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Data13/06/2011      OriginalPágina
FonteRJ - Município Rio de Janeiro

Diário RJ - Município Rio de Janeiro de 13/06/2011 (6023140)

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D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

novas instalacoes a exemplo das mesinhas de fibra com bancos em
ferro e ripas, algumas, inclusive, com cobertura.
Ja o campo de futebol teve o alambrado totalmente recuperado com rede
de cobertura em polietileno e toda a sua extensao passou por uma completa
revisao no sistema de drenagem. O projeto de revitalizacao do campo
incluiu a execucao de dois vestiarios destinados aos usuarios do campo.
O muro da Igreja de Santo Antonio foi todo restaurado e ainda ganhou
um velario.
Alem dessas melhorias, os tecnicos da Prefeitura tambem deixaram
prontas duas bases com instalacoes eletrica e hidraulica para construcao de quiosques.
Praca Christosomos - A outra inauguracao ocorreu a menos de cem
metros da Via Light, mais precisamente na Avenida Christosomos Pimentel,1113. Em seus 1.400 metros quadrados de area, a praca, foi toda
pavimentada em cimento sarrafeado. Toda a rampa de acesso foi instalada com grampos de seguranca. No conjunto de acoes visando a
revitalizacao daquela area vale registrar a execucao da quadra polivalente, instalacao de balizas de futebol, tabelas de basquete e volei,
instalacao de alambrado (tela e estrutura). O novo espaco de lazer inclui
ainda equipamentos de ginastica, instalacao de brinquedos e colocacao
de bancos de concreto. No paisagismo foram criados jardins e feito
plantio de arvores.
Extrato de Instrumento Contratual
Processo Instrutivo: 14/302.899/2008.
Instrumento: Termo de Adocao no 36/2011
Data de Assinatura: 09/06/2011
Partes: Fundacao Parques e Jardins, o Municipio do Rio de Janeiro, por
meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Claudio Leopoldo
DAvila Pantoja.
Objeto: CONSERVACAO E MANUTENCAO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ATLANTICA, NO BAIRRO DO LEME - RJ .
Prazo: 05 (cinco) anos.
Fundamento: Artigo 116 da Lei 8666/93
Processo Instrutivo: 14/302.985/2005.
Instrumento: Termo de Adocao no 37/2011
Data de Assinatura:
09/06/2011
Partes: Fundacao Parques e Jardins, o Municipio do Rio de Janeiro, por
meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Posto de Gasolina
Kohana Ltda.
Objeto: CONSERVACAO E MANUTENCAO DO CANTEIRO AJARDINADO LATERAL DA AVENIDA DAS AMERICAS, EM FRENTE AO N.
700 NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA - RJ .
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 116 da Lei 8666/93
FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO - RIOZOO
COMISSAO PERMANETE DE LICITACAO
ATA DE SESSAO PUBLICA
ATA DE REUNIAO PARA RECEBIMENTO, E ABERTURA DOS ENVELOPES A  PROPOSTA DE PRECOS, E RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES B  DOCUMENTACAO DE HABILITACAO, DAS
EMPRESAS PARTICIPANTES DA LICITACAO NA MODALIDADE DE
PREGAO PRESENCIAL No 04/2011, ATENDENDO AOS TERMOS DO
PROCESSO No 14/400.267/2011, QUE VERSA SOBRE: LOCACAO DE
05(CINCO) VEICULOS ELETRICOS PARA ATENDER A FUNDACAO
JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PERTENCENTE A CLASSE 2180 Aos dez dias do mes de junho do ano de dois
mil e onze, as 10:30 (dez) horas e (trinta) minutos, na sede da FUNDACAO RIOZOO, situada no Parque Quinta da Boa Vista, s/no - Sao
Cristovao, reuniu-se o Pregoeiro Sr. Paulo Roberto Fernandes de Souza,
Equipe de Apoio : Heber Guimaraes de Mello, Anisio Paulino de Souza,
Paulo Silva de Menezes, para atender a licitacao supracitada. Constatou-se que a empresa MV5 COMERCIO LTDA, nao apresentou o documento do item 14.A2 na fase de habilitacao e nao cumpriu a exigencia
dos documentos relativos ao item 14.C1 do presente Edital, sendo
portanto, considerada inabilitada. Posteriormente, foi consultada a empresa LOCANTY COMERCIO E SERVICOS LTDA,que apresentou a
segunda melhor oferta, para alcancar o preco da primeira colocada.
Confirmada o interesse da empresa, com abertura do envelope B, sendo considerada habilitada. Todas as empresas presentes nao manifestaram interesse de recurso.
O resultado da licitacao sera publicado no D.O. Rio. Nada mais havendo
a tratar, lavrou-se esta Ata, assinada pela Comissao de Pregao. Esta
Ata e composta de 01 (uma) folha.

