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Data06/08/2013      OriginalPágina
FontePR - Tribunal de Justiça

Diário PR - Tribunal de Justiça de 06/08/2013 (6068753489985536)

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Fanas Ferreira, Ivonete Fanas Ferreira Duarte, Ivan Fanas Ferreira, Ivair Fanas
Ferreira, Levi Fanas Ferreira, Gisela Fanas Ferreira, Albyna Yano (maior de 60
anos), Ines Yano Tosta, Kiyoshi Yano (maior de 60 anos), Miiko Yano de Camrgo
(maior de 60 anos), Yako Yano (maior de 60 anos), Tociko Yano (maior de 60 anos),
Macayoshi Yano (maior de 60 anos), Terumi Yano Hayashi (maior de 60 anos), Satoy
Nakashima (maior de 60 anos), Mytiy Sugawara (maior de 60 anos), Evangelina
Rodrigues e Silva, Gladys Alzira e Silva Lessa (maior de 60 anos). Advogado: Jose
de Cesar Ferreira. Apelado (1): Odette Corzanego (maior de 60 anos), Maria Regina
Corzanego do Amarante (maior de 60 anos), Marisa Corzanego, Rubens Corzanego
Junior, Maria de Nazareth Anselmo Ferreira, Jose Roberto Anselmo, Rachel Gouvea
Mortari (maior de 60 anos), Gilseno Mortari Junior (maior de 60 anos), Silvana Maria
Mortari Junior, Raquel Mortari Gimenes, Debora Mortari Gimenes, Almir Marcondes
Carvalho, Salvelina Francisco de Barros (maior de 60 anos), Claudia de Souza de
Barros, Carmelita de Souza Barros, Claudiney de Souza Barros, Cristiano de Souza
Barros, Claudenice de Souza Barros, Claudete de Souza Barros, Claudenir de Souza
Barros, Claudemilson de Souza Barros, Carmen Aparecida Barros Araujo, Claudineia
de Souza Barros, Antonio Adriano da Silva, Ines Adriano dos Santos, Rosa Elizabeth
de Almeida, Maria Aparecida da Silva Oliveira, Geny Fanas Ferreira, Ivonete Fanas
Ferreira Duarte, Ivan Fanas Ferreira, Ivair Fanas Ferreira, Levi Fanas Ferreira, Gisela
Fanas Ferreira, Albyna Yano (maior de 60 anos), Ines Yano Tosta, Kiyoshi Yano
(maior de 60 anos), Miiko Yano de Camrgo (maior de 60 anos), Yako Yano (maior
de 60 anos), Tociko Yano (maior de 60 anos), Macayoshi Yano (maior de 60 anos),
Terumi Yano Hayashi (maior de 60 anos), Satoy Nakashima (maior de 60 anos), Mytiy
Sugawara (maior de 60 anos), Evangelina Rodrigues e Silva, Gladys Alzira e Silva
Lessa (maior de 60 anos). Advogado: Jose de Cesar Ferreira. Apelado (2): Banco
Banestado SA. Advogado: Lauro Fernando Zanetti. Orgao Julgador: 16a Camara
Civel. Relator: Des. Paulo Cezar Bellio. Despacho: Processo Suspenso
VISTOS. Em cumprimento a decisao proferida no Recurso Especial no 1.273.643/
PR em 21.09.2011 pelo Min. Sidnei Beneti (STJ), essa camara se curva, por ora, as
recomendacoes da superior corte, no sentido da suspensao do presente recurso ate
julgamento final do Recurso Especial. Aguardem na Secretaria da Secao. Intimemse. Curitiba, 22 de julho de 2013. Paulo Cezar Bellio, Relator.
0006 . Processo/Prot: 1040148-8 Agravo de Instrumento
. Protocolo: 2013/129957. Comarca: Foro Central da Comarca da
Regiao Metropolitana de Curitiba. Vara: 3a Vara Civel. Acao Originaria:
0001532-49.2004.8.16.0001 Execucao de Titulo Extrajudicial. Agravante: Raphael
F. Greca e Filhos Ltda, Eurico Dacheus de Macedo, Therezinha Greca de Macedo.
Advogado: Claro Americo Guimaraes Sobrinho, Zuleika Loureiro Giotto. Agravado:
Cbb Industri e Comercio de Asfalto e Engenharia Ltda. Advogado: Eros Gradowski
Junior. Orgao Julgador: 16a Camara Civel. Relator: Des. Joatan Marcos de Carvalho.
Relator Convocado: Juiz Subst. 2o G. Francisco Eduardo Gonzaga de Oliveira.
Despacho: Descricao:despachos do Relator e Revisor.
Vistos. 1. Trata-se de pedido de reconsideracao interposto pelos agravantes contra
a decisao que indeferiu a concessao de efeito suspensivo no tocante a decisao
que afastou o pleito de substituicao do bem imovel penhorado. Em que pese
os agravantes tenham juntado a matricula atualizada do imovel oferecido em
substituicao, a qual comprova que o proprietario do bem e Castrovilare Administracao
e Participacoes Societarias Ltda, mantenho a decisao em virtude de que "conforme
assentada jurisprudencia, a substituicao da penhora nao podera diminuir a eficacia
da constricao anterior sem a anuencia do credor", como ja afirmei anteriormente.
Neste sentido, ja decidiu esta C. Camara: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA
CAUTELAR DE SUSTACAO DE PROTESTO. REQUISITOS. SUBSTITUICAO DO

