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Data23/05/2011      OriginalPágina
FonteRJ - Município Rio de Janeiro

Diário RJ - Município Rio de Janeiro de 23/05/2011 (6004339)

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

projetadas as unidades;
2. Anexar RI;
3. Anexar planta de situacao visada pela Rio-Aguas;
4. Anexar planta de situacao de acordo com o Decreto 31165/2009;
5. Anexar aprovacao do IPHAN e INEPAC;
6. Anexar documentacao dos responsaveis pela obra e projeto

Gerencia de Vistoria Estrutural
Despacho do Gerente
Expediente de 19/05/2011
02/000178/2011 - CIA IMOBILIARIA KOSMOS,MANOEL CLEMENTE
BENF.
Cancelo o Auto de Infracao 540667 e 540668

Expediente de 20/05/2011
02/375570/2010 - RIO CHAMI IMOVEIS S.A
Cumpra as Exigencias
Cumpra integralmente exigencias de 13/04/2011 ( 14, 15a, 15d, 15f e
15g de 17/03/2011).

02/000864/2011 - HELENA MARIA CUNHA BENF
Extraido o Auto de Infracao numero 545356

02/270084/2010 - Comissao Regional de Obras da 1oRegiao Militar
Cumpra as Exigencias
Devera atender correta e/ou integralmente as seguintes exigencias de
24/11/2010:
2 (Dec. 24384/04 quanto ao rebaixamento de meio fio, observando nao
se tratar de via interna);
4 (COMLURB quanto a projetar 2 conteineres de 120 l nos compartimentos
de coleta observando que o pavimento terreo e isento);
7 (declaracao de atendimento ao Dec. 10426/91; retificar termo de
responsabilidade relativo a reservatorio de retardo de aguas pluviais
incluindo identificacao e assinatura do PREO);
8 (DPA da CEDAE e DPE da Rio Aguas);
Devera atender correta e/ou integralmente as seguintes exigencias de
06/04/2011:
1 (Atender Dec. 2677/80 projetando cortes e aterros de no maximo
3,00m);
2 (Na Planta de Situacao, identificar trecho da Av. Gal. Benedito da
Silveira e Av. Gal. Fonseca Ramos como acesso existente; grafar
ATE projetado e informar calculo de ATE; grafar afastamentos
projetados; informar ocupacao projetada);
3 (Juntar planta geral do terreo informando niveis projetados observando
atendimento ao Dec. 22705/03 quanto a acessibilidade e art. 9 da Res.
30/90 quanto a projetar inclinacao maxima de 5% nos estacionamentos,
em escala legivel);
7 (retificar legenda dos conteineres; revisar notas das plantas do terreo,
tipo e telhado)
Devera atender ainda:
1. Separar calculo de ATE e ATC; retirar area de varanda em balanco da
ATE; incluir toda a area coberta do terreo e guarita na ATC;
2. Retificar niveis da guarita.

02/002404/2003 - MARIA ROSA TAVARES DE MORAIS A/C PAULO
ROBERTO DE SOUZA CORREA
Passe-se Alvara
Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalizacao Urbanistica - 3
Despacho do Coordenador
Expediente de 19/05/2011
02/320628/2008 - FARMOQUIMICA S.A
Compareca para Esclarecimentos
02/320628/2008 - FARMOQUIMICA S.A
Cumpra as Exigencias
: Interessado devera :
1) Atender as solicitacoes de 10/03/2011, itens 10, 15, 16, 17, 18, 19 e 20;
2) Atender as solicitacoes de 07/04/2011, itens 2 e 3.
02/320919/2006 - JEAN ALEXANDRE NOEL WITTMER
Cumpra as Exigencias
: O Interessado devera :
1) Rever o quadro de areas do projeto; area existente, acrescimo no 1o
pavimento e acrescimo total, assim como area do lote e taxa de ocupacao
(area existente considerada legalizada - 1o Pav. -> IPTU = 100,00m2);
2) Rever o quadro de areas do formulario do decreto 9218/90 (area de
acrescimo);
3) Cotar todo o perimetro do lote;
4) Assinar o termo de responsabilidade constante na prancha da planta
de situacao (propietario)
02/03/000332/2011 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CUSTODIA
Cumpra as Exigencias
1. Juntar ART do profissional;
2. Juntar copia da carteira de identidade do sindico.
14/336925/1987 - NADIR FARINA FONSECA
Extraida Notificacao numero 23/0120/2011

