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Data04/06/2008      OriginalPágina
FonteMA - Justiça

Diário MA - Justiça de 04/06/2008 (5974875705442304)

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QUADROS PAGLIARINI
APELADO(A): VIACAO JULLE LTDA
Relator:Des. ANTONIO GUERREIRO JUNIOR
001-REMESSA N.o 0083462008 - (SAO LUIS) - QUARTA CAMARA CIVEL DISTRIBUICAO: SORTEIO
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO
PROCURADOR(A)(ES): ADRIANO ROCHA CAVALCANTI
REQUERIDO(A)(S): MARANHAO CEREAIS LTDA
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO
MARANHAO. EM SAO LUIS, DIA 20 DE MAIO DE 2008,
Desembargador BENEDITO DE JESUS GUIMARAES BELO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
PROCESSOS DISTRIBUIDOS NA QUARTA-FEIRA, DIA 21 DE
MAIO DE 2008,
PLENARIO
001-ACAO PENAL N.o 0202802007 - (SAO LUIS) - TRIBUNAL
PLENO DISTRIBUICAO: PREVENTA
AUTOR(A): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO
REU: RICARDO HENRIQUE DE ALMEIDA, JOSE DE RIBAMAR RAMOS SILVA, CICERO DOS SANTOS GUEDES, SULENY WEBA
COUTINHO, EDUARDO JOSE HENRIQUE DE ARAUJO ALMEIDA
ADVOGADO(A)(S): PEDRO JARBAS DA SILVA
Relator:Des. MARIO LIMA REIS(Jurisdicao Preventa)
001-MANDADO DE SEGURANCA N.o 0114502008 - (SAO LUIS) TRIBUNAL PLENO DISTRIBUICAO: SORTEIO
IMPETRANTE: JOSE MARIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A)(S): EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA
IMPETRADO(A): GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHAO
Relatora:Des. NELMA SARNEY COSTA
CIVEIS ISOLADAS
001-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.o 0113472008 - (SAO LUIS) TERCEIRA CAMARA CIVEL DISTRIBUICAO: SORTEIO
AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(A): GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ OTAVIO
PEDROSA, EDUARDO SEKEFFI, GILSON ALVES BARROS ,
MARCELLO BRAGA GUIMARAES, FABIANO TOFFALINI
AGRAVADO: JOSE VALDECIR DINIZ DA SILVA
Relator:Des. CLEONES CARVALHO CUNHA

