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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 10 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 085. APELACAO 0002178-83.2013.8.19.0058 Assunto: Adjudicacao Compulsoria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SAQUAREMA 2 VARA Acao: 0002178-83.2013.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00436792 - APELANTE: JOAO DA ENCARNACAO ADVOGADO: HERCULES DOS SANTOS SOARES OAB/RJ-043256 APELADO: ALMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E REPRESENTACOES LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: ADMINISTRADORA DE BENS GOVERNADOR S A REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO Funciona: Defensoria Publica 086. CONFLITO DE COMPETENCIA 0043365-75.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos e Outros Insumos de Saude - Juizados Fazendarios / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Acao: 0125922-19.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00443038 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DO 3o JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 16a VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: JOSE CARDOSO BATALHA REP/P/S/IRMA BARBARA CARDOSO BATALHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 INTERESSADO: HOSPITAL SANTA MARIA MADALENA Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Funciona: Defensoria Publica 087. APELACAO 0037930-88.2012.8.19.0014 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Acao: 0037930-88.2012.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00436641 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: MARIA FERNANDES SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Funciona: Defensoria Publica 088. APELACAO 0034195-31.2013.8.19.0202 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0034195-31.2013.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00436188 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 APELADO: FRANCISCO JOSE CRUZ DA SILVA BRAGA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO Funciona: Defensoria Publica 089. RECLAMACAO CORREICIONAL/CORREICAO PARCIAL 0043457-53.2018.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0016354-97.2016.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00443875 - RECLTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MARINHO DE MENEZES OAB/RJ-176748 RECLDO: SIGILOSO Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO 090. APELACAO 0034030-42.2013.8.19.0021 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: 0034030-42.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00439839 - APELANTE: WELLIGTON AREAS QUARESMA ADVOGADO: CHRISTINNE GRANGE NEVES OAB/RJ-111420 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: EGBERTO HERNANDES BLANCO OAB/RJ-137331 ADVOGADO: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/RJ-146575 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 091. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043704-34.2018.8.19.0000 Assunto: Confissao de Divida / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0153297-92.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00446448 - AGTE: MARILENA MOURA BETHLEM AGTE: ANDRE MOURA BETHLEM AGTE: ADRIANA MOURA BETHLEM ADVOGADO: CARLOS CLAUDIO DA SILVA COSTA FIGUEIRA DE MELLO OAB/RJ-149671 ADVOGADO: DR(a). SAMIR CHOAIB OAB/SP-112859 ADVOGADO: ALESSANDRO SALES NERI OAB/SP-203851 AGDO: MARCUS THULLIUS LISBOA CAVALCANTI SILVA AGDO: MARCUS CAVALCANTI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO 092. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043774-51.2018.8.19.0000 Assunto: Agua e/ou Esgoto / Concessao / Permissao / Autorizacao / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0054772-81.1995.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00446994 - AGTE: PAULO CEZAR SALLES AGTE: ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO ADVOGADO: PAULO CEZAR SALLES OAB/RJ-045604 ADVOGADO: ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE OAB/RJ-098840 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO 093. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043862-89.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0019236-79.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00447912 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 AGDO: ALICE DA CONCEICAO MORGADO ADVOGADO: ERICO RANGEL DA SILVA OAB/RJ-159218 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 094. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043886-20.2018.8.19.0000 Assunto: Reivindicacao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0071253-41.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00448199 - AGTE: AURIMAR BARROS HONORIO AGTE: ELIO DE PAULA FILHO ADVOGADO: RONIDEI GUIMARAES BOTELHO OAB/RJ-083066 AGDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI OAB/RJ-070771 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO *** QUINTA CAMARA CIVEL *** 095. APELACAO 0164634-49.2016.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0164634-49.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00442582 - APELANTE: AAPRJ-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: FABRICIO JORGE DE CARVALHO ZANINI OAB/RJ-171670 APELADO: ANTONIO EMILIO LEITE ROMEU ESTEVES Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO

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