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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 52 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. LTDA AGDO: SUL BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL AGDO: MCP CONDOR FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 581. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072589-58.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0031264-67.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00743271 - AGTE: WANDERLEY DA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: SIMONE BORBA REIS TOLENTINO OAB/RJ-174187 AGDO: BANCO SANTANDER S.A Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS 582. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072869-29.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0029255-47.2018.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00744862 - AGTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR OAB/RJ-175723 AGDO: ROGERIO PERDIGAO DOS SANTOS Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS 583. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000029-84.2019.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: 0037721-12.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2019.00000582 - AGTE: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DA SILVA CASTRO REP/P/ KELLY PRISCILLA FERNANDES CASTRO AGTE: ROSANIA FERNANDES CASTRO ADVOGADO: PAULO ROBERTO CASTRO DE ABREU OAB/RJ-190290 AGDO: ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA AGDO: MAIARA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: FLAVIO DA SILVA BASTOS OAB/RJ-197233 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS 584. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072572-22.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO JOAO DA BARRA 1 VARA Acao: 0002336-80.2018.8.19.0053 Protocolo: 3204/2018.00743175 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ADVOGADO: DENISE MARQUES DE SOUZA OAB/RJ-109600 AGDO: MARGARETH RIBEIRO MOTA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS Funciona: Defensoria Publica 585. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072995-79.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MARICA 1 VARA Acao: 0025811-34.2018.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00745693 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS AGDO: ILMA DO AMARAL COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER Funciona: Defensoria Publica 586. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0073028-69.2018.8.19.0000 Assunto: Medidas de Protecao ao Idoso / Atos Processuais / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITALVA VARA UNICA Acao: 0001446-60.2018.8.19.0080 Protocolo: 3204/2018.00745865 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADOR DO MUNICIPIO INTERESSADO: ARLETE DE ALMEIDA ROBAINA INTERESSADO: ELIAS DE ALMEIDA ROBAINA Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministerio Publico *** VIGESIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL *** 587. APELACAO 0003735-61.2010.8.19.0042 Assunto: Servicos Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0003735-61.2010.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00715908 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIA SANT ANNA OAB/RJ-065122 APELADO: SIGILOSO R.Legal: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FRANCISCO RIO DOCE MARTINS OAB/RJ-093762 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA 588. APELACAO 0033867-44.2017.8.19.0208 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0033867-44.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00738194 - APELANTE: RAUL MARTINEZ DIAS ADVOGADO: TAMIRIS PEREIRA CERQUEIRA OAB/RJ-176100 ADVOGADO: JEAN DA SILVA ANJOS OAB/RJ-181022 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/RJ-174531 ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM 589. APELACAO 0013533-86.2017.8.19.0208 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0013533-86.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00736079 - APELANTE: VALERIA CHRISTINA DE LIMA BARBOSA ADVOGADO: PEDRO PAULO PESTANA OAB/RJ-168785 APELADO: CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 ADVOGADO: THIAGO DA COSTA FERREIRA ALENCAR OAB/RJ-206933 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 590. APELACAO 0023727-48.2017.8.19.0014 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0023727-48.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00738113 - APELANTE: EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES ADVOGADO: MARIANA DIAS BOUSQUET OAB/RJ-115036 ADVOGADO: ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES OAB/RJ-091539 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FABIANA PEIXOTO SICCARDI Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA 591. APELACAO 0022529-06.2014.8.19.0038 Assunto: Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0022529-06.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00731336 - APELANTE: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: NELSON WILSON SANTOS DA SILVA BARBOSA OAB/RJ-162138 APELANTE: BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: MARCIO IRINEU DA SILVA OAB/RJ-215359 APELADO: JANAINA CLAUDINA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: MAURO SEVERIANO VIEIRA OAB/RJ-152181 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 592. APELACAO 0024242-82.2009.8.19.0202 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0024242-82.2009.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00728501 - APELANTE: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: JOSE ROBERTO ALVES COUTINHO OAB/RJ-038497 APELANTE: ADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS LTDA ADVOGADO: JOSE DA SILVA MAQUIEIRA OAB/RJ-009706 ADVOGADO: RAFAEL GUIMARAES COELHO DE MOURA OAB/RJ-168626 APELANTE: HAPPY TIMES ENTRETENIMENTO

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