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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 334 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. AUTOR: JOCEIR NUNES DA SILVA ADVOGADO: JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES OAB/RJ-071545 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: CAROLINA CARVALHO DA SILVA Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 187. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0007371-40.2016.8.19.0037 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: 0007371-40.2016.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00431722 - APTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: SANDRO SUEIRA CELANO OAB/RJ-096247 APDO: ITAMAR GALHARDO BILHENE R.Legal: RUTE MENDONCA BARBOSA GALHARDO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PEDRO GUIMARAES LOULA Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB Funciona: Defensoria Publica 188. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0017802-29.2016.8.19.0007 Assunto: Professor / Categorias Especiais de Servidor Publico / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: 0017802-29.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00434650 - APTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: FABIANA POMPEU PINTO OAB/RJ-120154 APDO: MARILIZA MOREIRA BIAJONI ADVOGADO: RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA OAB/RJ-101347 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 189. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0034036-39.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0033514-98.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00352018 - AUTOR: VALDIR PAES LOUREIRO ADVOGADO: RAFAEL VILAFRANCA PAES LOUREIRO OAB/RJ-158646 REU: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PEDRO EICHIN AMARAL OAB/RJ-097813 ADVOGADO: ADRIANA VIEIRA MILHORANSE DE SA OAB/RJ-185061 ADVOGADO: BRUNA VELOSO MANFRENATTI OAB/RJ-168916 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB Funciona: Ministerio Publico 190. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0044355-18.2009.8.19.0021 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0044355-18.2009.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00221225 - APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: GUIDO ARRIEN DUARTE APDO: ALAIR CORREA DE SOUZA ADVOGADO: ALTIVO BELIZARIO DA SILVA OAB/RJ-141920 Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico 191. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0111862-85.2011.8.19.0001 Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentaria / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0111862-85.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00337625 - APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: FABIO ESTEVES GOMES APDO: JOANA PERES DA SILVA ADVOGADO: CINTIA DE ANDRADE MELLO OAB/RJ-124493 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB Funciona: Ministerio Publico 192. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0188349-67.2009.8.19.0001 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0188349-67.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00420540 - APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: ROBERTO OSMAR GOMES AGUIAR APDO: JORGE LUIS RAMOS ADVOGADO: HELENA DE ALMEIDA FERREIRA OAB/RJ-134549 Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Funciona: Ministerio Publico 193. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0350112-04.2014.8.19.0001 Assunto: Rescisao / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0350112-04.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00408365 - APTE: RENATA ROLLIM MARRA MACHADO ADVOGADO: FERNANDO DE JESUS CARRASQUEIRA OAB/RJ-027400 ADVOGADO: MARIA DE FATIMA GOMES ABREU OAB/RJ-100854 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ADRIANA PRATA DE FREITAS APDO: OS MESMOS Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI id: 3060035 *** DGJUR - SECRETARIA DA 24a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. APELACAO 0229516-93.2011.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0229516-93.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00219833 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CRISTIANO FRANCO MARTINS APELADO: FRANCISCA DA ROCHA TELES PORTELLA ADVOGADO: GIOVANA JANOTI SUAREZ OAB/RJ-216732 Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: PROCESSO RETIRADO DE PAUTA DA SESSAO DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018 002. APELACAO 0082022-54.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0082022-54.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00323103 - APELANTE: DULCE GOMES NUNES APELANTE: ESPOLO DE ALMIR IGNACIO NUNES ADVOGADO: SIRLENE NATALIA MAIA OAB/RJ-114133 ADVOGADO: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES OAB/RJ-154835 APELANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO: PROCESSO RETIRADO DE PAUTA DA SESSAO DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018

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