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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 29 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ OAB/RJ-137466 ADVOGADO: DINA MARCIONILIA MACHADO OAB/RJ-070133 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA 312. APELACAO 0000881-57.2005.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0000881-57.2005.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00727520 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: MARCOS DA COSTA MORALES OAB/RJ-091413 APELADO: EDSON GOMES B.JUNIOR E OUTROS Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 313. APELACAO 0351221-19.2015.8.19.0001 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0351221-19.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00260448 - APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO APELADO: ROSANE MARIA GONCALVES CAMPOS ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO OAB/RJ-110182 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA 314. CONFLITO DE COMPETENCIA 0070754-32.2018.8.19.0001 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: 0070754-32.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00378658 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUACU SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 44a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: EDNEIA DARC DA COSTA ADVOGADO: JEAN PIERRE MARTINS BONIFACIO OAB/RJ-217608 INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO 315. APELACAO 0023042-43.2014.8.19.0209 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0023042-43.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00727795 - APELANTE: AMACBARRA ASSOCIACAO DE MORADORES E ADQUIRENTES DO CENTRO DA BARRA ADVOGADO: ROBERTO HELY BARCHILON OAB/RJ-054811 APELADO: CONSTRUTORA ATERPA S A ADVOGADO: TIAGO LUCAS TAVARES VALE OAB/RJ-179068 APELADO: PROMENADE CONSULTORIA IMOBILIARIA S C LTDA APELADO: PROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN FILIPPO APELADO: CONDOMINIO VILLA BORGHESE Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI Funciona: Ministerio Publico 316. APELACAO 0078661-63.2015.8.19.0001 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: 0078661-63.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738003 - APELANTE: DANIELE RIGUEIRA DE CASTILHOS ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA BOTELHO OAB/RJ-141950 APELANTE: ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: DANIELE AVILA FERREIRA MONTEIRO OAB/RJ-147719 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 317. APELACAO 0023041-61.2014.8.19.0208 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0023041-61.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00719987 - APELANTE: CELSO ROBERTO LAZZARI NEGREIRA ADVOGADO: RONALDO DE FREITAS RANGEL OAB/RJ-183349 ADVOGADO: RAUL LOPES DOURADO OAB/RJ-179009 APELADO: SEM-URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA APELADO: TEREZINHA DE JESUS MOY APELADO: ANTONIO SEQUEIROS DA CUNHA Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 318. APELACAO 0007285-36.2014.8.19.0006 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DO PIRAI VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0007285-36.2014.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00731246 - APELANTE: ASSOCIACAO RURAL SUL FLUMINENSE ADVOGADO: LUIS ANTONIO DE PAIVA OAB/RJ-071036 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico 319. RESTAURACAO DE AUTOS 0056942-23.2018.8.19.0000 Assunto: Suspensao / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0063593-86.2009.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00582833 - REQUERENTE: EGREGIA 12a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ADRIANA DIAS CORREIA TORRES MAIA ADVOGADO: ROGERIO BORBA DA SILVA OAB/RJ-115966 ADVOGADO: DANIELLE GOMES ALVES OAB/RJ-141806 ADVOGADO: LEANDRO MELLO FROTA OAB/RJ-148426 INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO PROC.MUNIC.: RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 320. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072230-11.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: 0249094-08.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740370 - AGTE: RICARDO XAVIER RIBEIRO ADVOGADO: NATHALIA BARBOSA AREAL OAB/RJ-207927 AGDO: PAULO ROBERTO RAMOS DE SOUZA AGDO: ROBERTO FELIPE LEAL DE SOUZA ADVOGADO: JOAO VICENTE SANTOS CORREA OAB/RJ-072073 ADVOGADO: MARCELO CAVALCANTE PEREIRA LEAL OAB/RJ-074117 ADVOGADO: PAULO ROBERTO RAMOS DE SOUZA OAB/RJ-018447 ADVOGADO: FLAVIA CRISTINA JORGE DE CARVALHO TOLENTINO OAB/RJ-141538 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 321. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072323-71.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VASSOURAS 2 VARA Acao: 0002960-35.2014.8.19.0065 Protocolo: 3204/2018.00740950 - AGTE: VENTURAO MERCADO LTDA ADVOGADO: DIOGO IZZO OAB/RJ-187513 AGDO: ACOUGUE BOI BOM DE MENDES LTDA Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA 322. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072302-95.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0007236-84.2018.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00740819 - AGTE: ADRIANO DE RESENDE SILVA AGTE: ALCEBIADES MACHADO DE AZEVEDO ADVOGADO: GUALTER SCHELES OAB/RJ-037768 AGDO: ATK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA AGDO: SABINE MARIA PINTO COELHO KAIJO AGDO: AUGUSTO CESAR PINTO COELHO AGDO: LUIZ FELIPE FENDT PINTO COELHO Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI

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