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Data18/07/2013      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1 de 18/07/2013 (6149716710522880)

do Preparo = R$ 245,20. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP) Processo 0004327-48.2011.8.26.0019 (019.01.2011.004327) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Fernando Costa - Messias Santos da Silva - COM VISTA [manifestar nos autos acerca do cumprimento do acordo noticiado nos autos pena de extincao]. - ADV: FERNANDA MAZZARINO COSTA (OAB 172792/SP) Processo 0005581-22.2012.8.26.0019 (019.01.2012.005581) - Procedimento do Juizado Especial Civel - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - Iolanda Magalhaes de Melo - Motorola Industrial Ltda - - Magazine Luiza Sa - - Aj de Fatima Goncalves Gaspar Me - [Ordem no 578/2012] Vistos. 1) Em face do deposito demonstrado a fls. 105, com fundamento no artigo 269, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo, expedindo-se Mandado de Levantamento Judicial a favor do requerente. 2) P. R. comunique-se e arquive-se. - Mandado de Levantamento Judicial a disposicao da procuradora da requerente. - ADV: TATIANE DOS SANTOS CARLOMAGNO BARREIRA (OAB 232030/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP) Processo 0005805-57.2012.8.26.0019 (019.01.2012.005805) - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Moral - Zelinda Aparecida Denadai Rugero - Telefonica Brasil Sa Telesp Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa - ordem n 592/12 - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido de inexistencia do debito. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE de indenizacao por danos morais por ausencia de comprovacao dos mesmos. Valor Preparo: Guia Gare (Codigo 230-6) = R$ 373,20; Guia Nossa Caixa (Codigo 120-1): R$ 12,00; Valor Total do Preparo = R$ 385,20. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO, HELIANA MARTINEZ BERTOLIN Processo 0005805-57.2012.8.26.0019 (019.01.2012.005805) - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Moral - Zelinda Aparecida Denadai Rugero - Telefonica Brasil Sa Telesp Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa - ordem n 592/12 - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido de inexistencia do debito. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE de indenizacao por danos morais por ausencia de comprovacao dos mesmos. Sem sucumbencia nesta fase do processo. P.R.I. Valor Preparo: Guia Gare (Codigo 230-6) = R$ 373,20; Guia Nossa Caixa (Codigo 120-1): R$ 12,00; Valor Total do Preparo = R$ 385,20. - ADV: HELIANA MARTINEZ BERTOLIN, EDUARDO COSTA BERTHOLDO Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano VI - Edicao 1457 107 Processo 0006088-80.2012.8.26.0019 (019.01.2012.006088) - Procedimento do Juizado Especial Civel - Bancarios - Douglas Tesoto - Bv Financeira Sa - [Ordem no 627/2012] Vistos. 1) Fls. 81 e segs. Nada a apreciar em face da sentenca ja transitada em julgado, conforme certidao retro. 2) Tendo em vista o deposito demonstrado a fls. 80, com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo, expedindo-se o Mandado de Levantamento Judicial a favor do exequente. 3) P. R. Int. comunique-se e arquive-se. - Mandado de Levantamento Judicial a disposicao do procurador do requerente. - ADV: SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), KESLEI MACHADO GARCIA (OAB 282630/SP), CARLA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 302035/SP) Processo 0006090-50.2012.8.26.0019 (019.01.2012.006090) - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Material - Fernando de Souza Botega - Gesuel de Souza - ordem n 629/12 - 1. Expeca-se o Mandado de Levantamento Judicial das importancias depositadas as fls. 37 e 38 em favor do exequente. 2. Apos, aguarde-se a provocacao da parte interessada em arquivo em relacao a indicacao do atual endereco do executado. Intime-se. - ADV: DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP), JERRY ALEXANDRE MARTINO (OAB 231930/SP), ILANA RODRIGUES FARIA (OAB 238788/SP) Processo 0007546-35.2012.8.26.0019 (019.01.2012.007546) - Procedimento do Juizado Especial Civel - Pagamento Indevido - Antonio Carlos Salvador - Net Servicos de Comunicacoes Sa - [Ordem no 796/2012] Vistos. 