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Data11/04/2012      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3 de 11/04/2012 (5941387)

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ato(s) ordinatorio(s): Manifeste-se o autor, em dez dias, sobre certidao do Sr.Oficial de Justica de fls.32: Certifico e dou fe que
fui informado pela Sra. Lazara que o requerido nao esta mais morando naquele local. Ela disse tambem que sua nora, Sra.
Adriana, esta morando agora em outra cidade. Sendo assim, deixei de intimar Alessandro Salvador Chavareto, Jhenifer Thaina
Guiamaraes Chavareto, Victor Henrique Guimaraes Chavareto e Kawe Henrique Guimaraes Chavareto, atraves de sua Genitora
Adriana Cristina Guimaraes, tendo em vista sua nao localizacao. - ADV ALINE GABRIELA CRESPO OAB/SP 163797
510.01.2012.001177-3/000000-000 - no ordem 106/2012 - Divorcio Consensual - J. F. A. E OUTROS - Autos no 106/2012
Vistos. Cuida-se de acao de divorcio consensual proposta por Jose Francisco Alves e Eunice Fazardo Alves, alegando serem
casados e pretenderem a decretacao do divorcio nos termos da peticao inicial. O Ministerio Publico opinou pela homologacao
(fls.16/17). E o relatorio. Fundamento e decido. Ante a desnecessidade de prova em audiencia, conheco diretamente do pedido,
cuja procedencia e de rigor, pois, ante a nova redacao do artigo 226, 6o da CF, dada pela EC no 66/10, foram suprimidos os
requisitos anteriormente exigidos para a decretacao que ora se defere. Posto isso, julgo procedente o pedido, para o fim de
homologar o pedido de divorcio de Jose Francisco Alves e Eunice Fazardo Alves, que se regera pelas clausulas e condicoes
da peticao inicial, tornando a requerente a usar seu nome de solteira, ou seja, Eunice Fazardo. Custas pelos requerentes, aos
quais defiro os beneficios da Gratuidade. Oportunamente, expeca-se mandado de averbacao. Apos, arquivem-se. Ciencia ao
Ministerio Publico. P.R.I. e C. Rio Claro, 9 de abril de 2012. CLAUDIO LUIS PAVAO Juiz de Direito - ADV LEANDRO JOSE
MARTINEZ OAB/SP 114216
510.01.2012.001181-0/000000-000 - no ordem 109/2012 - Separacao Consensual - A. C. B. D. S. E OUTROS - Autos no
109/2012 Vistos. Cuida-se de acao de divorcio consensual proposta por Fernando Inacio da Silva e Andreia Cristina Bronzelli
da Silva, alegando serem casados e pretenderem a decretacao do divorcio nos termos da peticao inicial e emenda de fls.21/22.
O Ministerio Publico opinou pela homologacao (fls.24). E o relatorio. Fundamento e decido. Ante a desnecessidade de prova
em audiencia, conheco diretamente do pedido, cuja procedencia e de rigor, pois, ante a nova redacao do artigo 226, 6o da CF,
dada pela EC no 66/10, foram suprimidos os requisitos anteriormente exigidos para a decretacao que ora se defere. Posto isso,
julgo procedente o pedido, para o fim de homologar o pedido de divorcio de Fernando Inacio da Silva e Andreia Cristina Bronzelli
da Silva, que se regera pelas clausulas e condicoes da peticao inicial e emenda de fls.21/22, tornando a requerente a usar seu
nome de solteira, ou seja, Andreia Cristina Bronzelli. Oportunamente, expeca-se mandado de averbacao e arquivem-se. Ciencia
ao Ministerio Publico. P.R.I. e C. Rio Claro, 9 de abril de 2012. CLAUDIO LUIS PAVAO Juiz de Direito - ADV SETTIMA CLEUDES
PEREIRA CARVALHO OAB/SP 108187
510.01.2012.001181-0/000000-000 - no ordem 109/2012 - Separacao Consensual - A. C. B. D. S. E OUTROS - Fls. 25 Autos no 109/2012 Vistos. Fls.21/22: recebo como emenda a inicial. Anote-se, retificando-se a capa dos autos e o sistema
informatizado (divorcio consensual). Oficie-se para desconto da pensao na forma descrita a fls.05, instruindo-se o documento
com copia da inicial, a fim de que seja obedecida a regra la estipulada e a conta indicada para deposito. Segue sentenca. Int. ADV SETTIMA CLEUDES PEREIRA CARVALHO OAB/SP 108187
510.01.2012.004152-9/000000-000 - no ordem 404/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. A. C. X J. C. C. - Fls.
23 - Vistos. Defiro a Gratuidade. Anote-se. Arbitro os alimentos provisorios em favor da filha menor em 1/3 do sal. minimo, a
partir da citacao. Oficie-se para efetuar o desconto em folha e informar o ganho mensal do reu em dez dias, sob as penas do
artigo 22 da Lei no 5.478/68 (INSS-fls.06). Anote-se que o valor referente a pensao devera ser depositado na conta informada
a fls. 10. Cite-se e intimem-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao que designo para o dia 28/05 p.f. as
11h, acompanhados de seus advogados. O prazo de quinze dias para contestacao passara a fluir da data da audiencia. Anoto
que a audiencia sera realizada na sala do Setor de Conciliacao, no endereco constante do cabecalho. Servira o presente, por
copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciencia ao Ministerio Publico. Int. - ADV GUSTAVO
ARNOSTI BARBOSA OAB/SP 300791

Criminal
Distribuidor Criminal
RELACAO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE RIO CLARO EM 03/04/2012
PROCESSO:510.01.2012.004234
No ORDEM:13.01.2012/000099
CLASSE:OUTRAS CONTRAVENCOES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/74
JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA
Autor do Fato:DURVAL RUDDY BRUNELLI
VARA:1a. VARA CRIMINAL
PROCESSO:510.01.2012.004235
No ORDEM:13.02.2012/000101
CLASSE:CRIME DE PERICLITACAO DA VIDA E DA SAUDE
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/552
JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA
Autor do Fato:CAROLINE APARECIDA SILVA LITOLDO
VARA:2a. VARA CRIMINAL

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1161

PROCESSO:510.01.2012.005097
No ORDEM:11.02.2012/000362
CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP
AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE:2012/4594
JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA
Reu:REGIS PINTO DE OLIVEIRA
VARA:2a. VARA CRIMINAL