D.O. PODER JUDICIARIO
002-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.o 0113762008 - (SAO JOSE
DE RIBAMAR) - PRIMEIRA CAMARA CIVEL DISTRIBUICAO:
SORTEIO
AGRAVANTE: JULIO CESAR DE SOUSA MATOS-EX PREFEITO DE
SAO JOSE DE RIBAMAR
ADVOGADO(A): JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO, DANIEL DE
FARIA JERONIMO LEITE
AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
ADVOGADO(A): ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO,
CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO, EDILSON COSTA
VERAS, ALINE NEIVA ALVES DA SILVA GOMES
Relatora:Des. RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
003-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.o 0113792008 - (CAXIAS) QUARTA CAMARA CIVEL DISTRIBUICAO: SORTEIO
AGRAVANTE: PAULO CELSO FONSECA MARINHO
ADVOGADO(A): PAULO CELSO FONSECA MARINHO
AGRAVADO: CLETON ALVES SARAIVA
ADVOGADO(A): JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
001-APELACAO CIVEL N.o 0078402008 - (SAO LUIS) - SEGUNDA CAMARA CIVEL DISTRIBUICAO: PREVENTA
APELANTE: JOAQUIM MORAIS FILHO(1o Apelante), VITALLIS SAUDE S/A(2o Apelante)
ADVOGADO(A)(S): JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS
JUNIOR, JULIO CEZAR DA SILVA, FABIOLLA KARINA DE MORAES
REGO ROCHA, FERNANDO JOSE CASAL TEIXEIRA JUNIOR, ALIM
RACHID MALUF NETO, RHELMSON ATHAIDE ROCHA, GIULIANO
DIAS DA SILVA, MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA, DIANA
DAPIEVE GROSSI
APELADO: VITALLIS SAUDE S/A(1o Apelado(a)), JOAQUIM MORAIS
FILHO(2o Apelado(a))
ADVOGADO(A)(S): JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS
JUNIOR, RHELMSON ATHAYDE ROCHA E OUTROS, FERNANDO
JOSE CASAL TEIXEIRA JUNIOR E OUTROS
Relator:Des. MARCELO CARVALHO SILVA(Jurisdicao Preventa)
002-APELACAO CIVEL N.o 0084062008 - (SAO LUIS) - SEGUNDA CAMARA CIVEL DISTRIBUICAO: SORTEIO
APELANTE: ROSANIA AMORIM BRANDAO E OUTRAS(1o Apelante), ROSANGELA AMORIM BRANDAO, RAIMUNDA MOURAO DA
SILVA, RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO, ROSANGELA COSTA DE
OLIVEIRA, RAIMUNDA PRUDENCIO DE CARVALHO, PARAGUACY
MARIA DOS SANTOS BRANDAO, NADY FERREIRA MARANHAO,
ESTADO DO MARANHAO(2o Apelante)
PROCURADOR(A)(ES): CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, LUIZ
HENRIQUE FALCAAO TEIXEIRA, GUTEMBERG SOARES
CAENEIRO, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO, PAULO ROBERTO
ALMEIDA
APELADO(A): ESTADO DO MARANHAO,(1o Apelado(a)), ROSANIA
AMORIM BRANDAO E OUTRAS(2o Apelado(a))
PROCURADOR(A)(ES): CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, LUIZ
HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA E GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
Relator:Des. ANTONIO GUERREIRO JUNIOR
003-APELACAO CIVEL N.o 0084072008 - (SAO LUIS) - QUARTA
CAMARA CIVEL DISTRIBUICAO: SORTEIO
APELANTE: ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO
APELADO(A): LEOCADIO FERREIRA, NIZETE SANTOS RIBEIRO,
MARIA CARMEM LUCIA SANDES DE BARROS GOMES, ELMILIA
MARIA CAMARA COELHO, IRENILDE NOGUEIRA DA SILVA SOUSA,
ODELICE ARAUJO DE OLIVEIRA, MARIA MARLENE RAMOS DA
SILVA, EVA PAULO DE ABREU
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA,
GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA,
SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ

