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Data19/03/2012 00:40     Original
FonteRS - TJ-Capital 1º Grau

Diário RS - TJ-Capital 1º Grau de 19/03/2012 (597141)

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256

Disponibilizacao: Sexta-feira, 16 de Marco 2012 / Edicao No 4.791

CONJUNTO RESIDENCIAL HUMAITA GARDEN PARK
(PP. LUCI JOANA LIXINSKI ARNHOLD E NILZA MARIA
ARNHOLD DA ROSA).
DA DECISAO DA SUPERIOR INSTANCIA RETRO, DESE VISTA AS PARTES PARA QUE POSTULEM O QUE
ENTENDEREM DE DIREITO.
001/1.11.0154649-3 (CNJ 0004341-34.2011.8.21.1001) BRADESCO SAUDE S/A (PP. GERALDO NOGUEIRA DA
GAMA) X LINE CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
COMPROVE A PARTE AUTORA A DISTRIBUICAO DA
CARTA PRECATORIA DE CITACAO E PENHORA.
001/1.11.0199606-5 (CNJ 0005651-75.2011.8.21.1001) GIUSEPPE GIOIA (PP. ANTONIO CARLOS CRESCENCIO
QUADROS) X CONDOMINIO EDIFICIO MOIRO (SEM
REPRESENTACAO NOS AUTOS).
VISTA A PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DA
CARTA AR CITATORIA - AUSENTE 3 VEZES.
001/1.11.0233404-0 (CNJ 0007583-98.2011.8.21.1001) BANCO DO BRASIL S/A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA)
X VILLELA E PEREIRA DA SILVA LTDA, CLAUDIOMAR
PEREIRA DA SILVA E DIOGO FERNANDES DOS SANTOS (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
001/1.11.0236541-7 (CNJ 0006679-78.2011.8.21.1001) SUN EMOTION VEICULOS LTDA., THIAGO DA SILVEIRA
PEDROSO DE AVILA, CARINA COSTA DO NASCIMENTO E MARIA EVANIRDE SILVEIRA PEDROSO DE AVILA
(PP. JOSE CARLOS DE FREITAS) X BANCO DO BRASIL
S/A (PP. ANDRE DA COSTA RIBEIRO E LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS).
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, BEM COMO PROVIDENCIE A AUTORA SUN EMOTION VEICULOS NO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR
DE R$ 479, 00, NO PRAZO DE 05 DIAS.

001/1.11.0251091-3 (CNJ 0007599-52.2011.8.21.1001) BANCO DO BRASIL S/A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA)
X AXXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES
AUTOMOTIVOS LTDA, VALMOR ELI DE SOUZA E JOAO
ARNAUDO FELICIO DA SILVA (SEM REPRESENTACAO
NOS AUTOS).
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
001/1.11.0292716-4 (CNJ 0008382-44.2011.8.21.1001) BERC CORRETORA DE SEGUROS LTDA. (PP. IASMINE
CARON ALVES) X VAGNER ALVES MAGALHAES E BANCO BRADESCO S/A (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
AUTOS EM CARTORIO A DISPOSICAO DA PARTE AUTORA.
001/1.11.0320846-3 (CNJ 0009231-16.2011.8.21.1001) RICARDO JORGE MANDELLI (PP. CARLOS ALBERTO
CONSUL DOSSENA) X VIA PORTO LTDA (PP. DOUGLAS
SEGANFREDDO PADAO E LUIZ MARIO SEGANFREDO
PADAO) E FIAT S/A (PP. FABIO MITTMANN).
VISTA A PARTE AUTORA DA CONTESTACAO E DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.
001/1.11.0354091-3 (CNJ 0009841-81.2011.8.21.1001) ANA PAULA BRACKMANN (PP. ANA PAULA
BRACKMANN) X BANCO ITAUCARD S/A (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA RETRO, JULGANDO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO
CPC. ASSIM, NA INEXISTENCIA DE CUSTAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA.
PORTO ALEGRE, 15 DE MARCO DE 2012

JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS
9o JUIZADO ESPECIAL CIVEL
9o JUIZADO ESPECIAL CIVEL (FORO REGIONAL 4o DISTRITO)
NOTA DE EXPEDIENTE No 23/2012
001/3.08.0016177-5 (CNJ 0161773-24.2008.8.21.1001) SERGIO NUNES JUNIOR (PP. RICARDO ARONNE) X
PRATICARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO LTDA. (PP. CLARICE TERESINHA
STRASSBURGER, MARIA DOLORES CARDOSO, PAULA
STRASSBURGER
KUWER
E
ROSANA
STRASSBURGER).
DE-SE VISTA A PARTE AUTORA DA DOCUMENTACAO
RETRO ANEXADA, PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO DE DEZ DIAS. NO SILENCIO,
ARQUIVE-SE COM BAIXA.
001/3.09.0027515-2 (CNJ 0275153-88.2009.8.21.1001) BERTOTTI TINTAS E FERRAGENS (PP. JOAO ALBERTO
FRAGOSO SCHNEIDER) X ROBERTO REGIS NIENOW
(SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
DEFIRO O BLOQUEIO PELO BACEN JUD. NO ENTANTO, NAO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA, DEVENDO A PARTE CREDORA INDICAR OUTROS BENS A PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO
FEITO.

