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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 46 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 508. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072617-26.2018.8.19.0000 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: 0188002-87.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743269 - AGTE: ANTONIO CESAR PEREIRA VELHO ADVOGADO: MARISTELLA PADAO GUIMARAES OAB/RJ-126440 AGDO: OZEAS LUIZ SIMOES AGDO: MARLENE MAINENTI SIMOES ADVOGADO: GERALDO BEIRE SIMOES OAB/RJ-013748 ADVOGADO: GERALDO MERCADANTE SIMOES OAB/RJ-055625 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 509. HABEAS CORPUS 0000181-35.2019.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Prisao Civil / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0089856-27.2008.8.19.0054 Protocolo: 3204/2019.00002362 - IMPTE: ANDRE DE JESUS DIAS OAB/RJ-140160 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 510. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072373-97.2018.8.19.0000 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0039027-28.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00741620 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINA DE CARVALHO AVANCINI ROCHA OAB/RJ-219986 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DE MELO SILVA OAB/RJ-120258 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 511. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000148-45.2019.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CGJ SERVICO DE ADMINISTRACAO DO PLANTAO JUDICIARIO Acao: 0326391-81.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00001957 - AGTE: MARIA JOSINEIDE DE OLIVEIRA AGTE: ANTONIO MARCELINO DE FARIAS FILHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO 2 OAB/TJ-000000 AGDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - AVIANCA Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO Funciona: Defensoria Publica 512. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072873-66.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0019115-65.2018.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00744893 - AGTE: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: BERNARDO BARTOLOMEU DOS SANTOS OAB/RJ-186180 ADVOGADO: JOBETIANE RIBEIRO GOMES OAB/RJ-148105 AGDO: SANDRA MARA ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIOGO LIMA DE OLIVEIRA OAB/RJ-183815 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 513. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072965-44.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0025339-90.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00745574 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 AGDO: DIVA HERMINIA DE MOURA ADVOGADO: MARCIO LUIZ DOS SANTOS CABRAL OAB/RJ-156679 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES *** VIGESIMA CAMARA CIVEL *** 514. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0053866-88.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0016365-55.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00552715 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA SOUZA DE PAIVA OAB/RJ-101125 ADVOGADO: BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA OAB/RJ-087501 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA GENTIL GEVAERD OAB/RJ-169967 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA Funciona: Ministerio Publico 515. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072145-25.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0221122-53.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00739621 - AGTE: RONALDO PAULO FREIRE DE SOUZA ADVOGADO: SILVIO CARLOS BATISTA FILHO OAB/RJ-175574 ADVOGADO: JULIANA BRACKS DUARTE OAB/RJ-102466 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 516. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072163-46.2018.8.19.0000 Assunto: Familia / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0035477-25.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00739779 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JONATHAN APARECIDO ALVES VICENTE OAB/RJ-184443 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULA RODRIGUES SENA OAB/RJ-207101 Relator: DES. DANIELA BRANDAO FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 517. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0031538-31.2010.8.19.0038 Assunto: Jornada de Trabalho / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0031538-31.2010.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00725804 - APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: RAFAEL TONASSI SOUTO OAB/RJ-096620 ADVOGADO: ANA CRISTINA COSTA MOCHIARO SOARES OAB/RJ-097759 APDO: REGINA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: JONAS DIAS OAB/RJ-093424 Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 518. APELACAO 0034904-63.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0034904-63.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00727506 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APELADO: JACY LUBANCO Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 519. APELACAO 0013458-67.2005.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0013458-67.2005.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00731172 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 APELADO: LINDALVA LOBO Relator: DES. DANIELA BRANDAO FERREIRA 520. APELACAO 0020961-46.2015.8.19.0061 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0020961-46.2015.8.19.0061 Protocolo:

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