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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3

ato(s) ordinatorio(s): Manifeste-se o autor, em dez dias, sobre certidao do Sr.Oficial de Justica de fls.32: Certifico e dou fe que fui informado pela Sra. Lazara que o requerido nao esta mais morando naquele local. Ela disse tambem que sua nora, Sra. Adriana, esta morando agora em outra cidade. Sendo assim, deixei de intimar Alessandro Salvador Chavareto, Jhenifer Thaina Guiamaraes Chavareto, Victor Henrique Guimaraes Chavareto e Kawe Henrique Guimaraes Chavareto, atraves de sua Genitora Adriana Cristina Guimaraes, tendo em vista sua nao localizacao. - ADV ALINE GABRIELA CRESPO OAB/SP 163797 510.01.2012.001177-3/000000-000 - no ordem 106/2012 - Divorcio Consensual - J. F. A. E OUTROS - Autos no 106/2012 Vistos. Cuida-se de acao de divorcio consensual proposta por Jose Francisco Alves e Eunice Fazardo Alves, alegando serem casados e pretenderem a decretacao do divorcio nos termos da peticao inicial. O Ministerio Publico opinou pela homologacao (fls.16/17). E o relatorio. Fundamento e decido. Ante a desnecessidade de prova em audiencia, conheco diretamente do pedido, cuja procedencia e de rigor, pois, ante a nova redacao do artigo 226, 6o da CF, dada pela EC no 66/10, foram suprimidos os requisitos anteriormente exigidos para a decretacao que ora se defere. Posto isso, julgo procedente o pedido, para o fim de homologar o pedido de divorcio de Jose Francisco Alves e Eunice Fazardo Alves, que se regera pelas clausulas e condicoes da peticao inicial, tornando a requerente a usar seu nome de solteira, ou seja, Eunice Fazardo. Custas pelos requerentes, aos quais defiro os beneficios da Gratuidade. Oportunamente, expeca-se mandado de averbacao. Apos, arquivem-se. Ciencia ao Ministerio Publico. P.R.I. e C. Rio Claro, 9 de abril de 2012. CLAUDIO LUIS PAVAO Juiz de Direito - ADV LEANDRO JOSE MARTINEZ OAB/SP 114216 510.01.2012.001181-0/000000-000 - no ordem 109/2012 - Separacao Consensual - A. C. B. D. S. E OUTROS - Autos no 109/2012 Vistos. Cuida-se de acao de divorcio consensual proposta por Fernando Inacio da Silva e Andreia Cristina Bronzelli da Silva, alegando serem casados e pretenderem a decretacao do divorcio nos termos da peticao inicial e emenda de fls.21/22. O Ministerio Publico opinou pela homologacao (fls.24). E o relatorio. Fundamento e decido. Ante a desnecessidade de prova em audiencia, conheco diretamente do pedido, cuja procedencia e de rigor, pois, ante a nova redacao do artigo 226, 6o da CF, dada pela EC no 66/10, foram suprimidos os requisitos anteriormente exigidos para a decretacao que ora se defere. Posto isso, julgo procedente o pedido, para o fim de homologar o pedido de divorcio de Fernando Inacio da Silva e Andreia Cristina Bronzelli da Silva, que se regera pelas clausulas e condicoes da peticao inicial e emenda de fls.21/22, tornando a requerente a usar seu nome de solteira, ou seja, Andreia Cristina Bronzelli. Oportunamente, expeca-se mandado de averbacao e arquivem-se. Ciencia ao Ministerio Publico. P.R.I. e C. Rio Claro, 9 de abril de 2012. CLAUDIO LUIS PAVAO Juiz de Direito - ADV SETTIMA CLEUDES PEREIRA CARVALHO OAB/SP 108187 510.01.2012.001181-0/000000-000 - no ordem 109/2012 - Separacao Consensual - A. C. B. D. S. E OUTROS - Fls. 25 Autos no 109/2012 Vistos. Fls.21/22: recebo como emenda a inicial. Anote-se, retificando-se a capa dos autos e o sistema informatizado (divorcio consensual). Oficie-se para desconto da pensao na forma descrita a fls.05, instruindo-se o documento com copia da inicial, a fim de que seja obedecida a regra la estipulada e a conta indicada para deposito. Segue sentenca. Int. ADV SETTIMA CLEUDES PEREIRA CARVALHO OAB/SP 108187 510.01.2012.004152-9/000000-000 - no ordem 404/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. A. C. X J. C. C. - Fls. 23 - Vistos. Defiro a Gratuidade. Anote-se. Arbitro os alimentos provisorios em favor da filha menor em 1/3 do sal. minimo, a partir da citacao. Oficie-se para efetuar o desconto em folha e informar o ganho mensal do reu em dez dias, sob as penas do artigo 22 da Lei no 5.478/68 (INSS-fls.06). Anote-se que o valor referente a pensao devera ser depositado na conta informada a fls. 10. Cite-se e intimem-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao que designo para o dia 28/05 p.f. as 11h, acompanhados de seus advogados. O prazo de quinze dias para contestacao passara a fluir da data da audiencia. Anoto que a audiencia sera realizada na sala do Setor de Conciliacao, no endereco constante do cabecalho. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciencia ao Ministerio Publico. Int. - ADV GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA OAB/SP 300791 Criminal Distribuidor Criminal RELACAO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE RIO CLARO EM 03/04/2012 PROCESSO:510.01.2012.004234 No ORDEM:13.01.2012/000099 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENCOES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/74 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Autor do Fato:DURVAL RUDDY BRUNELLI VARA:1a. VARA CRIMINAL PROCESSO:510.01.2012.004235 No ORDEM:13.02.2012/000101 CLASSE:CRIME DE PERICLITACAO DA VIDA E DA SAUDE TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/552 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Autor do Fato:CAROLINE APARECIDA SILVA LITOLDO VARA:2a. VARA CRIMINAL Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III Sao Paulo, Ano V - Edicao 1161 PROCESSO:510.01.2012.005097 No ORDEM:11.02.2012/000362 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE:2012/4594 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Reu:REGIS PINTO DE OLIVEIRA VARA:2a. VARA CRIMINAL

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