CAPITAL 1o GRAU

AEREAS URUGUAYAS S/A (PP. FERNANDO RENE
GRAEFF).
INTIME-SE A PARTE RE PARA EFETUAR O PAGAMENTO
DO DEBITO, CONFORME INFORMADO A FL. 168, NO
PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE INCIDENCIA
DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO
001/3.10.0003628-1 (CNJ 0036283-21.2010.8.21.1001) - CPC E CONSEQUENTE PROSSEGUIMENTO EXECUTICARLOS PAULO WALTER (PP. LAURA WALTER ROCHA) VO.
X SONIA MARQUES DA COSTA PEREIRA (PP. RUDIMAR
JERONIMO ENNES MARQUES) E JOAO BERNARDINO 001/3.11.0043945-0 (CNJ 0007534-57.2011.8.21.1001) BERNADETE GOMES CARDOSO (PP. JOSE ALEX GIRU
SOARES PEREIRA (PP. JULIANO MARCOLINO).
INDEFIRO SOLICITACAO PARA BUSCA DE ENDERECO FAGUNDES) X BANCO DO BRASIL (PP. ANDRE DA
DA PARTE RE. TAL DILIGENCIA DEVE SER CUMPRIDA COSTA RIBEIRO E LOUISE RAINER PEREIRA
PELA PARTE INTERESSADA E SOMENTE EM CASO DE GIONEDIS).
NEGATIVA FORMAL DE FORNECIMENTO DESTES DA- RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA
DOS, E QUE ENSEJA A INTERVENCAO DESTE JUIZADO. RE AS FS. 108/112, PORQUANTO TEMPESTIVO E COM
ASSIM, DEFIRO O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA QUE O DEVIDO PREPARO. PARA ANALISE DO PEDIDO DE
A PARTE DEMANDANTE DILIGENCIE NESSE SENTIDO. AJG E RECEBIMENTO DO RECURSO INOMINADO DA
DEMANDANTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
NO SILENCIO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.
ACOSTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, COPIA
001/3.10.0023819-4 (CNJ 0238193-02.2010.8.21.1001) - INTEGRAL DA SUA ULTIMA DECLARACAO DE IMPOSTO
NAJDA NARA DORNELLES RIGON (PP. FLAVIO ITAMAR DE RENDA E BENS PRESTADA A RECEITA FEDERAL (A
ESTRAIS FERREIRA JUNIOR) X NOBRE ARTE COMER- QUAL SABE-SE QUE FOI FEITA, CONFORME DOCUCIO E REPRESENTACOES LTDA (SEM REPRESENTA- MENTO QUE ORA ANEXO AOS AUTOS), OU, NO MESCAO NOS AUTOS) E BANCO DO BRASIL (PP. NELSON MO INTERREGNO, EFETUE O PREPARO DO RECURSO SOB PENA DE DESERCAO.
PILLA FILHO).
PARA ANALISE DO PEDIDO RETRO, INICIALMENTE
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER O NU- 001/3.11.0045845-5 (CNJ 0007797-89.2011.8.21.1001) MERO DE CNPJ DA RE NOBRE ARTE, NO PRAZO DE JOSE PAULO ESCOBAR CUSTODIO (PP. MARLENE
FATIMA GOMES DA SILVA) X VOLMIR DE FREITAS
CINCO DIAS. APOS, VOLTEM.
AGUIAR, MARICEL FONTOURA DOS SANTOS, MARIANA
001/3.10.0026205-2 (CNJ 0262053-32.2010.8.21.1001) - DOS SANTOS AGUIAR E CLENIR DE VARGAS ALVES
FLAVIA HELENA SGARIA PACHECO (PP. PATRICIA (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
BUENO BORTOLUZZI) X PROJETECH ESTRUTURAS DE OS REUS, DEVIDAMENTE CITADOS (FLS. 24/26 E 31),
CONCRETO LTDA (SEM REPRESENTACAO NOS AU- NAO COMPARECERAM EM AUDIENCIA. ASSIM, COM
BASE NO ARTIGO 319 DO CPC DECRETO A REVELIA
TOS).
CONFORME DOCUMENTO QUE ORA ANEXO AOS AU- DOS DEMANDADOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
TOS, O No DE CNPJ INFORMADO PELA PARTE ANEXAR AS PROVAS E DOCUMENTOS QUE ENTENEXEQUENTE COMO SENDO DA EMPRESA EXECUTADA DER CABIVEIS NO PRAZO DE DEZ DIAS. APOS, VE(FL. 33), PERTENCE A OUTRA PESSOA JURIDICA - NHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLACAO DE
SHEYLA GABRIELA DOS SANTOS BARDELA, RAZAO SENTENCA.
PELA QUAL FOI A TENTATIVA DE BLOQUEIO PELO
BACENJUD FOI FEITA CONSOANTE CONTRATO SOCI- 001/3.11.0047922-3 (CNJ 0008190-14.2011.8.21.1001) AL DA EMPRESA RE ACOSTADO AS FLS. 07/10. NO GEOVANI RODENBUSCH DA SILVA (PP. MARIA DA
ENTANTO, NAO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM GRACA LUCIANO DA SILVA) X GUAIBACAR S.A. VEICONTAS DA PARTE EXECUTADA, DEVENDO A PARTE CULOS E PECAS (PP. MARCIO LOUZADA CARPENA).
CREDORA INDICAR OUTROS BENS A PENHORA, NO ANTE A COMPROVACAO DE RENDIMENTOS, DEFIRO
PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO O BENEFICIO DA AJG E RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, PORQUANTO
DO FEITO.
TEMPESTIVO. INTIME-SE A PARTE RE PARA APRESEN001/3.11.0005777-9 (CNJ 0000875-32.2011.8.21.1001) - TAR CONTRARRAZOES, QUERENDO, DENTRO DO
CLEONIR ISAIAS TRUYLIO (PP. JULIANA DE SOUZA PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM-SE AOS AUTOS AS
FERRAREZE) X SUPERMERCADOS ZAFFARI BOURBON TURMAS RECURSAIS.
(PP. VITOR HUGO PEREZ MACHADO).
A ATUALIZACAO DO CALCULO E DE SIMPLES CUNHO 001/3.11.0050444-9 (CNJ 0008553-98.2011.8.21.1001) ARITMETICO, DE MODO QUE NAO VISLUMBRO A NE- LUIS CLAUDIO BARBOSA (PP. LUIS CLAUDIO BARBOCESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS A SA) X GROUPON SERVICOS DIGITAIS E COMPRE DA
CONTADORIA JUDICIAL PARA APRESENTACAO DE CHINA - FENIX DO ORIENTE (SEM REPRESENTACAO
MEMORIA DE CALCULO, QUE PODE SER FEITA PELA NOS AUTOS).
PROPRIA PARTE, NA EXEGESE DO ARTIGO 475-B DO UMA VEZ TRATANDO-SE DE DIREITOS DISPONIVEIS,
CPC. ASSIM, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA INTIME-SE A PARTE RE PARA EFETUAR O PAGAMENTO
DA QUANTIA DEVIDA, CONFORME MEMORIA DE CALTAL.
CULO EM ANEXO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB
001/3.11.0023592-8 (CNJ 0003916-07.2011.8.21.1001) - PENA DE PROSSEGUIMENTO EXECUTIVO.
LEONTINA CONCEICAO DA COSTA (PP. ANTONIO
OLAVO SELISTRE DOS SANTOS) X MA KAUFFMANN 001/3.11.0050736-7 (CNJ 0008572-07.2011.8.21.1001) EDISON CRISTIANO DOS SANTOS (PP. MAIRA
OTICA LTDA (PP. MARCELA LEAL KURKOWSKI).
UMA VEZ TRATANDO-SE DE DIREITOS DISPONIVEIS, LISSANDRA FREITAS DE VARGAS) X IMPORTS CAR
INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA EFETUAR O AUTO PECAS LTDA (PP. RAPHAELL QUADROS COUTO).
PAGAMENTO DO DEBITO, CONFORME MEMORIA DE ANTE A COMPROVACAO DE RENDIMENTOS, DEFIRO
CALCULO EM ANEXO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, O BENEFICIO DA AJG A PARTE AUTORA E RECEBO O
RECURSO, PORQUANTO TEMPESTIVO. INTIME-SE A
SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO EXECUTIVO.
PARTE
CONTRARIA
PARA
APRESENTAR
001/3.11.0026981-4 (CNJ 0004586-45.2011.8.21.1001) - CONTRARRAZOES, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO
FABIO NOGUEIRA DA SILVA (SEM REPRESENTACAO LEGAL. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AS TURNOS AUTOS) X PONTO FRIO (PP. MARCELO TOSTES MAS RECURSAIS.
DE CASTRO MAIA).
DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACEN JUD, JA 001/3.11.0055910-3 (CNJ 0009314-32.2011.8.21.1001) EFETIVADO, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, RUBENS MORAES PERICOCO (PP. ELENICE CASTELLO
QUE SERVE COMO TERMO DE PENHORA. INTIME-SE SOARES DA SILVEIRA) X COLOMBO MOTOS S/A E LOA PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, INTERPOR JAS COLOMBO (PP. ADEMIR BASSO, JOEL FABRO,
KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO, LAUDIR GULDEN
IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
E LIVIA DA SILVIA ALVES).
PARTE
AUTORA
PARA
APRESENTAR
001/3.11.0027175-4 (CNJ 0004636-71.2011.8.21.1001) - A
VLADSON BARCELOS DE ARAUJO (PP. LEONARDO CONTRARRAZOES, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.
MOTA CLASEN) X MAGAZINE LUIZA (PP. ELIO EVILAZIO
DA COSTA JUNIOR E PAULO RICARDO MINETTO DA 001/3.11.0059810-9 (CNJ 0009857-35.2011.8.21.1001) NEWTECH ELETRONICA LTDA ME (PP. MANOEL TARRIO
COSTA).
INTIMACAO DA LOJA RE PARA DEVOLVER AO AUTOR GANDARA) X FLUXOTEC INDUSTRIA COMERCIO E
O VALOR PAGO A TITULO DE ENTRADA (R$ 590, 00) EM REPRESENTACOES LTDA (SEM REPRESENTACAO NOS
11/02/2011, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE, VISTO AUTOS).
TER SIDO DESCONSTITUIDA NEGOCIACAO ENTRE AS A PARTE RE, DEVIDAMENTE CITADO (FL. 42.) , NAO
COMPARECEU EM AUDIENCIA. ASSIM, COM BASE NO
PARTES.
ARTIGO 319 DO CPC DECRETO SUA REVELIA. INTIME001/3.11.0027314-5 (CNJ 0004666-09.2011.8.21.1001) - SE A PARTE AUTORA PARA ANEXAR AS PROVAS E
ELIANE MARISA GARCIA ME (PP. ANNE CAROLINE DOCUMENTOS QUE ENTENDER CABIVEIS NO PRAZO
GONCALVES E INGRID PALM) X LUCIANA MARCIA DE DEZ DIAS. APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS
SILVEIRA MENDES (SEM REPRESENTACAO NOS AU- PARA PROLACAO DE SENTENCA.
TOS).
HOMOLOGO A DESISTENCIA DA ACAO, JULGANDO PORTO ALEGRE, 15 DE MARCO DE 2012
EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. DESENTRANHEMSE OS TITULOS CONFORME POSTULADO PELA PARTE
DEMANDANTE E APOS ARQUIVE-SE COM BAIXA.
TO, NAO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA, DEVENDO A PARTE CREDORA INDICAR OUTROS BENS A PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO
FEITO.

