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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 63/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 4 de dezembro 117 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 5 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DIREITO CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CORREU: LEDIANE BONGOSTO ARAUJO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 007. HABEAS CORPUS 0054825-59.2018.8.19.0000 Assunto: Concurso Formal / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: MACAE 2 VARA CRIMINAL Acao: 0005843-27.2018.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00561123 - IMPTE: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS RAMOS (DPGE/MAT.949.552-4) PACIENTE: MARCOS PAULO LACERDA BROMBERG AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAE Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 008. HABEAS CORPUS 0054919-07.2018.8.19.0000 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0024559-47.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00561935 - IMPTE: ANA CAROLINA PALMA DE ARAUJO (3089.666-6/DP) PACIENTE: PABLO DE PAULA DINIZ PACIENTE: CARLOS AUGUSTO DA CONCEICAO INACIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE ITAPERUNA Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 009. HABEAS CORPUS 0055116-59.2018.8.19.0000 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Acao: 0231304-98.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00563679 - IMPTE: RICHANNE MOTA DE SOUZA (DP 3032.151-7) PACIENTE: LUCAS REIS DE SOUZA BEMQUERER AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 010. HABEAS CORPUS 0055729-79.2018.8.19.0000 Assunto: Crimes Resultante de Preconceito de Raca ou de Cor / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Acao: 0231409-75.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00570038 - IMPTE: BLENIER HERMANN LAUER BISPO (DP 9696139) PACIENTE: ANTHONY BARROW AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 29a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 011. HABEAS CORPUS 0055996-51.2018.8.19.0000 Assunto: Organizacao Criminosa (Lei 12.850/2013) / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0089462-98.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00572865 - IMPTE: MARCELINO DE SOUZA BRAGA OAB/RJ-184325 PACIENTE: JESSICA DE SOUZA MARTINS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI CORREU: JOELSON BARBOSA DOS SANTOS CORREU: MONIQUE MENEZES FERNANDES CORREU: ALCINDO LUIZ FERNANDES CORREU: RODRIGO DA SILVA RODRIGUES CORREU: ROBERT PIEDADE TEIXEIRA CORREU: ALEF DA SILVA SOUZA CORREU: ELYEL CORDEIRO DA SILVA CORREU: MARCOS FERNANDO COSTA DE SOUZA CORREU: EDSON DE SOUZA GONCALVES CORREU: FABIO RIBEIRO CORREIA CORREU: EDINIS DA SILVA JUNIOR CORREU: GABRIEL DA SILVA E SILVA CORREU: LEONARDO PEREIRA BRANDAO CORREU: GLAUCIO LUCAS DA SILVA CORREU: RODRIGO GASPAR DUARTE CORREU: DEIVID GASPAR DUARTE CORREU: RODRIGO BERNARDO CORREU: RENATO FERREIRA RAMOS CORREU: JHONATAN BARBOZA RODRIGUES CORREU: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO SOUZA FILHO CORREU: FERNANDO JOSE CUNHA GIMENES CORREU: PHELIPPE DA SILVA CORREU: HERICLIS VIEIRA DO NASCIMENTO SILVA CORREU: JUAN DE CARVALHO DOS SANTOS CORREU: FABIO VIANNA ALCANTARA CORREU: DIEGO CYRINO CARVALHO CORREU: BRUNO DA SILVA GOMES CONCEICAO CORREU: FABRICIO FELIX DE ARAUJO CORREU: MARCEL SA VIANNA DE MELLO CORREU: MATHEUS FIGUEIREDO DE MATTOS CORREU: SAMUEL SANTOS FERREIRA CORREU: MATHEUS GONCALVES DE ARAUJO CORREU: ALESSANDRO SOUZA DA SILVA CORREU: IGOR CRISTIANO SANTOS FREITAS CORREU: BIANCA MARTINS DOS SANTOS CORREU: JOSELTON PEREIRA DA SILVA CORREU: VALDENIR DA SILVA RAMALHO CORREU: ELIZEU PATRICIO DA SILVA CORREU: EVERALDO ALVES GRIGORIO DOS SANTOS CORREU: AMANCIO LEVI CLEMENTE MOURA CORREU: RAMON RAMOS DOS SANTOS CORREU: LEONARDO PEREIRA DA SILVA CORREU: RAFAEL AFFONSO DE SOUZA CORREU: LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO CORREU: CLOVIS LIMA DOS SANTOS CORREU: RAY FERREIRA PAULINO CORREU: DANIEL MOREIRA DE FARIA CORREU: WALLACE CORREIA DO NASCIMENTO CORREU: DOUGLAS DELGADO DOS SANTOS CORREU: PAULO VICTOR ROCHA AFFONSO DA SILVA CORREU: CLEBER DE OLIVEIRA CORREU: SIMONE DE OLIVEIRA Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico 012. HABEAS CORPUS 0057938-21.2018.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL Acao: 0243102-56.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00592630 - IMPTE: EDUARDO JANUARIO NEWTON (969.600-6/DP) PACIENTE: PABLO CUNHA DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 28a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 013. HABEAS CORPUS 0058517-66.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL Acao: 0244780-09.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00599201 - IMPTE: MARINA LOWENKRON (DP 3032.191-3) PACIENTE: JUAN BRAGA ALBINO DE SOUZA NUNES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 31a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 014. HABEAS CORPUS 0060479-27.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: PARACAMBI VARA UNICA Acao: 0001193-98.2018.8.19.0039 Protocolo: 3204/2018.00620419 - IMPTE: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES (DP:969.626-1) PACIENTE: CARLOS EDUARDO BARROSO PEREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PARACAMBI Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0015602-02.2018.8.19.0000 Assunto: Liberdade assistida / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0033886-21.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00160922 - AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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