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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 21 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 15a VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Ministerio Publico 217. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072568-82.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0036217-68.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00743150 - AGTE: PLANO DE SAUDE ASES ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI OAB/RJ-100337 ADVOGADO: MURILO MADRUGA FARIA OAB/RJ-139443 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO OAB/RJ-100248 AGDO: ROSANE CONSTANTINO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES Funciona: Defensoria Publica 218. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072635-47.2018.8.19.0000 Assunto: Guarda / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA DE FAMILIA Acao: 0004573-29.2017.8.19.0213 Protocolo: 3204/2018.00743453 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTIANE GONCALVES DA SILVA OAB/MT-015471O ADVOGADO: EDUARDO FRAGA FILHO OAB/MT-006818 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SIRNALDO REIS DO AMARAL OAB/RJ-158716 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Ministerio Publico 219. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0072509-94.2018.8.19.0000 Assunto: Dano ao Erario / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA Acao: 0001302-74.2018.8.19.0084 Protocolo: 3204/2018.00742801 - IMPETRANTE: ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA ADVOGADO: PEDRO CORREA CANELLAS OAB/RJ-168484 IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CARAPEBUS QUISSAMA Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico *** NONA CAMARA CIVEL *** 220. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0072122-79.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00739354 - IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO: PAULO HENRIQUE RAUPP FILHO OAB/RJ-131135 ADVOGADO: EDIANA ROCHA SILVA OAB/RJ-154274 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 221. APELACAO 0033054-66.2007.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0033054-66.2007.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00732280 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: MANUELLA SOARES NUNES FREITAS APELADO: JOSE FRANCISCO FREITAS SILVA Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 222. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0023000-26.2016.8.19.0014 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Acao: 0023000-26.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00729307 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIO NEVES DE OLIVEIRA OAB/RJ-085811 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 223. APELACAO 0029137-06.2013.8.19.0054 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0029137-06.2013.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00713243 - APELANTE: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS OAB/RJ-135575 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 224. APELACAO 0068202-04.2012.8.19.0002 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0068202-04.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00725861 - APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIX ADVOGADO: TACIANA MARINHO SOARES OAB/RJ-069278 APELADO: ESPOLIO DE MARIA PAULA COSTA VIEIRA REP/P/S/INV ROGERIO COSTA VIEIRA APELADO: CAROLINA COSTA VIEIRA APELADO: ROGERIO COSTA VIEIRA ADVOGADO: PABLO KOHLBACH LORETTI OAB/RJ-172495 ADVOGADO: GISELEN DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA OAB/RJ-143195 APELADO: TANIA REGINA VIEIRA MARTINS Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 225. APELACAO 0000239-75.2003.8.19.0072 Assunto: Usucapiao Extraordinaria / Aquisicao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: 0000239-75.2003.8.19.0072 Protocolo: 3204/2018.00723142 - APELANTE: PAULO DA CRUZ ADVOGADO: LURDES BERNADETE DA COSTA SILVA OAB/RJ-127936 APELADO: A RURAL E COLONIZACAO S/A Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 226. APELACAO 0033254-92.2015.8.19.0208 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0033254-92.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00738219 - APELANTE: VERA CRUZ SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Defensoria Publica 227. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0004586-29.2016.8.19.0030 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissao Intervivos de Bens Moveis e Imoveis / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: MANGARATIBA VARA UNICA Acao: 0004586-29.2016.8.19.0030 Protocolo: 3204/2018.00738367 - APTE: MARINA IMPERIAL LTDA. ADVOGADO: FELIPE MARTINS ALGEBAILE OAB/RJ-156257 APTE: MUNICIPIO DE MANGARATIBA ADVOGADO: ROBERTO BARRETO BARBOSA DA CRUZ FILHO OAB/RJ-169868 APDO: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 228. APELACAO 0015322-85.2010.8.19.0008 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0015322-85.2010.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00731247 - APELANTE: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ADVOGADO: ADELSON MOURA ROLIM OAB/RJ-054189 APELADO: ANGELA DE SOUZA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO

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