1) Em face do deposito demonstrado a fls. 167, com fundamento no artigo 269, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo, expedindo-se Mandado de Levantamento Judicial a favor do requerente. 2) P. R. comunique-se e arquive-se. - Mandado de Levantamento Judicial a disposicao da procuradora do requerente. - ADV: ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP), ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB 220244/SP), SIMONE BRANDAO SILVA (OAB 280834/SP) Processo 0007595-86.2006.8.26.0019 (019.01.2006.007595) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Joao Carlos Bertto - Maria Ester Seone Paloni - [Ordem no 1207/2006] Vistos. Fls. 191/193. 1) Homologo, para que produza seus juridicos e legais efeitos, a composicao amigavel havida entre as partes, nos termos do artigo 792 do CPC. 2) Aguarde-se o cumprimento da obrigacao para posterior extincao. 3) P. R. Int. - ADV: JULIANA MOREIRA (OAB 165777/SP), ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB 114843/SP) Processo 0008153-48.2012.8.26.0019 (019.01.2012.008153) - Procedimento do Juizado Especial Civel - Bancarios Racheline Barbosa Pedroso - Banco Itaucard Sa - Prejudicado o recurso de fls. 71/96 em vista de acordo anunciado nos autos. Homologo o acordo havido entre as partes para que surta seus juridicos e legais efeitos e com fundamento no artigo 269, III do Codigo de Processo Civil JULGO EXTINTO o presente processo. PRIC. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP), LUCIANA CIA DA SILVA (OAB 136040/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP) Processo 0008475-39.2010.8.26.0019 (019.01.2010.008475) - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justica Publica - Altamir Rosa Afonso e outros - Vistos. Recebo o recurso interposto tempestivamente pelo reu. A defesa para apresentacao de razoes. Arbitro em R$ 524,69 os honorarios da Dr. Walker Oliveira Gomes, expedindose certidao. Int. - ADV: WALKER OLIVEIRA GOMES (OAB 232439/SP) Processo 0008988-36.2012.8.26.0019 (019.01.2012.008988) - Procedimento do Juizado Especial Civel - Telefonia - Paulo Cesar Speretta - Tnl Pcs Sa - Em face da promocao supra, torno sem efeito a publicacao de fls. 112 - disponibilizada no DJE em 27.06.13(publicacao da sentenca de merito) e determino a restituicao dos autos ao MM. Juiz sentenciante. Int. - ADV: JOEL ANTONIO FILHO (OAB 67027/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 0009490-09.2011.8.26.0019 (019.01.2011.009490) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos Vitor David - Aponinones Teixeira Viana - - Josefa Peixoto Teixeira Viana - Vistos.Indefiro o pedido, uma vez que a certidao foi expedida obedecendo-se a tabela da PGE/OAB.Int. - ADV: HELLEN CRISTINA GOMES DOS SANTOS (OAB 289756/SP) Processo 0009976-57.2012.8.26.0019 (019.01.2012.009976) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Md do Brasil Ltda Epp - Industria Mecanica Hebrom Ltda - Idenilda Assolari e outro - Proc no 1059/12 - Autos com vista procurador do autor indicar atual endereco do executado - mudou-se, prazo 10 dias. - ADV: KARINA JACOMASSI (OAB 317539/SP) Processo 0010336-89.2012.8.26.0019 (019.01.2012.010336) - Procedimento do Juizado Especial Civel - Contratos Bancarios - Edevanir Aparecido de Oliveira - Banco Panamericano Sa - ordem n 1101/12 - VISTOS. 1. Em face da guia de deposito retro, com fundamento no artigo 269, inciso II do Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, expedindo-se o Mandado de Levantamento Judicial em favor do requerente. 2. P. R. comunique-se e arquive-se. Americana, d. s. - ADV: KESLEI MACHADO GARCIA (OAB 282630/SP), NEI CALDERON, MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0010405-24.2012.8.26.0019 (019.01.2012.010405) - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de