001/3.11.0027519-9 (CNJ 0004705-06.2011.8.21.1001) ELIANE MARISA GARCIA ME (PP. ANNE CAROLINE
GONCALVES, INGRID PALM E TAIANE MEIRELLES
ALFONSIN) X CRISTINA MESSA DOS SANTOS (SEM
REPRESENTACAO NOS AUTOS).
EM SE TRATANDO DE DIVIDA DEPENDENTE DE SIMPLES CALCULO ARITMETICO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR MEMORIA DE CALCULO ATUALIZADA, NOS TERMOS DO ART. 475-B DO CPC, ATU001/3.09.0040689-3 (CNJ 0406893-72.2009.8.21.1001) - ALIZANDO-SE E ABATENDO-SE AS QUANTIAS JA REANA PAULA SCHMIDT METZGER (PP. RODRIGO COS- CEBIDAS. APOS, VOLTEM CONCLUSOS.
TA THOME) X ROBERTO MARCELO GUEDES DA SILVA E
CESAR GUEDES FERNANDES (PP. ALESSANDRO 001/3.11.0035419-6 (CNJ 0005927-09.2011.8.21.1001) GILVA SIMONE PIMENTEL E ANDRESSA PIMENTEL
BECKER).
DEFIRO O BLOQUEIO PELO BACEN JUD. NO ENTAN- PASTORIZ (PP. IOSSEL VOLQUIND) X PLUNA LINEAS

