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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 66/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro 324 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 10 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 304. REMESSA NECESSARIA 0181968-14.2007.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trabalho / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil do Empregador / DIREITO DO TRABALHO Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0181968-14.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00366416 - AUTOR: GERALDO BRANCO DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO CALDAS CORREA OAB/RJ-140574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: ERICK RODRIGUES PAROLI Relator: DES. LUCIO DURANTE Funciona: Ministerio Publico 305. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0188153-29.2011.8.19.0001 Assunto: Auxilio-Acidente (Art. 86) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0188153-29.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00185918 - APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: ERICK RODRIGUES PAROLI APDO: SIDNE SILVA EUGENIO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. LUCIO DURANTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 306. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0382150-40.2012.8.19.0001 Assunto: Provisoria / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0382150-40.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00221211 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA APDO: ROSELMIRA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: HELIO MARQUES DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-104155 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES Vigesima Camara Civel id: 3154538 *** DGJUR - SECRETARIA DA 20a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0422537-39.2008.8.19.0001 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: 0422537-39.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00393009 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: THIAGO GUERREIRO DOS SANTOS OAB/RJ-155898 APELADO: DAGMAR DE ALMEIDA BRASIL APELADO: LILIAN DE ALMEIDA BRASIL PERISSE ADVOGADO: ADRIANA REGIS SCHIMITH DA SILVA OAB/RJ-148892 ADVOGADO: CAROLINE PUPPIM MELLO GOMES OAB/RJ-145861 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA DESPACHO: A adesao ao instrumento de acordo coletivo e estranho aos autos. A Instituicao Financeira para esclarecimentos. id: 3154684 *** DGJUR - SECRETARIA DA 20a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0127279-54.2006.8.19.0001 Assunto: Pensao por Morte (Art. 74/9) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0127279-54.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00203220 - APTE: ANA CRISTINA SANTOS PACHECO ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA VERLY OAB/RJ-097647 APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ANDRE SERRA ALONSO APDO: OS MESMOS Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Revisor: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Por tais motivos, suspendo este processo ate a decisao sobre a modulacao dos efeitos nos embargos de declaracao no RE 870947 ED / SE, na forma da fundamentacao supra. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Vigesima Camara Civel Apelacao Civel/Reexame Necessario no 0127279-54.2006.8.19.0001 FLS.2 Secretaria da Vigesima Camara Civel Dom Manuel, 37, 2o andar - Sala 234 - Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6310 - E-mail: [email protected] rjpi Vigesima Primeira Camara Civel id: 3154835 *** DGJUR - SECRETARIA DA 21a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. APELACAO 0201006-17.2004.8.19.0001 Assunto: Prescricao / Extincao do Credito Tributario / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0201006-17.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00675973 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: KARINA GOMES ALVES FERNANDES

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