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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 153 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** DGJUR - SECRETARIA DA 3a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0240529-50.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0240529-50.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00220940 - APELANTE: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA APELANTE: SPE SCP JACAREPAGUA I LTDA ADVOGADO: DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER OAB/RJ-132616 APELANTE: MARCIO BARROSO CAVALIERE (RECURSO ADESIVO) APELANTE: MELISSA LEMOS CAVALIERE (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: RACHEL CARIELLO DAS NEVES MORAES OAB/RJ-150772 ADVOGADO: DANIEL GIRARDI BARROSO OAB/RJ-137723 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA DESPACHO: Considerando a possibilidade de concessao de efeitos infringentes a ambos os aclaratorios, aos embargados no prazo comum de 05 dias, nos termos do art. 1.023, 2o, do NCPC. id: 3048229 *** DGJUR - SECRETARIA DA 3a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. APELACAO 0218763-67.2017.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0218763-67.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00401289 - APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO COTE D ARGENT ADVOGADO: LUIZ FELIPE DOS SANTOS FERREIRA OAB/RJ-149701 APELADO: MARCO ANTONIO COELHO PALADINO ADVOGADO: ALBERTO APARICIO NETO OAB/RJ-163049 ADVOGADO: PEDRO SECIN DA SILVEIRA JORDAO OAB/RJ-198925 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO DECISAO: ... Ante o exposto, NAO CONHECO DO RECURSO, nos termos do art. 932, inciso III, do CPC/2015, por ser inadmissivel. Mantem-se a sentenca tal como prolatada. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0037670-43.2018.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0012174-78.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00388187 - AGTE: BOMBONIERE DEMDENZINHA DO BEM LTDA. ADVOGADO: LEYLA KARLA TAVARES DA SILVA OAB/RJ-127304 AGDO: SCGR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A AGDO: SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES OAB/RJ-121045 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO DECISAO: ... Ante o exposto, NEGO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, nos termos do art. 1.019, I, CPC/15.Intime-se a parte agravada, nos termos do art.1.019, II, CPC/15, para oferecer resposta no prazo de 15 dias. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039525-57.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0018844-04.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00407065 - AGTE: CLAUDIO DE ASSIS ROCHA ADVOGADO: NATALIA MENEGUIT DE CARVALHO OAB/RJ-155473 ADVOGADO: CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO OAB/RJ-094214 AGDO: GEORGETTE ELIAS CHAAYA ADVOGADO: SERGIO LEAL CARNEIRO OAB/RJ-014421 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO DECISAO: ... Ante o exposto, NEGO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, nos termos do art. 1.019, I, CPC/15. Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.019, II, CPC/15, para oferecer resposta no prazo de 15 dias. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039555-92.2018.8.19.0000 Assunto: Sustacao/Alteracao de Leilao / Sistema Financeiro da Habitacao / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0028031-71.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00407284 - AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/RJ-160476 ADVOGADO: MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP-084206 AGDO: ROMULO BANDEIRA ROSA ADVOGADO: DARCI BANDEIRA ROSA OAB/RJ-055455 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO DECISAO: ... Ante o exposto, NEGO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, nos termos do art. 1.019, I, CPC/15. Intime-se a parte agravada, nos termos do art.1.019, II, CPC/15, para oferecer resposta no prazo de 15 dias. 005. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - CIVEL 0039586-15.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0308767-24.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00407758 - REQUERENTE: GEORGINA TITO SODRE ADVOGADO: LINCOLN SILVA DA CONCEICAO OAB/RJ-127085 REQUERIDO: FERNANDO ELIAS FRANCISCO ADVOGADO: FUED FERES MOURA LIMA OAB/RJ-099615 ADVOGADO: LEONARDO PINTO OAB/RJ-155828 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO DECISAO: ... Ante o exposto, na forma do art. 330, III, do CPC/2015, INDEFIRO A INICIAL DA MEDIDA CAUTELAR POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL (inadequacao da via eleita e perda superveniente do objeto), e julgo extinto o processo sem resolucao do merito. Quarta Camara Civel id: 3047877 *** DGJUR - SECRETARIA DA 4a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0024782-42.2018.8.19.0000 Assunto: Recuperacao Judicial / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Acao: 0024643-24.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00253684 - AGTE: NEC LATIN AMERICA S A ADVOGADO: ANTONIO AFFONSO MAC DOWELL LEITE DE CASTRO

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