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Data08/09/2011      OriginalPágina
FonteRJ - Município Rio de Janeiro

Diário RJ - Município Rio de Janeiro de 08/09/2011 (6082374)

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D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

PROCESSO: 07/10/002995/2011
E/SUBE/ CRE (10.19.618) Creche Municipal Leuza Marins Novaes S. Santos
Marilia Therezinha da Silva Martha 11/083217-0
Norma Sueli da Silva Rocha Correa 12/124580-2
PROCESSO: 07/10/300543/2011 - De acordo com o art. 589, II, do
RGCAF, aprovado pelo Decreto no 3.221, de 18/09/1981, na forma do
art. 592 deste Regulamento Geral e dos dispositivos contidos na Lei no
8.666, de 1993, aplico a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA,
CNPJ 01.920177/0001-79, MULTA no valor de R$0,60(sessenta centavos), pelo atraso na entrega de material referente a Nota de Empenho
de no 2011/916, nota fiscal no 639301, processo administrativo n.o 07/
101712/2009 e autorizo o pagamento no Ato da liquidacao da fatura.
PROCESSO 07/10/001406/2011- De acordo com o art. 589, II, do RGCAF,
aprovado pelo Decreto no 3.221, de 18/09/1981, na forma do art. 592 deste
Regulamento Geral e dos dispositivos contidos na Lei no 8.666, de 1993, aplico
a Empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
30.806.616/0001-15, MULTA no valor de R$ 29,43 (vinte e nove reais e
quarenta e tres centavos), pelo atraso na entrega de materiais referentes as
notas fiscais no 53680, 53681, 59578 e 59648 e nao entrega de material
referente a nota fiscal 56351 do processo administrativo n.o 07/101712/2009.

Unidade Escolar

07/10/002698/2011

E/SUBE/10a CRE

07/102185/2009

E/SUBE/CRE (10.19.001)
Escola Municipal Prof.
Coqueiro
E/SUBE/CRE (10.19.017)
Escola Municipal Otelo de
Souza Reis
E/SUBE/CRE (10.19.018)
Escola Municipal Haydea
Vianna Fiuza de Castro
E/SUBE/CRE (10.19.021)
Escola Municipal Profa.
Silvia de Araujo Toledo
E/SUBE/CRE (10.19.031)
Escola Municipal Pedro
Cavalcanti
E/SUBE/CRE (10.19.048)
Escola Municipal Japao

07/102191/2009

07/10/002749/2011

07/103272/2009

07/103259/2009

07/102736/2009

07/103054/2009

07/102188/2009

07/102739/2009

07/101839/2009
07/104323/2009

07/100520/2009
07/101521/2009

07/102553/2009

07/101551/2009

07/102743/2009

07/102558/2009

07/102429/2009

07/104049/2009
07/10/001746/2011

E/SUBE/CRE (10.19.053)
Escola Municipal Emiliano
Galdino
E/SUBE/CRE (10.19.059)
Escola Municipal Prof.
Jorge Goncalves Farinha
E/SUBE/CRE (10.19.068)
Escola Municipal Joao
Correa
E/SUBE/CRE (10.19.210)
CIEP Alberto Pasqualine
E/SUBE/CRE (10.19.211)
CIEP Major Manoel
Gomes Archer
E/SUBE/CRE (10.19.501)
CIEP Primeiro de Maio
E/SUBE/CRE (10.19.602)
Creche Municipal Sempre
Vida Antares
E/SUBE/CRE (10.19.613)
Creche Municipal Djanira
Maria Ramos
E/SUBE/CRE (10.19.622)
Creche Municipal Sempre
Vida Parque de Santa
Cruz
E/SUBE/CRE (10.26.010)
Escola Municipal Bertha
Lutz
E/SUBE/CRE (10.26.017)
Escola Municipal
Giuseppe Melchiori- Padre
Jose
E/SUBE/CRE (10.26.601)
Creche Municipal Sonho
de Crianca
E/SUBE/CRE (10.26.602)
Nossa Senhora da Gloria
E/SUBE/CRE (10.26.801)
Espaco de
Desenvolvimento Infantil
Samira Pires Ribeiro

Codigo

DESPACHO DA DIRETORA PRESIDENTE
EXPEDIENTE DO DIA 05/09/2011
PROCESSO No 07/100.247/2010  Com base no parecer dos responsaveis
pelo acompanhamento do Termo de Contrato no 18/2010 e seu Termo
Aditivo no 03/2011 designados pela Portaria P E/MultiRio no 27 de 29 de
julho de 2010, fica aceita em CARATER DEFINITIVO a prestacao de servicos de consultoria, a cargo do senhor JOAO FELIPE FERREIRA RIBEIRO.
EXPEDIENTE DO DIA 05/09/2011
PROCESSO No 07/100.187/2010  Com base no parecer dos responsaveis
pelo acompanhamento do Termo de Contrato no 22/2010 e seu Termo
Aditivo no 04/2011 designados pela Portaria P E/MultiRio no 30 de 11 de
agosto de 2010, fica aceita em CARATER DEFINITIVO a prestacao de
servicos de locacao de equipamentos a cargo da empresa RIO-BRASIL
EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 11.855.738/0001-57.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Valor