SECRETARIA ESPECIAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOLIDARIO
AVISO
Fica aberto, a contar desta publicacao, o prazo de 24 horas para a
empresa VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA apre-

sentar o comprovante de regularizacao do pagamento do salario de seu
funcionario que desempenha a funcao de mensageiro nesta Secretaria,
sob pena de aplicacao das sancoes contratuais cabiveis por violacao do
inciso VII da Clausula Nona do Contrato SEDES N.o 002/2011 (Processo
N.o 23/000.221/10) e do 1o do art. 459 da CLT.

SECRETARIA ESPECIAL DE ENVELHECIMENTO
SAUDAVEL E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO : no 28/000.293/2010
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo no 007/2011 ao Termo de Convenio no 015/2010 do Livro SESQV  no 02
DATA : 09/06/2011
PARTES: Secretaria Especial de Envelhecimento Saudavel e Espaco
Cultural Dom Pixote.
OBJETO: Prorrogar a prestacao de servicos de operacionalizacao para
a execucao do Projeto ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE por 90 (noventa) dias em conformidade com o plano de trabalho as fls. 387/403
constante do PROCESSO.
PRAZO: Prorrogar por 90 (noventa) dias.
VALOR: R$ 323.944,09 (trezentos e vinte e tres mil, novecentos e
quarenta e quatro reais e nove centavos) e sera atendida pelo PT n.o
28.01.08.241.00992.861, CD 3.3.90.39.37, Fonte 100, tendo sido emitida nota de empenho no 2011/0116, em 31/05/2011, no valor de R$
323.941,09 (trezentos e novecentos e noventa e nove mil e, sessenta e
nove reais e sessenta e oito centavos).
FUNDAMENTO: Arts. 25 c/c 116, da Lei Federal no 8.666, de 21/06/93.

PROCURADORIA GERAL
RESIDENCIA JURIDICA
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
Processo Instrutivo no.: 11/001.069/2010
Contrato n.: Termo de Compromisso no. 115/2011
Data da Assinatura: 02/06/2011
Partes: Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro e BRUNO
FREIRE DE JESUS.
Objeto: Residencia Juridica com atividades programadas e desenvolvidas pelo aluno-residente junto a Procuradoria Geral do Municipio e as
Justicas nas quais atue, com carga de 06 (seis) horas diarias, em todos
os dias de expediente do local da Residencia, auxiliando o Procurador a
quem estiver vinculado e dele recebendo instrucoes e ensinamentos
praticos pertinentes.
Prazo: Duracao de 2 (dois) anos a contar de seu inicio efetivo, com o
comparecimento do aluno-residente perante o Diretor do Centro de Estudos, que entao fara a sua designacao.
Valor Total: R$ 33.600,00
Programa de Trabalho: 2202.0206100012.318
Natureza da Despesa: 3390.36.07
Nota de Empenho: 2011/000041.
Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento: Convenio n.o 116/2011
Data do Instrumento: 09/06/2011
Objeto: Este Convenio tem por finalidade estabelecer mecanismo de
cooperacao mutua, atraves do qual a Procuradoria Geral do Municipio do
Rio de Janeiro proporcionara estagio forense a alunos da Instituicao de
Ensino aqui mencionada.
Partes: Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO
Prazo: 60 meses
Processo Originario: 11/000.874/1998
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento: Convenio n.o 117/2011
Data do Instrumento: 09/06/2011
Objeto: Este Convenio tem por finalidade estabelecer mecanismo de
cooperacao mutua, atraves do qual a Procuradoria Geral do Municipio do
Rio de Janeiro proporcionara estagio, exceto forense, a alunos da Instituicao de Ensino aqui mencionada.
Partes: Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO
Prazo: 60 meses
Processo Originario: 11/000.125/2010