02/270024/2010 - JFE 13 EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Cumpra as Exigencias
Atender integralmente a exigencia 11 de 01/07/2010 quanto a juntar LMP
e planta de situacao visada pela SMAC e licenca de demolicao do
existente.
Devera ainda apor assinatura do Proprietario e PREO na prancha do
Corte BB.

02/335489/1996 - JORGE LIMA
Extraido o Auto de Infracao numero 543867

02/306427/2008 - COMPANHIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTEIS
Passe-se Alvara

02/336865/1992 - OSIRIS ARAUJO BRAUNE
Extraido o Auto de Infracao numero 543866

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS
VINCULADOS A POLITICA HABITACIONAL
Despacho do Coordenador
Expediente de 19/05/2011
02/270044/2009 - CHL LXXXI INCORPORACOES LTDA.
Cumpra as Exigencias

02/03/000270/2011 - ADIANA CAMPBELL SANTOS DE LACERDA
Indeferido o que requer

Compareca o requerente para esclarecimentos, tendo em vista o contido
no Parecer da CET-RIO.

02/320125/2009 - ANTONIO CARLOS MARTINS
Passe-se Alvara

02/002267/2009 - CHL- XXXVIII INCORPORACOES LTDA.
Cumpra as Exigencias

02/321192/2009 - JORGE FERNANDES DE AMORIM
Passe-se Alvara

Compareca o requerente tendo em vista a documentacao apresentada.
Devera esclarecer quanto a:
1- Croquis dos aparelhos de transporte visado pela GEM,
2- Plantas visadas pelo CBERJ,
3- Projeto de exaustao mecanica visado pela GEM.

02/270058/2006 - KLABIN SEGALL RIO DE JANEIRO 2
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. e OUTRO
Pode habitar parcialmente as unidades residenciais do bloco 4 do
grupamento misto; com 13.079,89m2 de area construida e com 148
vagas para veiculos, sito a Avenida Dom Helder Camara no 6001 Bloco
4 apartamentos 101/110 a 701/710 e 801/809 a 1501/1509.

02/001773/2010 - CHL LX INCORPORACOES LTDA
Cumpra as Exigencias
Compareca o requerente tendo em vista as restricoes constantes na
licenca, a documentacao apresentada e o que consta no requerimento
de 18/05/2011.
Esclarecer quanto a:
1- CD correspondente a Planta de Localizacao apresentada.
2- Plantas visadas pela CET-RIO
3- Autorizacao de remocao de vegetacao
4- Licenca de Instalacao

02/345658/2001 - CILEIA DAS GRACAS SANTORO VENERANDO DA
GRACA
Extraido o Auto de Infracao numero 543865

02/270058/2006 - KLABIN SEGALL RIO DE JANEIRO 2
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. e OUTRO
Passe-se Alvara

5a Gerencia de Licenciamento e Fiscalizacao Ilha do Governador
Despacho do Gerente
Expediente de 04/05/2011
02/35/000136/2011 - ITALO PRATA BIAR
Cumpra as Exigencias
1-Rever o titulo: requerer corretamente: modificacao/acrescimo
passando de unifamiliar para bifamiliar...
2-Apresentar copia do PAA/PAL ou Planta cadastral do logradouro,
indicando o lote;

