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Data23/04/2012      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.5-Editais e Leilões

Diário SP - TJ-cad.5-Editais e Leilões de 23/04/2012 (6116670)

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FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Reu ANTONIO TRINDADE
ROJAO , RG 6.276.630 SSP, filho(a) de ALBANO ANTUNES ROJAO e MARNIA DA TRINDADE, brasileiro(a), nascido(a)
em 17/09/1955, Divorciado, grau de instrucao: 2o Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de Sao Paulo - SP, profissao:
Comerciante, com endereco(s) Residencial: R AURIVERDE, 1560 - casa - VILA INDEPENDENCIA - Sao Paulo - SP , CEP:
04222002 , Reu ROBERTO TRINDADE ROJAO , RG 51.134.681 SSP, filho(a) de ALBANO ANTUNES ROJAO e MARIA DE
TRINDADE ROJAO, brasileiro(a), nascido(a) em 20/11/1959, Casado, grau de instrucao: 2o Grau, sexo Nao Informado, cor
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Editais e Leiloes

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1169

307

Branca, natural de Sao Paulo - SP, profissao: Comerciante, por infracao ao(s) artigo(s): Artigo: 1o - da Lei no 8.176/1991 do(a)
Lei , Artigo: 1o - da Lei no 8.176/1991 do(a) Lei , e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e nao sabido, que por este
Juizo e respectivo cartorio tramitam os autos da Acao Penal no 323.01.2007.007986-2/000000-000, que lhe(s) move a Justica
Publica, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta,
o acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Codigo de Processo Penal, com redacao dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denuncia, assim resumidos: DENUNCIA em face de ANTONIO TRINDADE ROJAO e de ROBERTO TRINDADE ROJAO, porque
em dia incerto do mes de maio de 2008, no Auto Posto Lorencar Ltda, situado na Rua CASTRO ALVES, S/No Vila Mariana, nesta
Cidade, adquiriu e revendia substancia derivada de petroleo(gasolina)em desacordo com as normas estabelecidas na forma
da lei.Apurou-se que Roberto Trindade Rojao era, na epoca dos fatos socio administrados do Auto Posto Lorencar, Antonio
Trindade Rojao, apontado na Jucesp como representante do outro socio, o Grupo Empresarial Rojao S/Ltda, era de acordo
com testemunhas ouvidas no inquerito Policial, o verdadeiro administrador do referido posto de combustivel.Nessa qualidade,
agindo como representantes e administradores da em presa, adquiriram e mantiveram em seu estoque, para fins de posterior
distribuicao aos consumidores geral..Consta do laudo do Instituto Criminalistica , que a parte da gasolina encontrada no local
no dia 21/05/2008i foi enviada ao Centro de Analises e Pesquisas(CEAP), este orgao constatou que a amostra desatendia a
Portaria no 309, da ANP e a Portaria MAPA no 278, pos encontra-se numericamente e visualmente fora das especificacoes
em relacao aos parametros analisados por apresentar porcentagem da AEAC(50%) ACIMA DAS ESPECIFICACOES (23% +-).
nAO HA INFORMACOES DO NUMERO DE LITROS DE COMBUSTIVEL QUE HAVIA NO TANQUE DO QUAL FOI RETIRADA
a amostra de gasolina, porem certo que apresentados 780ml do material ao orgao da pericia, ao menos esta porcao estava
adulterada.Diante do exposto, o Ministerio Publico denuncia ANTONIO TRINDADE ROJAO e ROBERTO TRINDADE ROJAO
como incursos no art.1o da Lei no 8176/91. E como nao tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o
prazo de 10 Dias, que sera publicado e afixado na forma da lei. Lorena -, 20 de abril de 2012. Processo no 323.01.2007.0079862/000000-000 e controle no 687/2007.
20/04/2012

MAIRINQUE
O Exmo. Sr. Doutor FLAVIO ROBERTO DE CARVALHO, MM. Juiz de Direito da 1a Vara da Comarca de Mairinque Estado
de Sao Paulo, nos termos da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o reu YAN FERREIRA DE
MORAES, RG. no 61.633.906, filho de Paulo de Moraes e Maria Aparecida Ferreira de Lima Moraes, natural de Sao Paulo/SP,
nascido aos 15/09/1987, que residia na Rua Afrodisio de Matos, no 221 Jardim Arpoador Sao Paulo/SP, e atualmente encontrase em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo e respectivo cartorio tramitam os autos da Acao Penal no 414/11, que lhe
move a Justica Publica, por infracao ao artigo 35, c.c. art. 40, inc. IV, ambos da Lei n 11.343/06, c.c. art. 29, caput, do Codigo
Penal, ficando pelo presente edital INTIMADO, para que, no prazo de 10 dias, constitua outro advogado, tendo em vista que
seus defensores constituidos renunciaram. E, como nao tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que vai publicado e afixado na forma da lei. Mairinque/SP, 20 de abril de 2012.
FLAVIO ROBERTO DE CARVALHO
JUIZ DE DIREITO

MAIRIPORA

1a Vara Criminal
1a. Vara Judicial -/SP.
O(A) Doutor(a) CRISTIANO CESAR CEOLIN, MM(a) Juiz de Direito Titular da 1a. Vara Judicial - de Mairipora -,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Reu MARIA JOSE NETO,
RG 15399197, filha de MANOEL ANTONIO NETO e IRACI CELESTINO NETO, nascida em 27/03/1959, natural de Bom Conselho
- PE, profissao: Do Lar, com endereco(s) Residencial: ESTRADA DO SABOO,6220 - - SABOO - Mairipora - SP e Reu TATIANE
DA SILVA, RG 42322126-7, filha de DJALMA JULIAO DA SILVA e MARIA JOSE NETO, nascida em 15/07/1985, natural de
Guarulhos - SP, com endereco(s) Residencial: ESTRADA DO SABOO, 6220, SABOO - Mairipora - SP , por infracao aos artigos
Artigos 129,  1o, Inciso I - c.c. art. 29 do Codigo Penal, e que atualmente encontram-se em local incerto e nao sabido, que por
este Juizo e respectivo cartorio tramitam os autos da Acao Penal no 338.01.2007.001127-3/000000-000, que lhes move a Justica