Fonte

33903934 7.900,00 100
33903963 7.900,00
33903934 7.900,00 100

33903963 8.000,0

100

44905223 8.000,00 100

33903934 7.800,00 100

33903963 5.000,00 100

33903934 8.000,00 100
33903963 8.000,00
33903934 6.900,00 100

33903963 8.000,00 100

33903934 7.400,00 100

33903934
33903963
33903934
33903963

Empresa Municipal de Multimeios Ltda.
Largo dos Leoes, 15 - 9o andar - Humaita - Tel.: 2266-4168
Fax: 2266-4080 - E-mail:multirio@pcrj.rj.gov.br

AUTORIZO a devolucao das Garantias Contratuais.

DESPACHO DA ASSESSORA ADJUNTA
EXPEDIENTE DE 06/09/2011
1  Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento.
2  Partes: PCRJ/SME e:
Processo

MULTIRIO

7.900,00 100
7.900,00
7.000,00 100
8.000,00

33903934 7.400,00 100
33903963 8.000,00 100

33903963 8.000,00 100

33903934 5.300,00 100

33903934 7.700,00 100

33903934 7.300,00 100

33903963 8.000,00 100

33903934 7.900,00 100
33903963 7.950,00
33903934 8.000,00 100

3 - Fundamento: Dispensa de Licitacao - Artigo 24, Inciso II da Lei no
8.666 de 21 de junho de 1993 e no que couber ao Decreto Municipal no
3.221 de 18 de setembro de 1981.
4 - Razao: Atendimento as necessidades urgentes das Unidades Administrativas.
5 - Autorizacao: Marcia Aparecida Silva de SantAnna Fontoura

Secretario: Paulo Jobim Filho
Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo)  10o andar  Tel.: 2976-1110 - Fax: 2976-3854

DESPACHO DO SECRETARIO
EXPEDIENTE DE 31/08/2011
Processo no 05/001. 923/2011
OBJETO: Recrutamento e selecao
PARTES: SMA e COORDENADORIA GERAL DE GESTAO DE TALENTOS
FUNDAMENTO: Artigo 25 Inciso caput da lei 8666 de 21/06/1993 e suas
alteracoes
RAZAO: Inexigibilidade
VALOR: R$ 48.406,90 (Quarenta e oito mil quatrocentos e seis reais e
noventa centavos)
AUTORIZACAO: ANA PAULA TEIXEIRA PEREIRA
RATIFICACAO: PAULO JOBIM FILHO
(*) Omitidos Do Rio de 01/09/2011
Processo no 05/001. 923/2011
OBJETO: Recrutamento e selecao
PARTES: SMA e CRISTIANE VIANA SOUZA BRAND
FUNDAMENTO: Artigo 25 Inciso caput da lei 8666 de 21/06/1993 e suas
alteracoes
RAZAO: Inexigibilidade
VALOR: R$ 42.057,50 (Quarenta e dois mil e cinquenta e sete reais e
cinquenta centavos)
AUTORIZACAO: ANA PAULA TEIXEIRA PEREIRA
RATIFICACAO: PAULO JOBIM FILHO
(*) Omitidos Do Rio de 01/09/2011
Processo no 05/001. 923/2011
OBJETO: Obrigacoes Tributarias
PARTES: SMA e INSS  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
FUNDAMENTO: Nao sujeito a lei 8666 e suas alteracoes
VALOR: R$ 18.092,88 (Dezoito mil e noventa e dois reais e oitenta e oito
centavos)
AUTORIZACAO: ANA PAULA TEIXEIRA PEREIRA
(*) Omitidos Do Rio de 01/09/2011

