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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 42/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de outubro 130 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de novembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. VARA CRIMINAL Acao: 0001159-28.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00461773 - APTE: MARLENE MARCAL DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Revisor: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 015. APELACAO 0001486-58.2018.8.19.0204 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM Acao: 0001486-58.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00183703 - APTE: ANDREIA DOMINGOS RODRIGUES APTE: NATHASSIA CRISTINA DOMINGOS LISBOA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: IAGO PAIVA DA COSTA Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 016. APELACAO 0001818-27.2017.8.19.0053 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DA BARRA 1 VARA Acao: 0001818-27.2017.8.19.0053 Protocolo: 3204/2018.00301660 - APTE: PAULO ANDRE DE LIMA NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Revisor: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 017. APELACAO 0002454-11.2018.8.19.0068 Assunto: Homicidio Qualificado / Contra a vida / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO Acao: 0002454-11.2018.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00472527 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 018. APELACAO 0002881-72.2017.8.19.0058 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: 0002881-72.2017.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00495652 - APTE: WAGNER DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Revisor: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 019. APELACAO 0003487-78.2016.8.19.0012 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA Acao: 0003487-78.2016.8.19.0012 Protocolo: 3204/2018.00208701 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ALEX DOS SANTOS RUBIM ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Revisor: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 020. APELACAO 0003516-79.2017.8.19.0017 Assunto: Roubo (art. 157) / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA Acao: 0003516-79.2017.8.19.0017 Protocolo: 3204/2018.00104753 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 021. APELACAO 0003719-90.2013.8.19.0046 Assunto: Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RIO BONITO 2 VARA Acao: 0003719-90.2013.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00502559 - APTE: VALCINEI MANOEL SILVA LEAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 022. APELACAO 0004838-19.2017.8.19.0023 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0004838-19.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00248631 - APTE: ELIZEU MOLINARIO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Revisor: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 023. APELACAO 0005482-91.2014.8.19.0014 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL Acao: 0005482-91.2014.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00350190 - APTE: THIAGO RODRIGUES MARQUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Revisor: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 024. APELACAO 0005601-39.2016.8.19.0028 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: MACAE 2 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0005601-39.2016.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00459969 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 025. APELACAO 0005683-27.2018.8.19.0052 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: ARARUAMA VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0005683-27.2018.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00469640 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR CORREU: SIGILOSO Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 026. APELACAO 0005890-18.2012.8.19.0058 Assunto: Inducao, Instigacao ou Auxilio ao Uso de Drogas / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: 0005890-18.2012.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00309265 - APTE: FABRICIO PINTO DA ROCHA FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Revisor: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 027. APELACAO 0005925-27.2018.8.19.0006 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0005925-27.2018.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00461794 - APTE: MARIA

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