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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 66/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro 296 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 10 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 092. APELACAO 0249204-31.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0249204-31.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00690851 - APELANTE: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/RJ-185023 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 093. APELACAO 0251196-27.2017.8.19.0001 Assunto: Consignacao de Chaves / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0251196-27.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00619102 - APTE: VIT AQUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME ADVOGADO: RAFAEL DE CAMARGO PACHECO STEINER OAB/RJ-148910 ADVOGADO: VINICIUS MARI OAB/RJ-075232 APDO: DAN NISSIN WIGUTOU ADVOGADO: DIVINO VALENTE DE OLIVEIRA OAB/RJ-075845 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 094. APELACAO 0254846-53.2015.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0254846-53.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00650160 - APELANTE: NATHAN PHABIO PEREIRA DA CONCEICAO ADVOGADO: GUILHERME FLEISCHMAN OAB/RJ-068807 ADVOGADO: FABIO SOUZA DE MIRANDA OAB/RJ-135413 ADVOGADO: ARMANDO ALOIZA OAB/RJ-177508 APELANTE: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO CDL/RIO ADVOGADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA OAB/RJ-073156 APELADO: OS MESMOS APELADO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA OAB/SP-327026 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 095. APELACAO 0256299-15.2017.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0256299-15.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00593195 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ANDRE LUIZ FARIA MIRANDA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 096. APELACAO 0260294-03.1998.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0260294-03.1998.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00677873 - APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA APDO: ESPOLIO DE JORGE DE SOUZA SAMPAIO REP/P/S/INV HERMINIA MARIA DE SAMPAIO CAMPOS APDO: EPOLIO DE LUIZA MARIA DE SOUZA SAMPAIO GUIMARAES REP/P/S/INV SYLVIA MARIA BORGES CORTES ADVOGADO: LUCIANA LOUREIRO TERRINHA PALMA DE JORGE OAB/RJ-097734 ADVOGADO: ALEXANDRE DE LA REZA FELIX FERREIRA E SILVA OAB/RJ-123128 ADVOGADO: LUIZA SAMPAIO DE LACERDA BENJO OAB/RJ-121360 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 097. APELACAO 0261882-78.2017.8.19.0001 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: 0261882-78.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00696968 - APELANTE: DOROTHY JANNUZZI DA SILVEIRA SOUZA APELANTE: INGRID JANNUZZI DA SILVEIRA SOUZA ADVOGADO: ELVES LUCIO FERREIRA MAZZEGA OAB/RJ-158105 APELADO: JOSE DA COSTA PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: FERNANDA MOREIRA CAMPOS PEREIRA OAB/RJ-131573 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 098. APELACAO 0279813-94.2017.8.19.0001 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0279813-94.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00566047 - APELANTE: RAFAEL PATRICIO GIRALDEZ ADVOGADO: TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES OAB/RJ-040775 ADVOGADO: LELIO RODRIGUES MEDEIROS OAB/RJ-072700 APELADO: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/RJ-159947 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 099. APELACAO 0283433-51.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0283433-51.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00661793 - APELANTE: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO: KELLY CRISTINA FONSECA DA COSTA GASPAR OAB/RJ-122445 APELADO: LENON MAGALHAES DE OLIVEIRA APELADO: ANA TALITA DOS SANTOS GROSS ADVOGADO: ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA OAB/RJ-141724 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 100. APELACAO 0301291-66.2014.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0301291-66.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00658591 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 APELANTE: ANTONIETA MARIA ALVES CAMOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA OAB/RJ-159832 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 101. APELACAO 0302591-58.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0302591-58.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00684324 - APELANTE: TANIA COSTA ADVOGADO: ESTHER GAMA DE VASCONCELOS OAB/RJ-142450 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: GUILHERME PENALVA SANTOS Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 102. APELACAO 0330940-76.2014.8.19.0001 Assunto: Prescricao e Decadencia / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0330940-76.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701527 - APELANTE: ALEX DE SOUZA CAVALCANTE ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA OAB/RJ-178857 APELANTE: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 103. APELACAO 0332168-18.2016.8.19.0001 Assunto: Creditos / Privilegios Maritimos / Responsabilidade Contratual / DIREITO MARITIMO Origem: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: 0332168-18.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00696539 -

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