Processo no 05/001. 949/2011
OBJETO: Recrutamento e selecao
PARTES: SMA e COORDENADORIA GERAL DE GESTAO DE TALENTOS
FUNDAMENTO: Artigo 25 Inciso caput da lei 8666 de 21/06/1993 e suas
alteracoes
RAZAO: Inexigibilidade
VALOR: R$ 18.534,60 (Dezoito mil quinhentos e trinta e quatro reais e
sessenta centavos)
AUTORIZACAO: ANA PAULA TEIXEIRA PEREIRA
RATIFICACAO: PAULO JOBIM FILHO
(*) Omitidos Do Rio de 01/09/2011
Processo no 05/001. 949/2011
OBJETO: Obrigacoes Tributarias
PARTES: SMA e INSS  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
FUNDAMENTO: Nao sujeito a lei 8666 e suas alteracoes
VALOR: R$ 43.147,28 (Quarenta e tres mil cento e quarenta e sete reais
e vinte oito centavos)
AUTORIZACAO: ANA PAULA TEIXEIRA PEREIRA
(*) Omitidos Do Rio de 01/09/2011
DESPACHOS DO SECRETARIO
EXPEDIENTE DE 06/09/2011
OFICIO SES/GS No 229/2011 - Com base na manifestacao do Orgao
Gerenciador do Sistema de Registro de Precos, autorizo a Secretaria de
Estado de Saude do Governo do Estado do Rio de Janeiro a fazer
uso dos precos registrados na Ata de Registro de Precos No 0009/2011,
conforme disposto no Decreto Municipal no 28.055, de 12/06/2007.
PROCESSO No 04/000.681/2011 - Com base na manifestacao do Orgao
Gerenciador do Sistema de Registro de Precos, autorizo a Secretaria
Municipal de Fazenda - SMF, a fazer uso dos precos registrados nas
Atas de Registro de Precos SME No 0021/2010 e No 0022/2010, conforme disposto no Decreto Municipal no 28.055, de 12/06/2007.
COORDENADORIA GERAL DO SUBSISTEMA DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DE 06/09/2011
01/003.442/2011 - Considerando a atribuicao de competencias constante
na Resolucao SMA no 1174 de 01/07/04, COLOCO A DISPOSICAO DO
MINISTERIO DA SAUDE, ALEXANDRE TEIXEIRA TRINO, Cirurgiao Dentista, matricula no 10/229.158-1, originario da Secretaria Municipal de
Saude e Defesa Civil, para exercer suas atividades no Departamento de
Atencao Basica da Secretaria de Atencao a Saude, em carater de excepcionalidade, de acordo com o artigo 3o do Decreto no 22.861/2003, consoante autorizacao do Excelentissimo Senhor Prefeito, com onus para este
Municipio, de acordo com os paragrafos 1o e 3o, do artigo 192 da LOMRJ.
01/003.696/2011 - Considerando a atribuicao de competencias constante na Resolucao SMA no 1174 de 01/07/04, COLOCO A DISPOSICAO DA
CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, LUIZ CARLOS DE BARROS, Operador, matricula 10/175.150-2, originario da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, consoante autorizacao do Excelentissimo Senhor
Prefeito, para ocupar cargo em comissao de Oficial de Gabinete do
Vereador Dr. Gilberto, simbolo DAI-6, de acordo com o paragrafo 3o do
artigo 192 da LOMRJ.
07/003.184/2011- Considerando a atribuicao de competencias constante
na Resolucao SMA no 1174 de 01/07/04, COLOCO A DISPOSICAO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, ADRIANA AZEVEDO DE ANDRADE, Professor II, matricula 10/172.416-0, originaria da
Secretaria Municipal de Educacao, em permuta com ROBERTA DE CARVALHO GUEDES, Professor II, matricula no 03585-9, em carater de
excepcionalidade, consoante autorizacao do Excelentissimo Senhor Prefeito, ficando assegurado o pagamento da remuneracao pelos respectivos orgaos de origem.

Processo no 05/001. 923/2011
OBJETO: Locacao e Imoveis
PARTES: SMA e ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA AEVA
FUNDAMENTO: Artigo 25 Inciso caput da lei 8666 de 21/06/1993 e suas
alteracoes
RAZAO: Inexigibilidade
VALOR: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
AUTORIZACAO: ANA PAULA TEIXEIRA PEREIRA
RATIFICACAO: PAULO JOBIM FILHO
(*) Omitidos Do Rio de 01/09/2011

07/004.076/2011- Considerando a atribuicao de competencias constante na Resolucao SMA no 1174 de 01/07/04, COLOCO A DISPOSICAO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, MILENA DE
SOUZA COUTINHO, Professor II, matricula 10/200.894-4, originaria
da Secretaria Municipal de Educacao, em permuta com REGINA CELIA PECANHA, Professor II, matricula no 10226-2, em carater de
excepcionalidade, consoante autorizacao do Excelentissimo Senhor
Prefeito, ficando assegurado o pagamento da remuneracao pelos respectivos orgaos de origem.

Processo no 05/001. 949/2011
OBJETO: Recrutamento e selecao
PARTES: SMA e COORDENADORIA GERAL DE GESTAO DE TALENTOS
FUNDAMENTO: Artigo 25 Inciso caput da lei 8666 de 21/06/1993 e suas
alteracoes
RAZAO: Inexigibilidade
VALOR: R$ 71.907,00 (Setenta e um mil novecentos e sete reais)
AUTORIZACAO: ANA PAULA TEIXEIRA PEREIRA
RATIFICACAO: PAULO JOBIM FILHO
(*) Omitidos Do Rio de 01/09/2011

07/200.050/2002 - Considerando a atribuicao de competencias constante na Resolucao SMA no 1174 de 01/07/04, SUBSTITUO por ELVIRA MARIA DA FONSECA SILVA LEITE, Professor II, matricula no
2547-6, a servidora SUZANA MAGDA CAETANO, Professor II, matricula no 18165-8, em carater excepcional, consoante autorizacao do
Excelentissimo Senhor Prefeito, a fim de regularizar a situacao funcional, na permuta com Maria Angela da Silva, Professor II, matricula no 10/215.751-9, originaria da Secretaria Municipal de Educacao,
ficando assegurado o pagamento da remuneracao pelos respectivos
orgaos de origem.

Ano XXV  No 123  Rio de Janeiro

24

Quinta-feira, 8 de setembro de 2011