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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 28 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 APELADO: INTERSERVICER SERVICOS EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: ANDREA MARA GARONI OAB/SP-131739 APELADO: ABRILPAR PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA OAB/RJ-113268 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO 300. APELACAO 0004791-72.2010.8.19.0061 Assunto: Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0004791-72.2010.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00736275 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: MAURICELIA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: Defensoria Publica 301. APELACAO 0008559-49.2007.8.19.0210 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0008559-49.2007.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00726011 - APELANTE: FLAVIA DA SILVA QUEIROZ BUENO APELANTE: EDSON QUEIROZ BUENO JUNIOR APELANTE: DANIELLE DA SILVA QUEIROZ BUENO E SILVA E S/MARIDO LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS E SILVA ADVOGADO: MARIA THEREZA MENGE E SILVA OAB/RJ-024153 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 302. APELACAO 0004764-04.2017.8.19.0010 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA Acao: 0004764-04.2017.8.19.0010 Protocolo: 3204/2018.00737138 - APELANTE: SIGILOSO PROC. EST.: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-175308 ADVOGADO: CYNTIA ANDRADE DIAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-199997 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 303. APELACAO 0007429-62.2011.8.19.0055 Assunto: Dano ao Erario / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Acao: 0007429-62.2011.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00732382 - APELANTE: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO ADVOGADO: MARCELO RIBEIRO DE SOUZA OAB/RJ-104740 ADVOGADO: GEORGE CARNEIRO CAMARGO OAB/RJ-174117 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA ADVOGADO: MARCELO RIBEIRO DE SOUZA OAB/RJ-104740 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI Funciona: Ministerio Publico 304. APELACAO 0102270-41.2016.8.19.0001 Assunto: Direito de Preferencia / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0102270-41.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00736600 - APELANTE: PONTAL IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL OAB/RJ-067113 APELADO: LUIZ CLAUDIO DE SABOIA MERHY APELADO: JOSE CHUCRI MERHY APELADO: MARIA JOSE DE SABOIA MERHY ADVOGADO: PRISCILA SARDELLA DE FIGUEIREDO OAB/RJ-155280 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 305. APELACAO 0003333-14.2013.8.19.0029 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0003333-14.2013.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00731085 - APELANTE: THAYNA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO OAB/RJ-135584 APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 306. APELACAO 0032999-23.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0032999-23.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00731205 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APELADO: MARIA VITORIA MONTEIRO Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA 307. APELACAO 0454471-10.2011.8.19.0001 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: 0454471-10.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00715968 - APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS OAB/RJ-002723 APELADO: ELCIO ANTONIO ALVES FERREIRA ADVOGADO: FABRICIO ALVES FERREIRA OAB/RJ-130918 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 308. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0000729-09.2005.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0000729-09.2005.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00727954 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: MARCOS DA COSTA MORALES APDO: ALVARO DUARTE BARCELOS E OUTROS Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 309. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0295072-37.2014.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0295072-37.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738191 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA APDO: SEBASTIANA CANDIDA DA HORA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO XAVIER REIS DOS SANTOS OAB/RJ-035577 ADVOGADO: VERGINIA DE SOUZA XAVIER REIS DOS SANTOS OAB/RJ-097782 ADVOGADO: VALDETE RAIMUNDA CARLOS OAB/RJ-048224 APDO: APARECIDA MARIA CANDIDA DA HORA ADVOGADO: JORGE LUIZ PEREIRA DE PAIVA OAB/RJ-074422 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA 310. APELACAO 0009485-08.2017.8.19.0007 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0009485-08.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00734957 - APELANTE: ELETROAR MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA EPP ADVOGADO: ANDERSON DE ASSIS MOREIRA OAB/RJ-157524 APELADO: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA ADVOGADO: OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867 ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/RJ-165048 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 311. APELACAO 0004467-96.2005.8.19.0210 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0004467-96.2005.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00704812 - APELANTE: JOSE EMILIO DE BRITO ADVOGADO: DIEGO AMERICO BERNARDS LEAL GOMES OAB/RJ-158670 ADVOGADO: AMERICO FERREIRA GOMES OAB/RJ-044679 APELADO: ELIZABETH GARCIA ADVOGADO: PEDRO

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