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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 33 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 356. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0000505-02.1995.8.19.0021 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0000505-02.1995.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00407988 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APDO: VIDROS GUARANI LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO Funciona: Defensoria Publica 357. APELACAO 0018791-06.2014.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0018791-06.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00410579 - APELANTE: CLEUSA MARIA DE QUEIROZ ADVOGADO: THIAGO LUIS ROCHA ARAUJO OAB/RJ-163009 ADVOGADO: MARCELO RODRIGO PIRES DE ALMEIDA OAB/RJ-176581 APELADO: S P L REPRESENTACOES LTDA ME ADVOGADO: PAULO GIL MELO FERREIRA OAB/RJ-160493 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN 358. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0014728-78.2013.8.19.0004 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0014728-78.2013.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00411131 - APTE: CARMEN LUCIA DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APTE: MONICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: TEREZA CRISTINA ALVES DE LARA APDO: OS MESMOS APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO Funciona: Defensoria Publica 359. APELACAO 0382577-32.2015.8.19.0001 Assunto: Revisao de Beneficio / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0382577-32.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00409541 - APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELANTE: MARIA DO CARMO FROTA FERRAZ ADVOGADO: CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA OAB/RJ-148292 APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: LUCIA PORTO NORONHA OAB/RJ-161906 INTERESSADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A BR DISTRIBUIDORA ADVOGADO: MARIO JORGE RODRIGUES DE PINHO OAB/RJ-028308 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN 360. CONFLITO DE COMPETENCIA 0040227-03.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0222279-32.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414027 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 7a VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUACU SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 38a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: JORGE MANOEL SIZINO ADVOGADO: ANGELICA ANIDO LIRA OAB/RJ-111326 INTERESSADO: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 361. APELACAO 0024641-88.2012.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0024641-88.2012.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00412428 - APTE: CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES APTE: BARAO DE MIRACEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: MARIA ROSA CALIFRER DE LIMA OAB/RJ-157140 ADVOGADO: OTAVIO DE AGUIAR WERNECK OAB/RJ-153619 APDO: OSMAR ALVARES DO COUTO FILHO ADVOGADO: RICARDO VASCONCELLOS SANFIM CARDOSO OAB/RJ-131011 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN 362. APELACAO 0068910-04.2016.8.19.0038 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0068910-04.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00416902 - APELANTE: CONDOMINIO LUMINA CORPORATE ADVOGADO: JUDITE ALVES SANTOS OAB/RJ-054496 ADVOGADO: ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO OAB/RJ-110933 ADVOGADO: ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA ARAUJO OAB/RJ-148442 ADVOGADO: MARCIA CANUTO DE MEDEIROS OAB/RJ-174575 APELADO: CONSTRUTORA CALPER LTDA ADVOGADO: BERNARDO MARCELO KELNER OAB/RJ-078723 ADVOGADO: EGBERTO FARIAS MOTTA OAB/RJ-188614 ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA OAB/RJ-203739 APELADO: ROBERTO FALCI DA SILVA GARCIA ADVOGADO: ALESSANDRA VILLAR PESSANHA OAB/RJ-135823 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN 363. APELACAO 0109303-82.2016.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0109303-82.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00410342 - APELANTE: CARLA PIRES FIDALGO SALERNO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MOTTA DA COSTA OAB/RJ-074230 APELADO: SALOMAO NIGRI ADVOGADO: DAVID ALFREDO NIGRI OAB/RJ-086149 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN 364. APELACAO 0001516-55.2014.8.19.0068 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0001516-55.2014.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00408839 - APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA APELADO: ALEKSANDR DUBNICENKO ADVOGADO: ISLAND LEAL MAYNHONE OAB/RJ-162621 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 365. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040608-11.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0030794-94.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00417529 - AGTE: CASSIO MARCELO DIAS MINISTERIO ADVOGADO: JOSE MAURO BLANCO PEREIRA OAB/RJ-112599 AGDO: CARLOS ALBERTO CAMPOS DE AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: ANDERSON SAPIENZA GUEDES TEIXEIRA OAB/RJ-169702 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 366. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040658-37.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0072622-02.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417981 - AGTE: COMITE DO CHOPP LTDA ADVOGADO: JOSE OSWALDO CORREA OAB/RJ-012667 ADVOGADO: VIVIANE CORREA OAB/RJ-095235 AGDO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: ALESSANDRA CARDOSO NOGUEIRA OAB/RJ-120173 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN

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