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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 39 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 427. APELACAO 0002323-39.2013.8.19.0059 Assunto: Empregado Publico / Temporario / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Acao: 0002323-39.2013.8.19.0059 Protocolo: 3204/2018.00732359 - APELANTE: MUNICIPIO DE SILVA JARDIM ADVOGADO: FHELIPE DE SOUSA AMORIM OAB/RJ-199146 APELADO: SIMONE TELES MARIANO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO: GREGORIO FERREIRA MONTEIRO OAB/RJ-143043 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 428. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072339-25.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0014608-65.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00741022 - AGTE: AGILDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO SILVA DE ANDRADE OAB/RJ-087840 AGDO: ARTUR MARTINS NETO AGDO: FRANCISCO ROMANO MOREIRA Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 429. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072478-74.2018.8.19.0000 Assunto: Voluntaria / Aposentadoria / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0016730-56.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00742454 - AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS AGDO: NEIDE SOUZA SIQUEIRA MIRANDA ADVOGADO: RUBENS NATARIO TOSTES ALVIM OAB/RJ-179308 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 430. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072272-60.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0008646-36.2018.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00740617 - AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 AGDO: MANUEL MENDES GOMES ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO TEIXEIRA CARNEIRO OAB/RJ-075609 ADVOGADO: MARCELO ANTONIO GOMES VERDAN OAB/RJ-109197 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 431. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072277-82.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA Acao: 0025854-61.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740633 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA OAB/RJ-049430 ADVOGADO: MARCELO FERRARI BARBOSA OAB/RJ-154240 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FATIMA GABRIELA SOARES DE AZEVEDO OAB/RJ-181358 ADVOGADO: ALISSON THIAGO MALDANER OAB/RJ-200657 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Ministerio Publico 432. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072759-30.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: 0018087-28.2017.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00744446 - AGTE: BANCO J. SAFRA S A ADVOGADO: DR(a). MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES OAB/MG-091045 AGDO: HAMILTON DA SILVA FONTES Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 433. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072382-59.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0009799-81.2018.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00741733 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 AGDO: TATIANA SANTOS DE MEDEIROS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Defensoria Publica 434. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072531-55.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOAO DA BARRA 2 VARA Acao: 0002829-57.2018.8.19.0053 Protocolo: 3204/2018.00742948 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ADVOGADO: DENISE MARQUES DE SOUZA OAB/RJ-109600 AGDO: FRANCISCO MAGALHAES REP/P ROSIVALDA BORGES MACHADO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 435. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072626-85.2018.8.19.0000 Assunto: Convenio Medico com o SUS / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0257513-07.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743383 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PATRICIA FERREIRA BAPTISTA AGDO: SANDOVAL NASCIMENTO DANIEL ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO Funciona: Defensoria Publica 436. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072798-27.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0007640-77.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00744637 - AGTE: AQUILA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI OAB/RJ-094920 ADVOGADO: RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORREA OAB/RJ-137461 AGDO: FLAVIA DA FONSECA GUIMARAES ADVOGADO: MARA TEIXEIRA MONTEIRO MOTA OAB/RJ-174693 ADVOGADO: EDUARDO RAMIRO MONTEIRO MOTA OAB/RJ-166189 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO *** DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL *** 437. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072116-72.2018.8.19.0000 Assunto: Hospitais e Outras Unidades de Saude / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: 0002220-26.2018.8.19.0069 Protocolo: 3204/2018.00739313 - AGTE: MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE ADVOGADO: DIEGO DE SOUZA DOS SANTOS OAB/RJ-199503 AGDO: ANA PAULA ARAUJO SILVA ADVOGADO: LILIAN DE OLIVEIRA BRASIL TORRES FERREIRA OAB/RJ-165327 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 438. APELACAO 0034036-83.2013.8.19.0042 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0034036-83.2013.8.19.0042 Protocolo:

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