D.O. PODER JUDICIARIO
004-APELACAO CIVEL N.o 0084702008 - (SAO LUIS) - PRIMEIRA CAMARA CIVEL DISTRIBUICAO: PREVENTA
APELANTE: ESTADO DO MARANHAO
PROCURADOR(A)(ES): ERIVELTON CABRAL SILVA, LUCIANA
CARVALHO MARQUES
APELADO: JOSE BERNARDO SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A): JOSE WILSON DE ARAUJO E SILVA
Relator:Des. JORGE RACHID MUBARACK MALUF(Jurisdicao Preventa)
005-APELACAO CIVEL N.o 0085722008 - (SAO LUIS) - SEGUNDA CAMARA CIVEL DISTRIBUICAO: SORTEIO
APELANTE: FRANCISCA MENDES DOS SANTOS(1o Apelante),
MARIA ALICE MARTINS CARDOSO SOUSA, MARIA JOSE DE
ALMEIDA FREITAS, NUBIA FRANCISCA SILVA SOUSA, RAIMUNDA
MARIA OLIVEIRA DA SILVA, MAURIZENE OLIVEIRA ESTRELA E
OUTROS, ESTADO DO MARANHAO(2o Apelante)
PROCURADOR(A)(ES): AUGUSTO ARISTOTELES MATOES
BRANDAO
APELADO(A): ESTADO DO MARANHAO(1o Apelado(a)),
MAURIZENE OLIVEIRA ESTRELA E OUTROS(2o Apelado(a))
PROCURADOR(A)(ES): AUGUSTO ARISTOTELES MATOES
BRANDAO, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA E GUTEMBERG
SOARES CARNEIRO
Relatora:Des. NELMA SARNEY COSTA
006-APELACAO CIVEL N.o 0088392008 - (SENADOR LA ROQUE) - TERCEIRA CAMARA CIVEL DISTRIBUICAO: SORTEIO
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(A)(S): ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA,
CRISTIANO ALVES F. RIBEIRO, MARCOS LUIS BRAID R. SOMOES,
JOSE DAVID SILVA JUNIOR, ANTONIO ANGLADA JATAY
CASANOVAS
APELADO(A): EVALDO EWEN DE ARAUJO
ADVOGADO(A)(S): CARLOS AUGUSTO RIBEIRO BARBOSA
Relator:Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
007-APELACAO CIVEL N.o 0088402008 - (PARNARAMA) - TERCEIRA CAMARA CIVEL DISTRIBUICAO: SORTEIO
APELANTE: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MARCIO VENICIUS SILVA MELO
APELADO: PEDRINA ANANIAS DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO(A): MARA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA
Relator:Des. JOSE STELIO NUNES MUNIZ
008-APELACAO CIVEL N.o 0088432008 - (BACABAL) - PRIMEIRA CAMARA CIVEL DISTRIBUICAO: SORTEIO
APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR
ADVOGADO(A)(S): FERNANDO SAVIO ANDRADE DE LIMA,
JULIANO ROCQUE SOARES RIBEIRO, FERNANDA JORGE LAGO
APELADO: MENEZES & LACERDA LTDA - ESCOLA BATISTA
ADVOGADO(A)(S): ANDREIA DA SILVA FURTADO
Relator:Des. JORGE RACHID MUBARACK MALUF
009-APELACAO CIVEL N.o 0088552008 - (SAO JOSE DE
RIBAMAR) - QUARTA CAMARA CIVEL DISTRIBUICAO: SORTEIO
APELANTE: WALDIRENE DE JESUS LIMA ALVES
ADVOGADO(A)(S): BRUNO SANTOS CARVALHO
APELADO(A): CREUZA DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO(A)(S): JOAO FERNANDES FREIRE NETO
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONCALVES
010-APELACAO CIVEL N.o 0088572008 - (PRESIDENTE DUTRA)
- QUARTA CAMARA CIVEL DISTRIBUICAO: SORTEIO
APELANTE: ALCIDES ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)(S): MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
APELADO: RENALDO LIMA OLIVEIRA

QUARTA-FEIRA, 04 - JUNHO - 2008

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ADVOGADO(A)(S): JOSE HENRIQUE DE SOUSA LIMA, FRANCISCO
HENRIQUE JUNIOR, ALISIO ALENCAR DA SILVA
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
011-APELACAO CIVEL N.o 0088592008 - (CAXIAS) - SEGUNDA
CAMARA CIVEL DISTRIBUICAO: SORTEIO
APELANTE: MUNICIPIO DE CAXIAS
PROCURADOR(A)(ES): MARCELO VERAS DE SOUSA
APELADO(A): RAIMUNDA DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO(A): JOAO VILANOVA OLIVEIRA
Relator:Des. MARCELO CARVALHO SILVA
012-APELACAO CIVEL N.o 0088842008 - (PACO DO LUMIAR) QUARTA CAMARA CIVEL DISTRIBUICAO: SORTEIO
APELANTE: JOZENILDE CASTRO SANCHES SAMPAIO(1o Apelante), DUVEL - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA(2o
Apelante), BANCO FINASA S/A(3o Apelante)
ADVOGADO(A)(S): ELESSANDRA PEREIRA, GLENDA MARAO