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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 19 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. MARISA MENDES DA SILVA OAB/RJ-135641 APELANTE: STEMAC(GRUPOS DE GERADORES) ADVOGADO: FABIO KORENBLUM OAB/RJ-130697 ADVOGADO: ANA CAROLINA GONCALVES PESSANHA OAB/RJ-135343 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO 194. APELACAO 0318483-07.2017.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0318483-07.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417265 - APELANTE: LUCIANA MOREIRA CESAR DE LA PENA ADVOGADO: RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA OAB/RJ-178652 ADVOGADO: ROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS OAB/RJ-206472 ADVOGADO: IGOR VICTORINO DA SILVA PEREIRA OAB/RJ-156736 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO CLEMENTE RESIDENCE SERVICE ADVOGADO: FRANCISCO GUIMARAES NESI OAB/RJ-135402 ADVOGADO: LEANDRO SOUZA DE MORAIS OAB/RJ-164183 Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES 195. APELACAO 0385939-42.2015.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0385939-42.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417360 - APELANTE: L I R COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ PROC. EST.: CRISTIANO FRANCO MARTINS Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 196. APELACAO 0034337-32.2013.8.19.0203 Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentaria / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0034337-32.2013.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00411842 - APELANTE: LUIS CARLOS LISBOA MONTEIRO ADVOGADO: ELIANE SOUSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-157096 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: ERICK RODRIGUES PAROLI Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 197. APELACAO 0036543-41.2017.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0036543-41.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00417099 - APELANTE: JUPIRA PAIXAO DA SILVA ADVOGADO: DHIEGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA OAB/RJ-169672 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 198. APELACAO 0006870-13.2006.8.19.0207 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0006870-13.2006.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00398592 - APELANTE: MANUEL MARQUES SOARES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELANTE: RISTON SOARES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELANTE: LEONARDO MARTINS BARROS (RECURSO ADESIVO ) ADVOGADO: ERICA ENTRAGO CHICA OAB/RJ-114030 APELADO: OS MESMOS APELADO: COPERBAN Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES Funciona: Defensoria Publica 199. APELACAO 0472810-80.2012.8.19.0001 Assunto: Reconhecimento de Paternidade / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0472810-80.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00409359 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: VIVIANE SARAIVA DA FONSECA OAB/RJ-100179 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES OAB/RJ-147513 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO Funciona: Ministerio Publico 200. APELACAO 0279177-65.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0279177-65.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414274 - APELANTE: KLAUS MARCELO AUGUSTODURSKI DAMAZIO SAMPAIO DE SOUZA ADVOGADO: GLAUCIA REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO OAB/RJ-091557 APELADO: CESAR LATTA PEREIRA DIAS ADVOGADO: CESAR LATTA PEREIRA DIAS OAB/RJ-099500 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 201. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040602-04.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0025509-32.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417476 - AGTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 AGDO: JULIANO VAGNER BARBOSA DA CRUZ ADVOGADO: EDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO OAB/RJ-187083 Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES 202. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040624-62.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0014442-03.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00417709 - AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS FADEL LOBAO OAB/RJ-089940 AGDO: MARIA DALVA DA SILVA ADVOGADO: DENISE JARDIM DE SOUZA GARCIA OAB/RJ-084207 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 203. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040679-13.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0020489-02.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00418113 - AGTE: WANDEVALDO JOSE RODRIGUES NUNES VIEIRA ADVOGADO: LIVIA OLIVEIRA DE ANDRADE MORAIS OAB/RJ-180321 ADVOGADO: ESTEVAO DE OLIVEIRA BELLO OAB/RJ-200869 AGDO: DE TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AGDO: CONSTRUTORA CALPER LTDA Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO 204. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040759-74.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: 0001749-95.2017.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00419041 - AGTE: MUNICIPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA AGDO: ALFREDO RAMALHO ISSA ADVOGADO: SUSANA DUARTE DA FONSECA OAB/RJ-109271 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO

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