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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 20/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 28 de setembro 217 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 1 de outubro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA OAB/RJ-024697 APELADO: LICIA MARIA LEAHY MADUREIRA ADVOGADO: DANIEL CORREA HOMEM DE CARVALHO OAB/RJ-052551 ADVOGADO: MARIA CONSTANCA MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO OAB/RJ-154503 ADVOGADO: ALAN VERISSIMO FERNANDES OAB/RJ-163469 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO 096. APELACAO 0151468-86.2012.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0151468-86.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00158762 - APELANTE: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR OAB/RJ-084057 ADVOGADO: WALTER AMARAL KERR PINHEIRO OAB/RJ-051038 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO BINENBOJM Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 097. APELACAO 0153908-55.2012.8.19.0001 Assunto: ICMS/Importacao / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0153908-55.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00187491 - APELANTE: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: FABIO HENRIQUE CALIL GANDARA OAB/RJ-170103 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCIO LEAL Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO Funciona: Ministerio Publico 098. APELACAO 0186698-68.2007.8.19.0001 Assunto: Repeticao de indebito / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0186698-68.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00201358 - APELANTE: CARLITCHA E QUEROL CHOCOLATES E DELICATESSEN LTDA ADVOGADO: LUCIANO RAMOS VOLK OAB/RJ-128493 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ALFREDO FERRARI SABINO Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 099. APELACAO 0196325-43.2011.8.19.0038 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0196325-43.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00389431 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: RENATA LIMA FERREIRA APELADO: ANAPAULA MEDEIRO Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 100. APELACAO 0213574-50.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0213574-50.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00278247 - APELANTE: JOSE PEDRO DA SILVA ADVOGADO: MICHELE SIMOES SILVA OAB/RJ-111319 ADVOGADO: MARINALVA DA SILVA OAB/RJ-075521 APELADO: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA ADVOGADO: ALESSANDRO STERN DA SILVA OAB/RJ-107634 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 101. APELACAO 0222606-74.2016.8.19.0001 Assunto: Nulidade / Inexigibilidade do Titulo / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0222606-74.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00485360 - APELANTE: POSITIVO INFORMATICA S/A ADVOGADO: MONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS OAB/RJ-183759 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCEL SILVA GLADULICH Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 102. APELACAO 0317518-44.2008.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0317518-44.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00384094 - APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DIEGO DIAS OAB/RJ-149148 APELADO: COSAN COMERCIO DE PNEUS LTDA Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 103. APELACAO 0329647-03.2016.8.19.0001 Assunto: Lei de Imprensa / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: 0329647-03.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00249753 - APELANTE: VICTOR GONCALVES RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO: MARINO D'ICARAHY JUNIOR OAB/RJ-067019 ADVOGADO: RAONI DO CEO BRASIL OAB/RJ-171489 APELADO: EDITORA GLOBO S/A ADVOGADO: MARIA HELENA CALDAS OSORIO OAB/RJ-064624 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO 104. APELACAO 0340622-89.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0340622-89.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00222702 - APELANTE: ELEVADORES IVIMAIA LTDA ADVOGADO: PAULO MARIO NOGUEIRA LEITE OAB/RJ-074811 REC.ADESIVO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAENS PENA MEDICAL ADVOGADO: RACHEL SERODIO DE MENEZES OAB/RJ-127719 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO 105. APELACAO 0375349-79.2010.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0375349-79.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00184458 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO AMARAL APELADO: VANAMA TRANSPORTES EIRELI ME ADVOGADO: FABIO RODRIGUES GARCIA OAB/SP-160182 ADVOGADO: REGINALDO MOREIRA OAB/RJ-059182 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO Funciona: Ministerio Publico 106. APELACAO 0379957-13.2016.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0379957-13.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00180280 - APELANTE: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: MONICA PIGNATTI LOPES OAB/SP-192798 ADVOGADO: MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA OAB/SP-152232 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Ministerio Publico 107. APELACAO 0421608-30.2013.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0421608-30.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00408493 - APTE: BANCO ITAULEASING S A ADVOGADO: MARIANA DIAS VIEIRA OAB/RJ-121231 CORREU: ADRIANO DA SILVA PEIXOTO ADVOGADO: LIANA FERREIRA OAB/RJ-114574 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA

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