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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 20/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 28 de setembro 365 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 1 de outubro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** DGJUR - SECRETARIA DA 25a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. APELACAO 0034096-06.2014.8.19.0209 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0034096-06.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00499444 - APELANTE: CLAUDIO FRANCISCO BARROS DA SILVA ADVOGADO: RENATA NASCIMENTO DA SILVA OAB/RJ-115398 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: GABRIEL SILVEIRA GONCALVES OAB/RJ-138368 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA DECISAO: Por tais razoes e fundamentos, HOMOLOGA-SE O ACORDO CELEBRADO ENTRE PARTES, PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, ficando prejudicado o recurso de apelacao interposto pelo reu. Pagina 1 de 1 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054188-11.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: 0184867-96.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00555518 - AGTE: MARCIO SOARES GONCALVES ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO OAB/RJ-057731 ADVOGADO: LUDMILLA MARIA CORTES BASTOS OAB/RJ-216828 AGDO: CONGREGACAO DAS IRMAS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE (INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE) ADVOGADO: MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA OAB/RJ-084393 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE DECISAO: Indefiro o pedido de gratuidade de Justica neste recurso e concedo a parte Recorrente o prazo de cinco dias para recolhimento das custas na forma do artigo 101, 1o e 2o, do Codigo de Processo Civil. Decorrido o prazo, retornem para apreciacao. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0051662-71.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0003157-79.2018.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00530484 - AGTE: WEJ Comercio Reparos e Manutencoes Industriais Ltda ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA ARAUJO OAB/RJ-140388 AGDO: WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS AGDO: DAYANE DE JESUS SANTOS Relator: DES. MARIANNA FUX DECISAO: Pelo exposto, nego provimento ao recurso, na forma do artigo 932 do Novo Codigo de Processo Civil c/c Enunciado no 81 do Forum Permanente de Processualistas Civis - FPPC. Retifique-se a autuacao para que conste como agravante WEJ Comercio Reparos e Manutencoes Industriais Ltda. Secretaria da Vigesima Quinta Camara Civel Rua Beco da Musica, 175, 3o andar - Sala 323 - Lamina IV Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-5400 - E-mail: [email protected] 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054462-72.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0022252-91.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00557969 - AGTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS OAB/RJ-122249 ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-217254 AGDO: SANDRA MARIA BARRETO DE SOUZA SALGUEIRO ADVOGADO: FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE OAB/RJ-149269 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE DECISAO: 1- Considerando as razoes recursais, suspendo os efeitos da decisao impugnada no tocante a multa. 2- Comunique-se ao Juizo a quo. 3- Intime-se a parte Agravada para, em querendo, apresentar resposta e para juntar copias dos tres ultimos contracheques. 4- Apos, retornem para apreciacao. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0052627-49.2018.8.19.0000 Assunto: Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0018239-66.2013.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00540744 - AGTE: CLARO SA ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 AGDO: MARIA DE LOURDES MEIRELES CORDEIRO ADVOGADO: PEDRO FRANCISCO DE LIMA FILHO OAB/RJ-073465 ADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS BRAGA OAB/RJ-123492 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE DECISAO: E nega-se provimento ao recurso. 3 TJ - 25a C.C. A.I. 0052627-49.2018.8.19.0000 Des. Leila Albuquerque Des. Leila Albuquerque 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0049088-75.2018.8.19.0000 Assunto: Imissao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0054541-63.2014.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00504239 - AGTE: SUSANNE DUTRA CHAVES ADVOGADO: ALLAN DOS SANTOS ARROIO OAB/RJ-166950 AGDO: BIBEDAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA AGDO: PVINHAES LTDA ADVOGADO: PAULO GUILHERME PIRES QUEIROZ OAB/RJ-068379 INTERESSADO: ANDRE PEREIRA CHAVES ADVOGADO: FELIPE TAVARES LABUTO OAB/RJ-145727 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA DECISAO: Por tais razoes e fundamentos, nao restando configurada qualquer das hipoteses previstas no artigo 1.022 do Codigo de Processo Civil, NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. Pagina 1 de 1 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047561-88.2018.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Acao: 0016288-58.2018.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00487687 - AGTE: IVANY PEREIRA DE MOURA AGTE: LUIZ CARLOS ANTONIO ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA NERIS OAB/RJ-177202 AGDO: VILMA APPARECIDA LEIROZ AGDO: FATIMA PEREIRA MENDES Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO DECISAO: A conta de tais fundamentos, DOU PROVIMENTO ao recurso, na forma do 932, V do CPC, para deferir a gratuidade de justica a agravante. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0031353-29.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0008199-88.2010.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00325138 - AGTE: MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS AGTE: ANGELA MARIA JOAUIM DE SOUZA ADVOGADO: JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES OAB/RJ-156968 AGDO: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO DECISAO: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de ingresso da OAB/RJ na qualidade de amicus curiae na hipotese presente. Intime-se as partes. Intime-se a Ordem dos Advogados do Brasil- OAB/RJ Sem prejuizo, regularize-se a autuacao para correicao do nome da segunda Agravante, a fim de constar Angela Maria Joaquim de Souza.

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