Ano XXV  No 48  Rio de Janeiro

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3-Atender ao Dec. 18.147/99 quanto ao Art. 1o, condicoes de passeio;
4-Rever o quadro de areas: indicar corretamente area existente, Area
dos acrescimos;
5-Indicar RN s niveis em planta e cortes e Indicar altura das edificacoes
nos cortes;
6-Esclarecer ventilacao / iluminacao para os quartos do 1o e 2o pavimento.
7-Atender tx ocupacao permitida e comprovar legalidade do existente;
8-Marcar e facilitar vistoria ao imovel.
Expediente de 11/05/2011
02/325498/2010 - ANTONIO JOSE DE MIRANDA PINTO E OUTRO
Compareca para Esclarecimentos
Expediente de 12/05/2011
02/325022/2008 - Manoel Santos Empreendimentos e Participacoes Ltda
Compareca para Esclarecimentos
02/325567/2009 - J.C.DIAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - REP/
POR JOSE DA COSTA ARAUJO DIAS
Cumpra as Exigencias
O PRPA devera atender a seguinte restricao de 1o laje:
- Apresentar projeto de fundacoes.
02/325497/2010 - ANTONIO JOSE DE MIRANDA PINTO E OUTRO
Cumpra as Exigencias
O PRPA devera atender as seguintes exigencias de 23/12/2010:
1 - Rever titulo;
2 - Apresentar PAA e/ou PAL;
3 - Apresentar planta cadastral com lote marcado;
5 - Apos cumpridas as exigencias, atender ao Art. 12 da Res. SMU No
728/07.
Acrescido de:
1 - Apresentar RGIs atualizados (6 meses).
02/35/000109/2011 - CLAUDIA HENRIQUE MOREIRA
Cumpra as Exigencias
.
Expediente de 13/05/2011
02/325270/2009 - MIGUEL RENATO CASTELLANI E OUTROS
Compareca para Esclarecimentos
02/35/000069/2011 - HOMERO MOURA SARTORE
Cumpra as Exigencias
O PRPA devera atender adequadamente as seguintes exigencias de 30/
03/2011:
1 - Apresentar projeto do 1o pavimento da edificacao dos fundos.
4 - Esclarecer/cotar area de uso exclusivo de acordo com RGI;
5 - Esclarecer acesso as vagas e de pedestres na lateral;
6 - Rever quadro de areas.
02/325580/2010 - VERA LUCIA DAFLON MARQUES
Indeferido o que requer
Expediente de 16/05/2011
02/35/000141/2011 - DIRCEU MARQUES DA SILVA
Cancelo o Auto de Infracao 539910
02/350385/1998 - MANOEL SALEIRO MEIRA E OUTROS
Compareca para Esclarecimentos
Expediente de 17/05/2011
02/325107/2009 - MAURICIO SILVA ROCHA
Cumpra as Exigencias
As exigencias de 16/11/2009 e 07/04/2011, nao atendidas integralmente,
o interessado devera:
1- Atender integralmente as exigencias 1 e 7 de 16/11/2009.
2- Assinar Termo de responsabilidade (mesma exig. 2 de 07/04/2011).
3- Denominar corretamente compartimento (varandas e no de
pavimentos);
4- Desmembramento.
02/35/000171/2011 - CARLOS AUGUSTO DANTAS DE SIQUEIRA
Cumpra as Exigencias
Devera atender as seguintes exigencias:
1-Comprovar pagamento AI no 539888;
2-Esclarecer / comprovar a legalidade do existente (habite-se e/ou PA);
3-Indicar as curvas de nivel, no confrontantes e Atender ao Dec. 18.147/
99 quanto ao Art. 1o, condicoes de passeio;
4-Rever/concluir Quadro de areas: Area existente (comprovar), Area de
acrescimo, Tx ocupacao, tx de permeabilidade, etc.
5-Cotar afastamentos laterais, largura de escadas e altura total da
edificacao;
6-Projetar/prover Vent/iluminacao adequada a sala dos fundos (1o pavt);
7-Marcar e facilitar vistoria interna.
02/35/000179/2011 - LEONARDO MENDONCA ALM
Cumpra as Exigencias
Devera atender as seguintes exigencias:

Segunda-feira, 23 de maio de 2011