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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 234/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 28 de agosto 75 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 29 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 206. HABEAS CORPUS 0047195-49.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: 0149959-13.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00483504 - IMPTE: FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO OAB/RJ-170510 IMPTE: LUCAS ALCANTARA DE BRAGANCA OAB/RJ-205971 PACIENTE: LEANDRO CESAR RIBEIRO AUGUSTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE SAQUAREMA Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 2o VICE-PRESIDENTE: DES. CELSO FERREIRA FILHO DIRETORA: ANA PAULA HALFELD id: 3073300 *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- CANCELAMENTO DE DISTRIBUICAO ------------------------- 001. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0112955-39.2018.8.19.0001 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0112955-39.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00377340 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DOUGLAS ROBERTO VITAL MACHADO ADVOGADO: PATRICIA RIBEIRO SINHORELLO OAB/RJ-199972 Funciona: Ministerio Publico Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: Proc. no 0112955-39.2018.8.19.0001 Nesta data fica cancelada a distribuicao do presente recurso de Agravo em Execucao Penal autuado sob o no 2018.00377340, em cumprimento ao r. despacho de peca 53. Rio de Janeiro, 28, de agosto de 2018. Andrea Cristina de Souza Soares (mat.90810) id: 3073321 *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- CANCELAMENTO DE DISTRIBUICAO ------------------------- 001. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0006311-40.2017.8.19.0023 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0006311-40.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2017.00527704 - EMBARGANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: SIGILOSO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: Processo no 0006311-40.2017.8.19.0023 Nesta data fica cancelada a distribuicao do presente recurso de Embargos Infringentes autuado sob o protocolo no 2017.00527704, a fim de ser dado cumprimento ao r. despacho de peca 234. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2018. Andrea Cristina de Souza Soares (mat. 90810) Terceira Vice-Presidencia Departamento de Exame de Admissibilidade Recursal Divisao de Recursos id: 3072596 *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATORIO EM PETICAO ------------------------- 001. 3204/2018.00475336 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0037554-09.2013.8.19.0066 - - AGTE: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: JOAO JOAQUIM MARTINELLI OAB/RJ-139475 ADVOGADO: Dr. Tiago de Oliveira Brasileiro OAB/MG-085170 AGDO: WANTUIL FORTES SILVERIO ADVOGADO: ISMAR DE SOUZA SILVA OAB/RJ-102902 TEXTO: Determinar o recolhimento de custas para desarquivamento de autos. id: 3072601

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