Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 234/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 28 de agosto 43 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 29 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DE RESENDE ADVOGADO: GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO OAB/RJ-113576 APELADO: MERISA S/A ENGENHARIA E PLANEJAMENTO ADVOGADO: LUCIANO TADEU ARCANJO OAB/RJ-109321 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 479. APELACAO 0165109-73.2014.8.19.0001 Assunto: Ingresso e Concurso / Regime / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0165109-73.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00481609 - APELANTE: ROBERTA SUZANO VILELA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO OAB/RJ-150472 ADVOGADO: MARIANA HALLAK OAB/RJ-168025 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Ministerio Publico 480. APELACAO 0019891-11.2013.8.19.0078 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Acao: 0019891-11.2013.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00472751 - APELANTE: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS PROC.MUNIC.: PRISCILA DE OLIVEIRA TEIXEIRA APELADO: EDINEIA PEREIRA OLMOS Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 481. APELACAO 0000684-19.1998.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0000684-19.1998.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00476782 - APELANTE: MUNCIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES APELADO: BIVAL RIBEIRO GUERRA Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA 482. APELACAO 0301947-86.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0301947-86.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00479602 - APTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 APDO: LUIZ ROBERTO AYOUB APDO: ILKA REGINA MIRANDA ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO OAB/RJ-074802 ADVOGADO: THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS OAB/RJ-123483 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 483. APELACAO 0009550-14.2017.8.19.0068 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO Acao: 0009550-14.2017.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00469852 - APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: ANDERSON HUGUENIN GONCALVES APELADO: DAVI ANDERSON OLIVEIRA E CAMILO REP/P/S/MAE MANOELA RAYANE LIMA E CAMILO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 484. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0031812-31.2018.8.19.0000 Assunto: Sustacao de Protesto / Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0066203-09.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00329995 - AGTE: IVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI ADVOGADO: GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO OAB/RJ-088682 ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS OAB/RJ-057739 AGDO: IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS EIRELI ADVOGADO: PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA OAB/RJ-107176 ADVOGADO: CAMILA CAFE PAQUET DE ANDRADE OAB/RJ-210497 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 485. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047257-89.2018.8.19.0000 Assunto: Guarda / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0017076-72.2018.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00484093 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTIANO SANTANA DE FARIAS OAB/SP-354824 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ELIAS GOMES BARRETO OAB/RJ-187025 ADVOGADO: FELIPE ISIDORIO DA SILVA OAB/RJ-179619 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM 486. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047320-17.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0003278-09.2018.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00484829 - AGTE: ELPIDIO LUIZ ADVOGADO: PEDRO PAULO DA CONCEICAO OLIVEIRA OAB/RJ-071783 ADVOGADO: CAROLINA ANTUNES DA SILVA OAB/RJ-212947 AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: Ministerio Publico 487. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047246-60.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Acao: 0011902-29.2017.8.19.0040 Protocolo: 3204/2018.00484011 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO OAB/RJ-154532 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUZIA FATIMA COTRIM TARGINO DA SILVA OAB/RJ-178747 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministerio Publico 488. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047328-91.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0042778-75.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00484933 - AGTE: FLAVIA SILVA DE ASSUMPCAO ADVOGADO: WAGNER LUIZ BRITO ALVES OAB/RJ-157778 AGDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/RJ-151486 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA 489. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047247-45.2018.8.19.0000 Assunto: Violacao aos Principios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0088523-53.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00484021 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO OAB/RJ-108264 ADVOGADO: DANIEL ROSA IMBARDELLI OAB/RJ-147543 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 490. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047393-86.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0105259-69.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00485716 - AGTE: FONSECA ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA S A ADVOGADO: GUSTAVO VALENTE SERRA OAB/RJ-096530 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.