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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 80 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 140. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0040687-87.2018.8.19.0000 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0051648-84.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418174 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 141. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0040852-37.2018.8.19.0000 Assunto: Liberdade assistida / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Acao: 0010228-60.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00420282 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 142. HABEAS CORPUS 0040862-81.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL Acao: 0015547-09.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00420406 - IMPTE: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 IMPTE: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 PACIENTE: DIOGO RANIERE MENDES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CORREU: DIOGO DOS SANTOS RIBEIRO Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico *** SETIMA CAMARA CRIMINAL *** 143. HABEAS CORPUS 0040616-85.2018.8.19.0000 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0018936-40.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00417619 - IMPTE: LUIZ PAULO DE LIMA OAB/RJ-181833 IMPTE: GISELE GALONETE RODRIGUES OAB/RJ-174287 PACIENTE: JOAO VITOR DE ALMEIDA ROCHA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS CORREU: EDSON RAMOS DA CONCEICAO CORREU: CLEITON CHAVES DE JESUS SOUZA CORREU: JOSE VICTOR SENA DA SILVA CORREU: GABRIEL SABINO DE LIMA CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 144. RECLAMACAO - CRIMINAL 0040581-28.2018.8.19.0000 Assunto: Quadrilha ou Bando / Crimes contra a Paz Publica / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0026210-59.2018.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00417328 - RECTE: GABRIEL NICOLAS DA ROCHA CARVALHAIS OUTRO NOME: GABRIEL NICOLAS DA ROCHA CARVALHAES ADVOGADO: FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS OAB/RJ-032442 RECDO: JUIZO DE DIREITO DA 27a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: BRENO DUARTE CORREU: RAFAELA RODRIGUES DA CONCEICAO CORREU: ANDERSON FERNANDES SOARES CORREU: DIELSON VIEIRA DE LIMA Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES 145. HABEAS CORPUS 0040779-65.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Acao: 0111722-07.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00419243 - IMPTE: VANESSA CRISTINA CARNEIRO ALVES SODRE OAB/RJ-213944 PACIENTE: WILNER BRAGA ALVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 5a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico 146. APELACAO 0008061-17.2015.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0008061-17.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00405461 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FABIO GOMES ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 147. APELACAO 0006835-30.2018.8.19.0014 Assunto: Do Sistema Nacional de Armas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Acao: 0006835-30.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00405908 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 148. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0148766-60.2018.8.19.0001 Assunto: Trabalho Externo / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0148766-60.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00411860 - AGTE: FLAVIO RONIE DE OLIVEIRA CRUZ OUTRO NOME: FLAVIO RONI DE OLIVEIRA CRUZ OUTRO NOME: FLAVIO RONI DE OLIVERIA CRUZ OUTRO NOME: FLAVIO RONIEDDE OLIVEIRA CRUZ ADVOGADO: DIANA RODRIGUES MUNIZ OAB/RJ-130510 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico 149. APELACAO 0002823-67.2013.8.19.0007 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL Acao: 0002823-67.2013.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00402684 - APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 150. APELACAO 0002980-16.2016.8.19.0078 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Acao: 0002980-16.2016.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00405387 - APTE: VINICIOS DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 151. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0115534-57.2018.8.19.0001 Assunto: Comutacao de Pena / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0115534-57.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00412078 - AGTE: TARCISIO RAIMUNDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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