: EDUARDO RIBEIRO COSTA (OAB 241568/SP), JANE SPINOLA MENDES (OAB 282931/SP)
Processo 4003121-11.2013.8.26.0099 - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - E. C. A. S. da C. Vistos. Processe-se em segredo de justica (art. 155, II, CPC). Defiro os beneficios da assistencia judiciaria ao requerente.
Anote-se. Defiro os beneficios da Assistencia Judiciaria, pelo Convenio OAB/ Secretaria da Justica. Sinaliza-se. Analisando
cautelosamente a inicial e os documentos que a instruiram conclui, por ora, pelo indeferimento da liminar. Nao ha elementos
nos autos que comprovem a verossimilhanca da alegacao ou o risco de grave dano. Prudente aguardar o contraditorio quando
podera ser reapreciado o pedido, ja com base em informacoes mais completas. Remetam os autos ao Setor de Mediacao.
Designada a audiencia intimem as partes e cite o reu para responder em 15 dias (art. 297 do CPC), com a advertencia de que,
nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores (artigos 285 e 319
do CPC). Anote-se no mandado que o prazo para contestacao, de 15 dias (CPC, art. 297), comecara a fluir a partir da audiencia
de mediacao se nao houver composicao amigavel, com ou sem o comparecimento das partes. Intime-se.NOTA DO CARTORIO;
Audiencia de mediacao designada para o dia 28 de novembro de 2013, as 14H00 ,no CEJUSC, sito a av. Sao Francisco de
Assis, ,218, Predio 02, sala 13, Jardim Sao Jose. - ADV: APARECIDA PEREIRA PROENCA
Processo 4003227-70.2013.8.26.0099 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - A. do L. - S. A. do L. - Manifeste-se o patrono do
autor sobre a certidao do oficial de justica que deixou de intima-lo para audiencia uma vez que o mesmo mudou-se para local
ignorado. - ADV: AMAURY OLIVEIRA TAVARES (OAB 95714/SP), THANAI PAULA GUIDI CARVALHO (OAB 305915/SP)
Processo 4003965-58.2013.8.26.0099 - Consignacao em Pagamento - Pagamento em Consignacao - CAMILA ROSSI
DENTELLO - Vistos. Primeiramente, advirto o advogado da autora para, que, doravante, classifique suas peticoes de acordo
com sua natureza, pois a de fl. 16 esta classificada como contestacao. Tente a Serventia corrigir tal erro. Ciente do deposito, e
intime-se a autora para apresentar a minuta do edital para citacao da empresa requerida. Intime-se.NOTA DO CARTORIO;Ao
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Terca-feira, 15 de Outubro de 2013

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I

Sao Paulo, Ano VII - Edicao 1520

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patrono da autora para que encaminhe a minuta do edital para o e.mail do Cartorio (braganca4cv@tjsp.jus.br). - ADV: ILOR
JOAO CUNICO (OAB 104169/SP)
Processo 4004126-68.2013.8.26.0099 - Procedimento Ordinario - Contratos Bancarios - CLEVERSON RODRIGO MOURA
BUENO - Vistos. Fl. 26. Por erro material constou no despacho que nao seja excluida, quando em verdade deve contar
que NAO SEJA INCLUIDA qualquer anotacao restritiva em nome do requerente Cleverson, decorrente desta acao. No mais,
cumpra-se a decisao de fls. 24/25. Intimem-se. - ADV: CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP)
Processo 4004212-39.2013.8.26.0099 - Procedimento Ordinario - Especies de Contratos - CLUBE DE CAMPO DE
BRAGANCA - Vistos. Diante do relatado na inicial e dos documentos juntados, defiro o pedido de antecipacao da tutela para
autorizar o autor a proceder aos depositos dos valores contratados em juizo. O autor devera fornecer a qualificacao e o
endereco das instituicoes encarregadas da cobranca. Citem-se os requeridos, com as cominacoes legais. Intime-se. - ADV:
FERNANDA SANCHES CARLETTO (OAB 135652/SP), ALEXANDRA DE ARAUJO BENEDUZZI (OAB 213110/SP), HENRIQUE
MELO BIZZETTO (OAB 306810/SP)
Processo 4004247-96.2013.8.26.0099 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - ANA MARIA DA COSTA AZEVEDO
- 1. Para exercer o cargo de inventariante nomeio a Sra. Ana Maria da Costa Azevedo, prestando ela o devido compromisso,
no prazo legal. 2. Cite-se a Fazenda do Estado de Sao Paulo, via carta AR. 3. Digam sobre as declaracoes preliminares
apresentadas. 4. Oficie-se a Receita Federal. 5. Caso nao tenham sido, providenciem-se o recolhimento do imposto causamortis e a juntadas das negativas fiscais, bem como o protocolo da declaracao de ITCMD junto ao Posto Fiscal. 6. Defiro os
beneficios da Justica Gratuita, anotando-se. 7. Fl. 22: ciente e anote-se a nao participacao da Promotoria. 8. Sem prejuizo, a
inventariante para esclarecer quanto ao documento de fl. 19, que nao condiz com as primeiras declaracoes 9. Defiro o pedido
de alvara, autorizando a inventariante a proceder ao recebimento das parcelas referente ao seguro desemprego a que teria