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Curitiba, 6 de Agosto de 2013 - Edicao no 1157

Diario Eletronico do Tribunal de Justica do Parana

BEM ARRESTADO. IMPOSSIBILIDADE. PRINCIPIO DA MENOR ONEROSIDADE.
INAPLICAVEL. 1. O arresto deve ser concedido quando atendidos os pressupostos
definidos nos artigos 813 e 814, do Codigo de Processo Civil. Alem disso, o arresto
exige tambem, para sua concessao, os requisitos genericos do periculum in mora
e do fumus boni iuris. 2. Ha somente duas possibilidades para a substituicao do
bem arrestado. A primeira, oferecendo-se, a qualquer tempo, a substituicao do bem
por dinheiro ou, diante da anuencia do credor, substituir o bem arrestado por bens
de valores suficientes a cobrir o valor do debito. 3. Nao se pode em observancia a
regra do art. 620, do CPC., desatender ao principio-fim maior do processo executivo
que e o 2 PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA Agravo de Instrumento n
1.040.148-8 Cod. 1.07.030 pagamento ao credor do modo mais facil e celere. Agravo
de Instrumento no 339271-0 desprovido. Agravo de Instrumento n.o 337805-8 provido.
(Ap. 337.805-8 - 16a Camara Civel - Rel. Paulo Cezar Bellio - j. 24.05.06)(grifei)
2. Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideracao. 3. Intime-se. 4. Cumpridas
as determinacoes dos itens 04 e 05 de fls. 274, voltem conclusos para julgamento
do merito do Agravo de Instrumento. Curitiba, 12 de julho de 2013. FRANCISCO
EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto em 2o Grau - Relator
0007 . Processo/Prot: 1048053-6 Apelacao Civel
. Protocolo: 2012/393855. Comarca: Umuarama. Vara: 2a Vara Civel. Acao
Originaria: 0005909-56.2009.8.16.0173 Cobranca. Apelante: Espolio de Domingos
Zago. Advogado: Marcos Antonio de Oliveira Leandro, Luciano Francisco de Oliveira
Leandro. Apelado: Banco do Brasil SA. Advogado: Eloi Antonio Pozzati. Orgao
Julgador: 16a Camara Civel. Relator: Des. Luiz Fernando Tomasi Keppen. Relator
Convocado: Juiz Subst. 2o G. Magnus Venicius Rox. Revisor: Des. Paulo Cezar
Bellio. Despacho: Processe-se.
Estado do Parana APELACAO CIVEL No 1048053-6, DA COMARCA DE
UMUARAMA - 2a VARA CIVEL APELANTE : ESPOLIO DE DOMINGOS ZAGO
ADVOGADO : MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LEANDRO APELADO : BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO : ELOI ANTONIO POZZATI RELATOR : DES. LUIZ
FERNANDO TOMASI KEPPEN I - Considerando o teor do Oficio Circular n.
116/2010, expedido do Gabinete da Presidencia deste Tribunal, onde o entao
Desembargador Presidente Celso Rotoli de Macedo fez expressa alusao as decisoes
prolatadas pelo Colendo Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinarios n.
 626.307/SP, 591.797/SP e 583.468/SP, que deliberaram pelo sobrestamento de
todos os recursos que questionam os expurgos inflacionarios decorrentes dos planos
economicos incidentes nas contas de poupanca (Planos Bresser, Verao e Collor I
e II), determino o sobrestamento do presente recurso, uma vez que se enquadra
na materia objeto da repercussao geral discutida na Corte superior. TRIBUNAL
DE JUSTICA Apelacao Civel no 1.048.053-6 2 Estado do Parana II - Assim, os
autos deverao aguardar na Secretaria desta Decima Sexta Camara Civel ate ulterior
deliberacao. III - Demais diligencias. IV - Intimem-se. Curitiba, 18 de julho de 2013.
DES. LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN RELATOR
0008 . Processo/Prot: 1049158-0 Apelacao Civel
. Protocolo: 2013/23174. Comarca: Foz do Iguacu. Vara: 2a Vara Civel. Acao
Originaria: 0035859-83.2011.8.16.0030 Revisao de Contrato. Apelante: Alexandre
Marcon. Advogado: Angelica Tatiana Tonin, Roberto Gaviao Gonzaga. Apelado:
Banco Panamericano S.a. Advogado: Tatiana Valesca Vroblewski. Orgao Julgador:
16a Camara Civel. Relator: Desa Maria Mercis Gomes Aniceto. Revisor: Des. Joatan
Marcos de Carvalho. Despacho: Processo Suspenso
APELACAO CIVEL N.o 1.049.158-0 DA 2a VARA CIVEL DA COMARCA DE
FOZ DO IGUACU. APELANTE: ALEXANDRE MARCON. APELADO: BANCO
PANAMERICANO S.A. RELATORA: DES.a MARIA MERCIS GOMES ANICETO.