VARA CRIMINAL

VARA CRIMINAL

DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO-RS
DA, CASO NAO COMPARECA, NO ENTANTO, A CONDUCAO COERCITIVA SO PODE OCORRER PARA INQUIRICAO EM SAO LEOPOLDO.
001/2.06.0052851-1 (CNJ 0528512-71.2006.8.21.1001) JUSTICA PUBLICA X ROMANO ANTONIO TRENTINI (PP.
ALAN RAIMAR DOS SANTOS E ELISA CARVALHO ROCHA) E ANDERSON RAMOS CORREA (PP. DEFENSOR
PUBLICO).
ABSOLVIDO OS REUS.
001/2.08.0053127-3 (CNJ 0531272-22.2008.8.21.1001) JUSTICA PUBLICA X EDSON ALVES CUSTODIO JUNIOR
E MAIARA NUNES (PP. CAMILA KERSCH RODRIGUES)
, CLEBER MORDONEL DE OLIVEIRA E PAULO
FERNANDO AMATO PINTO (PP. DEFENSOR PUBLICO)
E RICARDO LEITE BARCELLOS (PP. ALDERICO ELIAS
DORIGON) E ALFREDO MARCELO FIGUEIREDO
HOFFMANN (PP. ANDRE LUIZ GONCALVES FERREIRA)
E GABRIEL NUNES DOS SANTOS (PP. DARCI ANTONIO SARAIVA FLORES E ELISEU RIOS NOGUEIRA) E
DOUGLAS TASSONI WOLSCHICK (PP. GISELA ANTIA
DE ALMEIDA) E GUILBER DOS REIS TEIXEIRA (PP.
JORGE CARLOS MAYER E RICARDO SOARES MACHADO).
... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR OS DENUNCIADOS DOUGLAS TASSONI WOLSCHICK, COMO
INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2o, INCISOS
I E II DO CP (2o FATO), NAS SANCOES DO ARTIGO 157,
2o., INCISOS I, II E V, DO CP (3o FATO), EDSON ALVES
CUSTODIO JUNIOR E RICARDO LEITE BARCELLOS
COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 180, 1o E
2o, COMBINADO COMO ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS
DO CP (4o FATO). AINDA ABSOLVER OS REUS
DOUGLAS TASSONI WOLSCHICK DAS IMPUTACOES DO
ARTIGO 157, 2o, INCISOS I E II DO CP (1o FATO), ARTIGO 180, 1o E 2o, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO
II, DO CP E ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO
CODIGO PENAL, TODOS COM FULCRO NO INCISO VII
DO ARTIGO 386 DO CPP, EDSON ALVES CUSTODIO
JUNIOR DAS IMPUTACOES DO 157, 2o, INCISOS I E II,
ARTIGO 157, 2o, INCISOS I, II E V (ADITAMENTO), ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL,
TODOS COM FULCRO NO INCISO VII DO ARTIGO 386
DO CPP, RICARDO LEITE BARCELLOS DAS IMPUTACOES DO 157, 2o, INCISOS I E II, ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, TODOS COM FULCRO NO INCISO VII DO ARTIGO 386 DO CPP, ALFREDO
MARCELO FIGUEIREDO HOFFMANN, GUILBER DOS
REIS TEIXEIRA, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, MAIARA
NUNES, CLEBER MORDONEL DE OLIVEIRA E PAULO
FERNANDO AMATO PINTO DE TODAS AS IMPUTACOES
DA DENUNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO
VII DO CPP.
001/2.10.0036074-0 (CNJ 0360742-07.2010.8.21.0001) JUSTICA PUBLICA X JEFFERSON SANTOS SCHELL (PP.
IVONIR DE OLIVEIRA KAHL).
AUTOS DESARQUIVADOS, A DISPOSICAO DA
PROCURADORA DO REU.
001/2.10.0106881-3 (CNJ 1068812-76.2010.8.21.1001) JUSTICA PUBLICA X GILIARDI SALAU BOFF (PP. SERGIO SOTELO).
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO
FATO, PELO CUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL
EFETUADA A FL. 26, DEVIDAMENTE COMPROVADA AS
FLS. 32/35. CANCELE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA A
FL. 28.
001/2.11.0002776-7 (CNJ 0000107-09.2011.8.21.1001) JUSTICA PUBLICA X RUDICIR FERNANDES DE FREITAS
(PP. ALESSANDRA BORN COSTA, AUREA COMELLI
BORN E GUILHERME RAMOS LIMA) X L.M. (PP. MARIA
AMELIA DE BONI).
HOMOLOGO A DESISTENCIA NA INQUIRICAO DAS
TESTEMUNHAS THAMIRES DA SILVA BARROSO,
PAMELA SANTANA QUADROS E SILVIA REGINA
FERNANDES, REQUERIDA PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 210. AGUARDE-SE O INTERROGATORIO DO
ACUSADO.DEVE A DEFESA CIENTIFICAR O ACUSADO EIS QUE NAO ENCONTRADO NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS.
001/2.11.0077225-0 (CNJ 0005359-90.2011.8.21.1001) JUSTICA PUBLICA X ELISANDRO ROBERTO SELVA (PP.
HELIO GERARD TONETTO).
TRANSFIRO A AUDIENCIA PARA O DIA 22 DE MAIO AS
15:00.
001/2.11.0089261-1 (CNJ 0264832-16.2011.8.21.0001) JUSTICA PUBLICA X FRANCY RONY GONZAGA SILVA
E EVELYN CONCEICAO BORGES (PP. MARIA CAROLINA TRAETE SALVIANO DE PAULA) E CARLOS
CARACARA SANTOS (PP. EDUARDO MALUHY).
NOVA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO EM 28/ 03 /
2012, AS 10H20MIN.
001/2.11.0135904-6 (CNJ 0009504-92.2011.8.21.1001) JUSTICA PUBLICA X VANDERLEI LUIZ ESTRAEICH E
ALZEMIRO MACHADO (PP. ALDERICO ELIAS DORIGON,
ANDERSON ELIAS RODRIGUES DORIGON E MARTHA
ROSA).
VISTA AS DEFESAS PARA ALEGACOES FINAIS.-

