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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 234/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 28 de agosto 207 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 29 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. AGTE: MARLENE GOMES GESTA ADVOGADO: MAURICIO PERES MARTINS OAB/RJ-056994 AGDO: ESPOLIO DE JOSE DALMIRO IGLESIAS REP/P/S/INV MARION SCHLOEMANN ADVOGADO: SONIA MARIA GUIMARAES FERRAZ OAB/RJ-048272 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: 1. Diante das consideracoes apresentadas no recurso, defiro o efeito suspensivo postulado.2. Oficie-se ao Juizo Monocratico para que preste as informacoes no prazo legal.3. Intime-se o Agravado para, querendo, oferecer suas contrarrazoes, facultando-lhe a juntada de documentos, se for o caso. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0046815-26.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA Acao: 0187351-84.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00479758 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO OAB/RJ-094623 ADVOGADO: GABRIELA ACCIARIS PINTO VIEIRA BONDER OAB/RJ-126074 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: 1. Apos a analise percuciente do teor da argumentacao apresentada pela parte agravante, verifica-se que nao se encontram presentes os requisitos para a concessao da tutela antecipada.2. Oficie-se ao Juizo Monocratico para que preste as informacoes no prazo legal. 3. Intime-se a parte Agravada para, querendo, oferecer suas contrarrazoes, facultando-lhe a juntada de documentos.4. Apos, a douta Procuradoria de Justica. 005. APELACAO 0226471-91.2005.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0226471-91.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00439781 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CAROLINA ZAJA A C DE OLIVEIRA APELADO: MARIA DE LOURDES CADUSCH LOPES SILVA ADVOGADO: VLADIMIR AUGUSTO MAGALHAES MACEDO OAB/RJ-087024 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Tendo em vista a possibilidade de Decisao desfovoravel a executada, intimem-se a apelada para oferta de contrarrazoes ao recurso de apelacao.Observa-se que foi juntado pela executada o devido instrumento de procuracao. (e-doc. 000008). 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0041988-69.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0028383-29.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00430696 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 AGDO: SELMA MORAES CAMPOS ADVOGADO: MARCOS LEAL DA SILVA OAB/RJ-123652 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DESPACHO: De-se vista a parte contraria para que apresente resposta ao presente recurso. 007. APELACAO 0416831-75.2008.8.19.0001 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0416831-75.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00347559 - APELANTE: GELSO DA SILVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA OAB/RJ-094953 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO OAB/RJ-041673 ADVOGADO: RENATA BUTTERS COLOMBIANO OAB/RJ-103226 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DESPACHO: Diante da pretensao concreta de atribuicao de efeitos infringentes aos aclaratorios, intime-se o embargado para, querendo, apresentar resposta ao recurso. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0046143-18.2018.8.19.0000 Assunto: Aquisicao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: 0002107-90.2018.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00472047 - AGTE: LEONE PINTO ADVOGADO: TEDSON LUIS OLIVEIRA OAB/MG-175726 AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Ao agravado, em contrarrazoes. 009. RECLAMACAO 0044121-84.2018.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0185103-19.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00450257 - RECLAMANTE: RENATO JOSE PEREIRA COELHO ADVOGADO: ELISIO DE ALMEIDA QUINTINO OAB/RJ-053367 ADVOGADO: ROSANA FERNANDES DE ALMEIDA QUINTINO OAB/RJ-058825 RECLAMADO: JUIZO DE DIREITO DA 37a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAN AMERICA ADVOGADO: RAFAEL MILEN MITCHELL OAB/RJ-116961 ADVOGADO: ROBERTA HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDO OAB/RJ-131302 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Venham as informacoes da autoridade reclamada, na forma do artigo 989,I, do CPC. 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047115-85.2018.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0058255-16.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00482740 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIA VINHAES TORTIMA AGDO: THIAGO DA CRUZ FREITAS MOTHE ADVOGADO: PEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS OAB/RJ-154416 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: 1. Apos a analise percuciente do teor da argumentacao apresentada pela parte agravante, verifica-se que nao se encontram presentes os requisitos para a concessao do efeito suspensivo.2. Oficie-se ao Juizo Monocratico para que preste as informacoes no prazo legal. 3. Intime-se a parte Agravada para, querendo, oferecer suas contrarrazoes, facultando-lhe a juntada de documentos. 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0027698-49.2018.8.19.0000 Assunto: Violacao aos Principios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0088523-53.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00284708 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES OAB/RJ-085888 ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA MARINS OAB/RJ-168281 ADVOGADO: ANA CAROLINA CATARCIONE SCHMIDT OAB/RJ-189352 ADVOGADO: MARCELO MATTOS FERNANDES OAB/RJ-217408 AGDO: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ao Agravado. 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0046678-44.2018.8.19.0000 Assunto: Quanto a Embarcacao / Responsabilidade Contratual / DIREITO MARITIMO Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Acao: 0149838-82.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00478183 - AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGTE: PETROBRAS LOGISTICA DE EXPLORACAO E PRODUCAO S.A - PB LOG ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 ADVOGADO: SERGIO BARREIRA BELERIQUE OAB/RJ-063114 AGDO: WILSON, SONS OFFSHORE S.A. AGDO: MAGALLANES NAVEGACAO BRASILEIRA S.A. ADVOGADO: ALESSANDER LOPES PINTO OAB/RJ-104023 ADVOGADO: DIOGO JOSE NOLASCO DOMINGUEZ OAB/RJ-121256 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: 1. Apos a analise percuciente do teor da argumentacao apresentada pela

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