Ano XXV  No 63  Rio de Janeiro

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PUBLICACOES A PEDIDO
REQUERIMENTO DE LICENCA
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. torna publico que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente  SMAC, atraves do processo
No 14/200.424/2011, a licenca municipal de desativacao LMD No 000020/
2011 com validade de 24 meses para desativacao de posto de abastecimento de combustiveis e GNV na Avenida Salvador de Sa, no 60 
Bairro cidade nova  Rio De Janeiro.
41237
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(Decreto no 3221, de 18 de setembro de 1981)
Processo Instrutivo no: no09/003795/10  09/04000102/11
Contrato no: 006/2011
Data da Assinatura: 28 de fevereiro 2011
Partes: PCRJ/SMSDC/CAP 4.0 e a firma HOPEVIG VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA
Objeto: O objeto do presente Contrato e a prestacao de servicos de
vigilancia, nas unidades SMSDC/CAP 4.0, conforme Projeto Basico
parte integrante dos processos no09/003795/10  09/04000102/11.
Prazo: O prazo de execucao dos servicos sera de ate 12 meses contados da assinatura do contrato, de 28/02/2011 a 27/02/2012, podendo ser
renovado por igual periodo, diante de justificadas razoes de interesse
publico.
Valor Total: O valor total do presente Contrato e de
R$ 1.568.122,44 (hum milhao, quinhentos e sessenta e oito mil, cento e
vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos).
Programa de Trabalho: 1811.10.301.0307.2854
ND: 33.90.37.02
Nota de Empenho: 2011/000159 no valor de R$ 586.441,94 (quinhentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e
quatro centavos)
Fundamento: O presente Contrato e celebrado em decorrencia do PP
no019/2010, ATA DE REGISTRO DE PRECOS 039/2010.
*Omitido na publicacao de 31/05/2011
41328
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04/400.023 /2011
CONTRATO No 022/2011-SMF
ASSINATURA: 20.05.2011
PARTES:Municipio do Rio de Janeiro/SMF e a BANCO VOTORANTIM S/
A - OBJETO: Desconto em folha de pagamento de servidores municipais ativos e inativos da Administracao Municipal Direta, Autarquias e
Fundacoes, nas modalidades de Emprestimo Pessoal Consignado e/ou
Cartao de Credito Consignado em favor da Contratada.
PRAZO: 02(dois) anos a contar da data de sua assinatura.
DISP. LEGAL: Reger-se a pelas normas constantes da Lei no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei no 8.883/94, em especial pelo
disposto no seu artigo 25, pelo Codigo de Administracao Financeira e
Contabilidade Publica - Lei no 207/80, e suas alteracoes, recepcionado
pela Lei Complementar no 01, de 13 de setembro de 1990, bem como
pelo Regulamento Geral do Codigo de Administracao Financeira e Contabilidade Publica do Municipio do Rio de Janeiro(RGCAF), aprovado
pelo Decreto Municipal no 3221/81 e suas alteracoes.
*Omitido no D.O.Rio de 21.05.11
41329
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
COORDENADORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO
U/CGPU/GCT/GERENCIA DE CADASTRO TECNICO
TERMO DE DOACAO DE LOTES assinado em 10/06/2011 entre MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e ARATICUM EMPREENDIMENTOS LTDA,
de acordo com o Decreto 4691/84, onde a mesma doa ao Municipio o
lote destinado a escola oriundo do remembramento e desmembramento
dos lotes 1, 2, 3 e 4 da Quadra 150 do PAL 18.529, situado na Avenida
Litoranea. Termo no, lavrado as fls. do Livro no 03 de Folhas Soltas de
Doacao de Lote. Processo 02/003052/10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
COORDENADORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO
U/CGPU/GCT/GERENCIA DE CADASTRO TECNICO
TERMO DE URBANIZACAO, assinado em 1/062011, referente aos lotes 1, 2, 3 e 4 da Quadra 150 do PAL 18.529, situado na Avenida
Litoranea, entre o MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e ARATICUM
EMPREENDIMENTOS LTDA, onde os outorgados se obrigam a urbanizar
a Rua Soldado Jose da Silva, em toda a sua largura, na extensao de
216,00m, correspondente a dimensao da testada do terreno ate a Estrada da Matriz, conforme PAA 6.172. Termo no, lavrado as fls. do Livro no
de Folhas Soltas de Urbanizacao. Processo 02/003052/10
41330
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: 05/000.607/20111
CONTRATO: 019/2011

Segunda-feira, 13 de junho de 2011