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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 20/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 28 de setembro 42 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 1 de outubro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ESPANHOLA DE BENEFICENCIA SEB ADVOGADO: SARA MARIA GOMES DA SILVA MAIA DE CARVALHO OAB/RJ-068206 ADVOGADO: DENISE FERNANDES GOMES DE FARIA OAB/RJ-142533 ADVOGADO: DANIELLE DAS NEVES ROCAS DE BRITTO OAB/RJ-097816 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS Funciona: Ministerio Publico 456. APELACAO 0037748-97.2015.8.19.0208 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0037748-97.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00554335 - APELANTE: TIAGO GOMES PIMENTEL CRUZ ADVOGADO: MARCOS PIMENTEL CRUZ OAB/RJ-135726 APELADO: CLARO S.A. ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 457. APELACAO 0027789-16.2012.8.19.0206 Assunto: Restabelecimento / Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0027789-16.2012.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00547930 - APELANTE: MARCIA ALVES CANEDO ADVOGADO: MARIA ANGELICA TAVARES DE LIMA DE SOUZA OAB/RJ-091752 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: GUIDO ARRIEN DUARTE Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 458. APELACAO 0032604-11.2016.8.19.0014 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0032604-11.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00553987 - APELANTE: RACHEL RIBEIRO DE OLIVEIRA PESSANHA ADVOGADO: JAMIL MOTA AZEREDO OAB/RJ-149003 APELADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: MARCOS DA COSTA MORALES OAB/RJ-091413 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 459. CONFLITO DE COMPETENCIA 0053824-39.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0129803-04.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00552239 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL REGIONAL DA LEOPOLDINA SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 28a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ROSINEA TEMOTEO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSEMAR PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-219641 INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS 460. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0137158-12.2011.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0137158-12.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00544264 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 APDO: ANGELA CRISTINA PINTO GONCALVES APDO: EVANIA GOMES DA VITORIA APDO: ANA PAULA LEMOS DE PAIVA ANDRADE APDO: FLAVIA MARIA FAUSTINO APDO: RAFAEL FERNANDES MATEUS APDO: ALAN IGOR FEO BIBEER APDO: IZABELA OLIVEIRA DE CARVALHO GALVAO APDO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA APDO: ADRIANA PINHEIRO LEONARDO PEREIRA ADVOGADO: RICARDO CARVALHO VIANA OAB/RJ-064170 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 461. APELACAO 0178356-19.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: 0178356-19.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00552641 - APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APELADO: VICTOR HUGO PEREIRA BARROS ADVOGADO: DANIEL PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA OAB/RJ-151640 ADVOGADO: LUANDA MAIA PORTUGAL OAB/RJ-138914 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS 462. APELACAO 0043943-14.2014.8.19.0021 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: 0043943-14.2014.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00546468 - APTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 ADVOGADO: ROBERTA CUNHA MARINHO OAB/RJ-130289 APDO: MARCELO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA DA APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/RJ-138969 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS 463. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054171-72.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: 0006325-72.2018.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00555270 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE GERIZIM ADVOGADO: LUIS ANDRE GONCALVES COELHO OAB/RJ-085551 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 464. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054217-61.2018.8.19.0000 Assunto: Dano ao Erario / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITABORAI 3 VARA CIVEL Acao: 0013180-53.2016.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00555710 - AGTE: ISMAEL DAVID FERREIRA ADVOGADO: JUCIARA DOS SANTOS OAB/RJ-070533 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER Funciona: Ministerio Publico 465. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054189-93.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0205371-26.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00555522 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 AGDO: GEORGE MATIAS DE LIMA ADVOGADO: FELIPPE ALVAREZ DE SA OAB/RJ-125449 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS 466. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054265-20.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0013711-98.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00556012 - AGTE: ANTONINA ASSIS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO OAB/RJ-021504 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS Funciona: Defensoria Publica

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