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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 213 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 017. APELACAO 0419674-37.2013.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pensao / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0419674-37.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00364131 - APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: GUSTAVO AREAL PIRES ADVOGADO: GUSTAVO AREAL PIRES OAB/RJ-136014 APELADO: LYDIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 ADVOGADO: BRUNO OLIVEIRA SALVADOR OAB/RJ-176880 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO DESPACHO: Ao embargado. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES PLINIO PINTO COELHO FILHO DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL APELACAO no 0419674-37.2013.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 018. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0000765-17.2017.8.19.0051 Assunto: Averbacao/Computo do tempo de servico como aluno aprendiz / Tempo de servico / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: 0000765-17.2017.8.19.0051 Protocolo: 3204/2018.00233040 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FABIANA PEIXOTO SICCARDI ADVOGADO: FABIANA PEIXOTO SICCARDI OAB/RJ-152423 APDO: WANDERLEI VIEIRA BAPTISTA ADVOGADO: FRANCISCA ROSANI PINTO BERRIEL OAB/RJ-189684 ADVOGADO: CLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO RAMOS LONGO OAB/RJ-140603 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO DESPACHO: Tendo em vista que a prestacao jurisdicional por este Orgao ja foi exaurida, nada a prover. 019. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0050534-84.2016.8.19.0000 Assunto: Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2016.00535343 - IMPETRANTE: SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO SEPE RJ ADVOGADO: NAIDE MARINHO DA COSTA OAB/RJ-074228 ADVOGADO: LEONARDO NICOLAU PASSOS MARINHO OAB/RJ-164172 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ADVOGADO: FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA OAB/RJ-136211 ADVOGADO: RICARDO TONASSI SOUTO OAB/RJ-091297 Perito Judicial: BRUNO DA COSTA BAPTISTA Relator: DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 2.083-2.084 (02083) - Ao Impetrante. Decima Quinta Camara Civel id: 3047516 *** DGJUR - SECRETARIA DA 15a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0050573-23.2012.8.19.0000 Assunto: Curso de Formacao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2012.00309358 - IMPETRANTE: CLAUDIO MARQUES PEREIRA IMPETRANTE: BRUNO RODRIGO GOMES LIMA IMPETRANTE: JULIO AUGUSTO FELIPE DE CAMPOS IMPETRANTE: MARLON VIANA SOARES ADVOGADO: SERGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO OAB/RJ-095773 ADVOGADO: PEDRO PAULO ABREU E SILVA OAB/RJ-168776 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Arquivem-se. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Quinta Camara Civel Secretaria da Decima Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 336 - Lamina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0006097-84.2018.8.19.0000 Assunto: Recuperacao Judicial / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Acao: 0237110-51.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00062918 - AGTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO OAB/RJ-183519 AGDO: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZACAO EM SISTEMAS E EDITORACAO LTDA. AGDO: LUMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. AGDO: MUTANTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADMJUD: EDF NOGUEIRA ADMINISTRACAO E GESTAO DE EMPRESAS SIMPLES - ME REP/P/EDGARD PEREZ FERNANDES NOGUEIRA ADVOGADO: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO OAB/RJ-094605 ADVOGADO: GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO OAB/RJ-135064 ADVOGADO: MAURO TEIXEIRA DE FARIA OAB/RJ-161530 ADVOGADO: LUAN GOMES PEIXOTO OAB/RJ-189791 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico TEXTO: ATO ORDINATORIO Comunicamos aos Srs. Advogados, partes e interessados que este processo sera retirado da pauta do dia 07/08/2018, sendo julgado oportunamente. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0029242-72.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0012098-61.2009.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00301582 - AGTE: ANA PAULA DA ROCHA CAMPOS ADVOGADO: JOSE PEREIRA DE REZENDE NETO OAB/RJ-027962 ADVOGADO: MARIA VIRGINIA GARCIA SOARES OAB/RJ-030011 AGDO: CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL RUBEN BERTA LOTE 03 ADVOGADO: GILBERTO REZENDE OAB/RJ-197097 ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO DA SILVA COELHO OAB/RJ-126302 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO: Ao agravado, na forma do art. 1.019, inciso II, do CPC. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0037689-49.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0041616-64.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00388331 - AGTE: PRISCILA ISABELE DA SILVA ADVOGADO: MARIO ANI CURY FILHO OAB/RJ-072331 ADVOGADO: RACHEL MARTINS ANI CURY OAB/RJ-166010 AGDO: CONDOMINIO SPAZIO RIO STAR ADVOGADO: MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES OAB/RJ-145230 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO: A agravante para recolher as custas, conforme certificado a fls. 12.

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