001/2.12.0011165-4 (CNJ 0001177-27.2012.8.21.1001) VARA CRIMINAL E JECRIME DO FORO REGIONAL 4o JUSTICA PUBLICA X FABIO MARCELO RIOS (PP. MARIA
DISTRITO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
CLARA MOREIRA REICHEL).
VISTA A DEFESA SOBRE A CERTIDAO NEGATIVA DE
NOTA DE EXPEDIENTE No 24/2012
INTIMACAO DA TESTEMUNHA JOAO DE ALMEIDA LIMA
FERNANDES.001/2.05.0208600-0 (CNJ 2086002-11.2005.8.21.1001) JUSTICA PUBLICA X PAULO GIOVANI NUNES (PP. JOR- 001/2.12.0018882-7 (CNJ 0001752-35.2012.8.21.1001) GE LUIZ GARCIA DE SOUZA, LEANDROS VINICIUS JUSTICA PUBLICA X GEOVANE ALCARA DA CRUZ (PP.
VON SCHMIDT, MARCOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA JULIANO JUARIS TRINDADE JUNIOR).
E RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA).
PARA CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO, APRAZO
INTIME-SE A TESTEMUNHA HAMILTON PARA DEPOR DIA 28 DE MARCO DE 2012, AS 10H10MIN.
NESTE JUIZO. NO ENTANTO, SENDO TESTEMUNHA
RESIDENTE EM COMARCA DIVERSA E NAO INTEGRA- PORTO ALEGRE, 15 DE MARCO DE 2012