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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 234/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 28 de agosto 16 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 29 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 161. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047181-65.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0006187-81.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00483399 - AGTE: CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE ADVOGADO: FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE OAB/RJ-100614 AGDO: CARLOS LOURENCO CASTRO CRESCENTE AGDO: SHEILA MONTEIRO DE CARVALHO CRESCENTE ADVOGADO: ROMER DE CARVALHO LIMA E SILVA OAB/RJ-148959 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 162. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047253-52.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0166855-34.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00484057 - AGTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. ADVOGADO: LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA OAB/RJ-140243 AGDO: MARCELA VIEIRA PEREIRA DAS NEVES OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO MAZZARELLA FREIRE OAB/RJ-211587 ADVOGADO: VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA OAB/RJ-129127 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO 163. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047318-47.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: PETROPOLIS DIVIDA ATIVA Acao: 0021177-93.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00484823 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER AGDO: TRANSALVINI TRANSPORTES SALVINI LTDA Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 164. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047220-62.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: 0000138-18.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00483772 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO LACERDA BISPO DE ANDRADE OAB/RJ-182406 ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 AGDO: DORCAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLETO SILVA MARTINS OAB/RJ-159473 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 165. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047335-83.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0046631-53.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00485034 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 AGDO: MARIA SUELI VIEIRA ADVOGADO: BRUNO BOA NOVA MORGADO CORDEIRO OAB/RJ-167178 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR 166. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047368-73.2018.8.19.0000 Assunto: Tratamento Medico Especializado/Atos processuais / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: 0038614-79.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00485478 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 AGDO: SADY CERBINO ESPINDOLA ADVOGADO: BERNARDO GONCALVES LEITE DOS SANTOS OAB/RJ-085918 ADVOGADO: PATRICIA CRISTINE VICTORIA DOS SANTOS OAB/RJ-085919 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO 167. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047395-56.2018.8.19.0000 Assunto: Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0005936-36.2007.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00485724 - AGTE: ESTHER MARIA MARINHO ADVOGADO: DANIELA LINARES DE SOUZA HENRIQUES FELGUEIRAS OAB/RJ-149869 AGDO: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA ADVOGADO: MARCELO MENDES DE PINHO OAB/RJ-126251 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 168. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047433-68.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: 0126563-07.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00486118 - AGTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 AGDO: MARIA DO CARMO MAIA SOARES GRACA ADVOGADO: MARCELO FIGUEIREDO DE SA OAB/RJ-092742 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES *** NONA CAMARA CIVEL *** 169. APELACAO 0006101-85.2010.8.19.0038 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0006101-85.2010.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00471828 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 APELADO: SIDNEY PAIVA BERRIEL ADVOGADO: REGINA APARECIDA PEREIRA RIBEIRO OAB/RJ-096787 Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES 170. APELACAO 0055084-95.2016.8.19.0203 Assunto: Cobranca indevida de ligacoes / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0055084-95.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00480478 - APELANTE: MODA PROMOCOES EVENTOS LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CABRAL OAB/RJ-090699 APELADO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 APELADO: BY VIAVOZ VENDAS REPRESENTACOES E EVENTOS LTDA ADVOGADO: DANIELA MACEDO LIMA OAB/RJ-142691 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 171. APELACAO 0002973-17.2014.8.19.0006 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: 0002973-17.2014.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00471893 - APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: CLARISSA FERRARI VELOSO OAB/RJ-181055 APELADO: FELIPE GABRIEL DE LIMA CONCEICAO REP/P/S/MAE ELIANE DE LIMA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO Funciona: Defensoria Publica 172. APELACAO 0023519-85.2010.8.19.0054 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0023519-85.2010.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00473500 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

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